sessao nº 26

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Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
APROVADO 
EM 
Ata Eletrônica da 26° Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 9° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/10/2023 - 10:00 ; 
Encerramento: 02/10/2023 - 10:52 
Mesa Diretora: Presidente: Nildinho / PL ; 12 Secretário: Dyexon Abreu / PL 
Lista de Presença na Sessão: França / PL ; Silvia Aragão / UNIÃO 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 88 de 2023, Dispõe sobre a 
fiscalização periódica de fios e cabos instalados em postes localizados no âmbito do 
município de Eusébio, executando a retirada dos mesmos que não estejam sendo 
utilizados, na forma que indica. Autor: França, Turno: tJnico, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 89 de 2023, Oficializa as denominações 
de Avenida das Pintoras, Rua Tarsila do Amaral, Rua Lygia Pape, Rua Abigail de Andrade, 
Rua Tomie Ohtake, Rua Maria Martins, Rua Letícia Parente, Rua Georgina de 
Albuquerque, Rua Aydéa Santiago, Rua Maria Auxiliadora, Rua Rosina Becker, Rua Lygia 
Clark e Rua Anita Malfatti, artérias do Município de Eusébio, no bairro Precabura, 
conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n° 11 de 2023, Concede o 
Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Marcos Aurélio de Mendonça Soares (Markos 
Zaurélio), na forma que indica Autores: Roberto Rocha, Elenilson de Abreu, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n° 12 de 
2023, Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Mano César Maia Barreto, na forma 
que indica. Autores: Roberto Rocha, Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n° 13 de 2023, Concede o 
Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Everardo Lima da Silva, na forma que indica Autor: 
Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento n2
594 de 2023, Requer a instalação de um sinal semafórico com temporizador no 
cruzamento entre a Avenida Atlântica, Avenida Domingos Sávio e Avenida José Amora Sá, 
no bairro Cidade Alpha, na forma que indica. Autor: Cira, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento n° 595 de 2023, Requer a instalação de 
abrigos de ônibus na Rua Francisco Trajano de Abreu, no bairro Encantada, na forma que 
indica. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - 
Requerimento n° 596 de 2023, Requer a limpeza completa, bem como a retirada de 
entulhos, poda e capina da Rua Sebastião Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica. 
Autor: Henrique do Timbu., Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - 
Requerimento n° 597 de 2023, Requer a complementação da pavimentação em pedra 
tosca da Rua Sebastião Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Henrique 
do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Requerimento ng 
598 de 2023, Requer o recapeamento da pavimentação Asfáltica da Rua Francisco de 
Oliveira Almeida, no bairro Amador, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbu, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento n° 599 de 
2023, Requer a troca de lâmpadas queimadas na Praça do bairro Olho D'Agua, na forma 
que indica. Autor: Henrique do Timbu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 12 - Requerimento n° 600 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca 
(calçamento) da Rua Maria Alves Pires, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: 
Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Requerimento n° 
601 de 2023, Requer a troca das lâmpadas queimadas da Rua Maria Alves Pires, no 
bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 14 - Requerimento n° 602 de 2023, Requer a implantação de 
lombadas elevadas (lombo-faixas) nas proximidades das praças públicas, posto de saúde e 
escola localizadas na Rua Beira-rio, no bairro Urucunema, na forma que indica. Autor: 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 02/10/2023 
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EUSE810 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - 
Requerimento n° 604 de 2023, Requer a instalação de abrigos de ônibus na Rua Santo 
Lazaro, bairro encantada, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - França / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cira / UNIÃO ; Dyexon Abreu / PL ; Ednardo 
Masseno / UNIÃO; Elenilson de Abreu / PL; Fares Filho / PL; França / PL; Henrique do 
TimbU / PL; Neila de Castro Sá / PL; Nildinho / PL; Nonato Xilito / UNIÃO; Rivelino da 
Mangabeira / PSD ; Roberto Rocha / UNIÃO; Silvia Aragão / UNIÃO ; Wanda / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n2 603 de 2023, Requer a outorga da 
Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Luiz Henrique Castelo Lima, na forma que indica. 
Autor: Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de 
Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de 
Abreu - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim; 
José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira 
da Silva - Não Votou; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Jose Rivelino de Freitas 
Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; 
Vanderlania Morais Pereira - Sim; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Henrique do TimbU / PL; 2 - Dyexon Abreu / PL 
; 3 - Silvia Aragão / UNIÃO; 4 - França / PL; 5 - Nonato Xilito / UNIÃO; 6 - Rivelino da 
Mangabeira / PSD ; 7 - Wanda / UNIÃO; 8 - Elenilson de Abreu / PL; 9 - Neila de Castro 
Sá/PL 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que realizar-se-á no dia 
9 de outubro de 2023. Sala das sessões plenárias em 2 de outubro de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presidente: Ivanildo 
Ferreira da Silva / PL 
1 2 Secretário: 
Dyexon de Oliveira 
Abreu / PL 
(`)/1 fl/nC199 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 02/10/2023