| materia |
619/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer a ampliação do PROGRAMA MELHOR EM CASA – SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR no mês de outubro e em alusão ao Dia das Crianças, levando saúde, carinho, atenção e cuidados especiais, além de presentes, músicas e diversão aos pacientes (crianças) atendidos com problemas de locomoção ou alguma dificuldade física, na forma que indica. |
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| materia |
620/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer a ampliação do PROGRAMA CEARÁ SEM FOME no âmbito do município de Eusébio, em especial no bairro Jabuti, visando a implementação de políticas públicas efetivas que possibilitem a redução gradual da insegurança alimentar e nutricional, na forma que indica. |
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| materia |
621/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer a implementação por parte das secretarias de Educação e de Cultura e Turismo de gincanas escolares e culturais permanentes nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
92/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acresce dispositivos à Lei n. 2.131, de 09 de outubro de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
91/2023 |
2023-10-09 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 81, de 29 de maio de 2023, e da Lei Complementar nº 89, de 28 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
550/2023 |
2023-10-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Marcos Aurélio de Mendonça Soares (Markos Zaurélio), na forma que indica |
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| norma |
551/2023 |
2023-10-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Alano César Maia Barreto, na forma que indica. |
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| norma |
552/2023 |
2023-10-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Everardo Lima da Silva, na forma que indica |
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| norma |
2129/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| norma |
2130/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações de Avenida das Pintoras, Rua Tarsila do Amaral, Rua Lygia Pape, Rua Abigail de Andrade, Rua Tomie Ohtake, Rua Maria Martins, Rua Letícia Parente, Rua Georgina de Albuquerque, Rua Aydéa Santiago, Rua Maria Auxiliadora, Rua Rosina Becker, Rua Lygia Clark e Rua Anita Malfatti, artérias do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
2131/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fiscalização periódica de fios e cabos instalados em postes localizados no âmbito do município de Eusébio, executando a retirada dos mesmos que não estejam sendo utilizados, na forma que indica. |
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| sessao |
27 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Institui o Programa Mobilidade Urbana Sustentável no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica sobre o serviço "Moto Gari", para atender comunidades com ruas estreitas e de difícil acesso, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Institui a Coordenadoria Municipal de Apoio aos Micro, Pequenos e Médios Empreendedores, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar a "Copa Amadora de Futsal" e dá outras providências. |
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| materia |
605/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer a completa iluminação do Campo da Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
606/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer a doação de um terreno no bairro Lagoinha, à Igreja Católica, na forma que indica. |
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| materia |
607/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer a doação de um terreno no bairro Autódromo, à Igreja Católica, na forma que indica. |
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| materia |
608/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer a doação de um terreno no bairro Pires Façanha, à Igreja Católica, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
609/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer a regularização documental e entrega definitiva do imóvel localizado a Rua Elvira Lopes Campina ao Conselho Nossa Senhora Aparecida, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
610/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer a implantação de lombadas elevadas (lombo-faixas) nas proximidades da Escola João de Freitas Ramos e Assembleia de Deus, na Rua Olho D’água, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
611/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Basílio, no Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
612/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer a troca de lâmpadas queimadas da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
613/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, a completa limpeza pública urbana das Rua da Azeitona, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
614/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, a completa limpeza pública urbana das Rua Córrego do Matias, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
615/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT, estudo acerca da implantação de um retorno com sinal semafórico no encontro da Rua Buriti com a Avenida Cel. Cícero Sá, nas imediações da APAE Eusébio, no bairro Centro, a fim de desafogar o trânsito local e sempre crescente, na forma que indica. |
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| materia |
616/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer a completa irrigação do Campo do bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
617/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer as completas iluminação e irrigação do Campo do bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 81, de 29 de maio de 2023, e da Lei Complementar nº 89, de 28 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| materia |
604/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requer a instalação de abrigos de ônibus na Rua Santo Lazaro, bairro encantada, na forma que indica. |
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| sessao |
26 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Marcos Aurélio de Mendonça Soares (Markos Zaurélio), na forma que indica |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Alano César Maia Barreto, na forma que indica. |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Everardo Lima da Silva, na forma que indica |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fiscalização periódica de fios e cabos instalados em postes localizados no âmbito do município de Eusébio, executando a retirada dos mesmos que não estejam sendo utilizados, na forma que indica. |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações de Avenida das Pintoras, Rua Tarsila do Amaral, Rua Lygia Pape, Rua Abigail de Andrade, Rua Tomie Ohtake, Rua Maria Martins, Rua Letícia Parente, Rua Georgina de Albuquerque, Rua Aydéa Santiago, Rua Maria Auxiliadora, Rua Rosina Becker, Rua Lygia Clark e Rua Anita Malfatti, artérias do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
594/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer a instalação de um sinal semafórico com temporizador no cruzamento entre a Avenida Atlântica, Avenida Domingos Sávio e Avenida José Amora Sá, no bairro Cidade Alpha, na forma que indica. |
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| materia |
595/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer a instalação de abrigos de ônibus na Rua Francisco Trajano de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
596/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer a limpeza completa, bem como a retirada de entulhos, poda e capina da Rua Sebastião Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
597/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua Sebastião Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
598/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer o recapeamento da pavimentação Asfáltica da Rua Francisco de Oliveira Almeida, no bairro Amador, na forma que indica. |
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| materia |
599/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer a troca de lâmpadas queimadas na Praça do bairro Olho D’Água, na forma que indica. |
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| materia |
600/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Alves Pires, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
601/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer a troca das lâmpadas queimadas da Rua Maria Alves Pires, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
602/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer a implantação de lombadas elevadas (lombo-faixas) nas proximidades das praças públicas, posto de saúde e escola localizadas na Rua Beira-rio, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
603/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Luiz Henrique Castelo Lima, na forma que indica. |
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| norma |
549/2023 |
2023-09-25 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 1995 de responsabilidade do ex-Prefeito Raimundo Damasceno Silva, na forma que indica. |
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2128/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder verba indenizatória aos médicos participantes do Progama Mais Médicos, e dá outras providências. |
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