| materia |
535/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer a implantação de ciclofaixas na Av. Coronel Cícero Sá, nos bairros Centro, Urucunema, Parque Havai e Vereda Tropical, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer o completo reparo nas gradis de proteção do Ginásio Poliesportivo da Escola Eduardo Alves Ramos, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa buracos no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer a execução de projetos de saneamento básico no bairro Amador, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza das vias do “Conjunto da Caixa”, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Daniela Perez, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza da Rua Augusto Batista de Oliveira, Rua Milton Gonçalves de Oliveira, Rua Paula Lopes e Rua São Lázaro, todas no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer a completa substituição da rede de esgoto do bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE e Secretaria de Desenvolvimento Social, informações gerais acerca da entrega definitiva do Centro de Convivência do Idoso do bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer por parte do Instituto de Previdência do Município de Eusébio - IPME, informações gerais acerca da prestação de contas mensais (balancetes) referente ao primeiro semestre de 2023, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-08-28 |
Veto |
Veta parcialmente o Projeto de Lei n. 070/2023, que : "Dispõe sobre a concessão de benefícios aos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral para auxiliarem nos processos eleitorais e dá outras providências" de autoria do Vereador Fares Filhos, sancionando a parte não vetada. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2023 |
2023-08-28 |
Lei Complementar |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2023 |
2023-08-28 |
Lei Complementar |
Define o quadro de Cargos do Provimento em Comissão do instituto de previdência dos Servidores Municipais do Eusébio - IPME e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
548/2023 |
2023-08-28 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Vanessa Falcão de Souza Castelo Lima, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2109/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Fundação Oswaldo Cruz, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2110/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Cria o Anexo Único à Lei Ordinária n. 2.079, de 17 de abril de 2023,e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2111/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 12.271,00m² (doze mil duzentos e setenta e um metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Córrego Grande”, constituído pelos lotes 01, 02 e 03 da quadra 64, registrado sob a matrícula nº 5421 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa Eusébio Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.499.479/0001-90, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2112/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Cidade Alpha, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2113/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios aos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral para auxiliarem nos processos eleitorais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Define o quadro de Cargos do Provimento em Comissão do instituto de previdência dos Servidores Municipais do Eusébio - IPME e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer com urgência e prioridade a realização de concursos públicos municipais e nas mais diferentes áreas, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer com urgência a instalação de câmeras de segurança nos veículos do Transporte Regular Urbano de Eusébio – TRUE, na forma que indica |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, a adoção de abordagens rotineiras quanto a segurança nos veículos do Transporte Regular Urbano de Eusébio – TRUE, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Rua Rita Elita Damasceno Abreu, Rua dos Caetanos, Rua João de Abreu, Rua Nova Esperança, Rua Ramiro Abreu e Rua Pedro Araújo, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma faixa de pedestres nos dois lados da Avenida Cel. Cícero Sá e em frente a Nacional Gás, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Fundação Oswaldo Cruz, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Anexo Único à Lei Ordinária n. 2.079, de 17 de abril de 2023,e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 12.271,00m² (doze mil duzentos e setenta e um metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Córrego Grande”, constituído pelos lotes 01, 02 e 03 da quadra 64, registrado sob a matrícula nº 5421 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa Eusébio Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.499.479/0001-90, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua das Araras uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Rua Francisco Evandro do Amaral, nos bairros Centro e Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer a construção de um calçadão no entorno da Lagoa das Guaribas. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Rua Mirian Abreu, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Solano Feitosa, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação pedra tosca (calçamento) da Rua Crisanto Barroso, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Rua Francisco Amora, no bairro Amador, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer a colocação de Lombo-faixas, na Rua Olho D’Água, na altura da Creche Criança Vivendo Feliz, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2108/2023 |
2023-08-21 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Ariano Suassuna uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Vanessa Falcão de Souza Castelo Lima, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Cidade Alpha, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
499/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Rita, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer a limpeza do terreno do Ginásio da Escola Francisco Tavares de Abreu, localizado no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer a complementação da rede de Iluminação Pública da Rua Tilde Gurgel, entre os bairros Timbú e Olho D’Água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer a realização de aulas de aeróbica, karatê, capoeira e outros esportes, a serem realizadas no bairro Timbú, disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer a realização de aulas de aeróbica, karatê, capoeira e outros esportes, a serem realizadas no bairro Olho D’Água, disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer a realização de aulas de aeróbica, karatê, capoeira e outros esportes, a se realizar no bairro Guaribas, disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer a realização de aulas de aeróbica, karatê, capoeira e outros esportes, a serem realizadas no bairro Amador, disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, na forma que indica. |
1 |
extracted
|