sessao nº 19

Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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L——fovBho,
Ata Eletrônica da 19º Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/08/2023 - 10:00
Encerramento: 14/08/2023 - 11:14
;
Mesa Diretora: Presidente: Nildinho / PL; 1º Secretário: Dyexon Abreu / PL
Lista de Presença na Sessão: Cira / UNIÃO ; Dyexon Abreu / PL ; Ednardo Masseno /
UNIÃO ; Elenilson de Abreu / PL ; Fares Filho / PL; França / PL ; Henrique do Timbú / PL
; Neila de Castro Sá / PL ; Nildinho / PL ; Nonato Xilito / UNIÃO ; Paulo César / UNIÃO ;
e da Mangabeira / PSD ; Roberto Rocha / UNIÃO ; Silvia Aragão / UNIÃO ; Wanda /
Expedientes: .: O Vereador Paulo César solicita 1 minuto de silêncio em favor da sra.
Maria Vilani Alves, pelo seu recente falecimento. A homenagem foi prestada por todos. O
Sr. Presidente, após a aprovação do Requerimento n. 0498/2023, concedeu a palavra ao
Pastor Eudo da Igreja Cristã Reinando em Vida, que se manifestou em agradecer à moção
recebida e expõe o trabalho realizado ali naquela igreja. O Sr. Presidente concede ao
comunicador Markos Aurélio a palavra para se manifestar acerca da homenagem prestada
ao sr. Luiz Gonzaga, ex-servidor do Município, que era músico e trouxe muita alegria ao
nosso povo, através do Projeto de Lei n. 065/2023 aprovado nesta Sessão. Também utilizou
da palavra pelo mesmo fim o Secretário de Governo de Eusébio, Dadá, que convidou aos
familiares do sr. Luiz Gonzaga para receber a homenagem póstuma. O Sr. Presidente
informa sobre a inauguração do PROCON-Câmara que vai intermediar as ações de débitos
e dívidas da população de Eusébio com a Enel, bancos e empresas de uma maneira geral.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023, Oficializa a
denominação de Rua Ariano Suassuna uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023, Denomina de
Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante (Chico Careca) a Areninha Esportiva do bairro
Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023, Altera dispositivos da Lei Ordinária
nº880, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves
Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva -
Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França
Santos Chagas - Não ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá -
Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ;
Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ;
Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais
Pereira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023, Dispõe sobre a criação,
junto à Guarda Civil Municipal de Eusébio, do Grupamento Tático Motorizado - GTAM e do
Grupamento de Operações Especiais - GOE, e dá outras providências. Autor: Acilon
Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva -
Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França
Santos Chagas - Não ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá -
Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ;
Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ;
Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais
Pereira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023, Dispõe sobre a concessão de
do
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatosQcmeusebio.ce.gov.br 14/08/2023
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