br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 25 2023-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2023 2023-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 1995 de responsabilidade do ex-Prefeito Raimundo Damasceno Silva, na forma que indica. 1 extracted
materia 31/2023 2023-09-22 Indicação Indica sobre a "Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet", no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências 1 extracted
materia 87/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder verba indenizatória aos médicos participantes do Progama Mais Médicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 575/2023 2023-09-22 Requerimento Requer o fomento e a criação de uma Feira Municipal de Floricultores de modo a fortalecer a agricultura local e estimular o empreendedorismo de pequenos produtores, na forma que indica. 1 extracted
materia 576/2023 2023-09-22 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Traíra e Rua do Tucunaré, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 577/2023 2023-09-22 Requerimento Requer a revisão e substituição de todas as lâmpadas queimadas na Praça Dedé do Belo e na Avenida Luíza Távora, no bairro Autódromo, na forma que indica 1 extracted
materia 578/2023 2023-09-22 Requerimento Requer a reforma do canteiro central da Avenida Luíza Távora, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 579/2023 2023-09-22 Requerimento Requer a recuperação de toda malha asfáltica do bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 580/2023 2023-09-22 Requerimento Requer a repintura e renovação de toda a sinalização vertical e horizontal do bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 581/2023 2023-09-22 Requerimento Requer com URGÊNCIA a entrega definitiva da Praça Mais Infância Dr. Paulo César Feitosa Arrais, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 582/2023 2023-09-22 Requerimento Requer a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 583/2023 2023-09-22 Requerimento Requer a construção de Praça Pública no bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 584/2023 2023-09-22 Requerimento Requer a construção de um Campo Society no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 585/2023 2023-09-22 Requerimento Requer a construção de um Campo Society no bairro Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 586/2023 2023-09-22 Requerimento Requer a presença do Secretário Municipal de Esportes e Juventude para prestar contas à sociedade Eusebiense dos gastos da última reforma do Estádio Municipal Raimundo da Cunha Rola, na forma que indica. 1 extracted
materia 587/2023 2023-09-22 Requerimento Requer a limpeza da Rua Luciano R. Lucas Junior, no Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 588/2023 2023-09-22 Requerimento Requer a sinalização horizontal da Rua Bahia, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 589/2023 2023-09-22 Requerimento Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Piauí, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 590/2023 2023-09-22 Requerimento Requer a instalação de extintores de incêndio em todas as unidades de ensino do município de Eusébio, bem como curso instrucional sobre o uso e manuseio destes equipamentos, na forma que indica. 1 extracted
materia 591/2023 2023-09-22 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua Isaías Façanha de Souza e Tv. Isaías Façanha de Souza, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 592/2023 2023-09-22 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Rua Francisco Gabriel Severo da Guia, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 593/2023 2023-09-22 Requerimento Requer a instalação de rede para a proteção do campo de futebol e do campo de areia do polo, na Praça Ivens Dias Branco, no centro de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
norma 2125/2023 2023-09-18 Lei Ordinária Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no Município de Eusébio (REFIS) e dá outras providências 1 extracted
norma 2126/2023 2023-09-18 Lei Ordinária Denomina de Fernando de Abreu Tavares (Seu Fernando) a Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
norma 2127/2023 2023-09-18 Lei Ordinária Denomina de Fernando de Abreu Tavares (Seu Fernando) o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
sessao 24 2023-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2023 2023-09-15 Indicação Indica sobre a criação do Programa Autismo nas Escolas, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no Município de Eusébio (REFIS) e dá outras providências 1 extracted
materia 558/2023 2023-09-15 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Cavalcante e Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 559/2023 2023-09-15 Requerimento Requer seja feita a organização dos estacionamentos dos prédios públicos do município, na forma que indica. 1 extracted
materia 560/2023 2023-09-15 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Rodrigues, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 561/2023 2023-09-15 Requerimento Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, a completa limpeza urbana de todas as vias do bairro Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 562/2023 2023-09-15 Requerimento Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE, informações acerca dos materiais jogados (restos de materiais de construção e podas de árvores) e da continuidade do envio de materiais para este mesmo lugar inapropriado para tal fim (no fim da Avenida Luiza Tavora, no bairro Autódromo), a forma que indica. 1 extracted
materia 563/2023 2023-09-15 Requerimento Requer a construção de uma Areninha Esportiva no km 20 do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 564/2023 2023-09-15 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Professor Murilo Montenegro, Rua Afonso Rodrigues da Costa e Rua Venâncio Brito de Mesquista, no Lot. Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 565/2023 2023-09-15 Requerimento Requer a doação de um terreno na Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, à Igreja Católica, na forma que indica. 1 extracted
materia 566/2023 2023-09-15 Requerimento Requer a construção de uma praça pública na Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 567/2023 2023-09-15 Requerimento Requer a conclusão das obras do Centro de Convivência do Idoso (Casa do Idoso) no km 19 do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 568/2023 2023-09-15 Requerimento Requer a implantação do “Tempo Integral” no Centro de Educação Infantil – CEI Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 569/2023 2023-09-15 Requerimento Requer a implantação do berçário completo no Projeto Formiguinha, no km 19 do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 570/2023 2023-09-15 Requerimento Requer o início do atendimento “RG DIGITAL” no Posto da GCM no km 20 do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 571/2023 2023-09-15 Requerimento Requer a conclusão da pavimentação asfáltica das vias ainda não asfaltadas no km 19 do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 572/2023 2023-09-15 Requerimento Requer a construção da Unidade Básica de Saúde – UBS no km 21 do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 573/2023 2023-09-15 Requerimento Requer a disponibilidade de um veículo tipo Van com o fito do translado específico de crianças que façam atendimento no Centro Especializado em Reabilitação (CER) Fares Andrade Said, na forma que indica. 1 extracted
materia 574/2023 2023-09-15 Requerimento Requer a continuidade e ampliação do Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios – FUMCAP, em apoio ao fomento e desenvolvimento dos pequenos e médios comerciantes e prestadores de serviços do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
norma 2124/2023 2023-09-14 Lei Ordinária Denomina de Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante (Chico Careca) a Areninha Esportiva do bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 557/2023 2023-09-11 Requerimento Requer a outorga do Título de Cidadão de Eusébio ao sr. Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior (Deputado Federal Júnior Mano), na forma que indica. 1 extracted
norma 90/2023 2023-09-11 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 84, de 05 de junho de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2116/2023 2023-09-11 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.932, de 28 de março de 2022, e dá outras providências. 1 extracted