| materia |
506/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer a realização de aulas de aeróbica, karatê, capoeira e outros esportes, a serem realizadas no bairro Parque Hawaí, disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude. |
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| materia |
507/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua dos Curiós, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
508/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Saúde, informações acerca da toda a prestação de contas da pasta, em especial, do 1º semestre de 2023, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
509/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT, informações acerca da destinação dos valores recebidos pelas infrações de trânsito e sua devida prestação de contas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
510/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE e Secretaria de Saúde, informações acerca das contratações (licitações) para a construção das 3 (três) Unidades Básicas de Saúde – UBS localizadas nos bairros Timbú, Santa Clara e Jabuti, km 21 da BR 116, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
511/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE e Secretaria de Esportes e Juventude, informações acerca da entrega definitiva e inauguração do Ginásio Poliesportivo Francisco Paulino Alves (Seu Chiquinho), no bairro Autódromo, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica sobre a criação da Feira Anual do Empreendedorismo Juvenil, no município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
497/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da rua Lourival Sales, iniciada após a comunidade Cidade de Deus em direção a ponte, limite com o Município de Aquiraz, no Bairro Jabuti. na forma que indica. |
1 |
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| materia |
498/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Externa moção de aplausos e reconhecimento a comunidade Crista Reinando em Vida, na forma que indica |
1 |
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| norma |
547/2023 |
2023-08-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Sara Alencar Xavier Feitosa, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
2105/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Ordinária n°880, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2106/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, junto à Guarda Civil Municipal de Eusébio, do Grupamento Tático Motorizado - GTAM e do Grupamento de Operações Especiais - GOE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2107/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de Luiz Gonzaga Barbosa (Seu Luiz) o Ginásio Poliesportivo do bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Ariano Suassuna uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante (Chico Careca) a Areninha Esportiva do bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios aos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral para auxiliarem nos processos eleitorais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
484/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer por parte do Poder Legislativo a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nutricionista a ser comemorada no dia 31 de agosto, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
485/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Simpliciano Câmpelo e Rua João de Abreu, ambas no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
486/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Travessa Tereza Alves, no bairro Amador, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
487/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer a limpeza do Loteamento Vila Nobre, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
488/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Rua Bahia, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
489/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer por parte da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA, informações acerca de como se procederá o controle externo (transparência) das receitas e despesas da Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio – FAAME, criada recentemente pela Lei Complementar n. 085/2023, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
490/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Rua Emanoel Lucas da Silva Pereira, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
491/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio – SEINSPE, informações acerca da retirada da placa informativa da construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no km 21 do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
492/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer a completa reforma dos banheiros públicos localizados na Polo de Lazer Ivens de Sá Dias Branco, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
493/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Clóvis Façanha de Abreu, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
494/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer a inclusão das 14 (catorze) casas do Conjunto Habitacional da Comunidade do Pedregulho, localizadas na Avenida Nova Itália, no bairro Santo Antônio, no Programa Minha Casa É Minha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
495/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer a construção de um Centro de Convivência do Idoso (Casa do Idoso) no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
496/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer a pintura do muro e identificação visual da Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Ordinária n°880, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, junto à Guarda Civil Municipal de Eusébio, do Grupamento Tático Motorizado - GTAM e do Grupamento de Operações Especiais - GOE, e dá outras providências. |
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| norma |
85/2023 |
2023-08-07 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio (FAAME), a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Projeto Nova Arca de Noé, e dá outras providências. |
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| norma |
86/2023 |
2023-08-07 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
87/2023 |
2023-08-07 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2104/2023 |
2023-08-07 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 2.098, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Sara Alencar Xavier Feitosa, na forma que indica. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio (FAAME), a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Projeto Nova Arca de Noé, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica sobre o Programa Semáforo do Toque, que ensinar as crianças sobre partes de seu corpo, onde elas podem e não podem ser tocadas por quaisquer pessoas, mesmas as conhecidas, de acordo com as cores do semáforo do nosso dia a dia, no âmbito do município de Eusébio, e da outras providências. |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 2.098, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Félix Roque (Seu Evaristo) o Centro de Educação Infantil do bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Luiz Gonzaga Barbosa (Seu Luiz) o Ginásio Poliesportivo do bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
463/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma lombada elevada (lombo-faixa) na Rua Paraná, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
464/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Désio Vasconcelos, nos bairros Coité e Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
465/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer a instalação de um ponto de parada de ônibus com rotas do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) em frente ao Shopping Terrazo, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
466/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer a completa reforma do Posto de Saúde do bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
467/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer a construção da uma Areninha Esportiva no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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