sessao nº 18

Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ne A dal!
CM RU PROP DE a
RE ROUAO
EM 4! EAR 093
x a Eletrônica da 182 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/08/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 07/08/2023 - 11:15
Mesa Diretora: Presidente: Nildinho / PL ; 1º Secretário: Dyexon Abreu / PL
Lista de Presença na Sessão: Cira / UNIÃO ; Dyexon Abreu / PL ; Ednardo Masseno /
UNIÃO ; Elenilson de Abreu / PL ; Fares Filho / PL; França / PL; Henrique do Timbú / PL
; Neila de Castro Sá / PL; Nildinho / PL; Nonato Xilito / UNIÃO ; Paulo César / UNIÃO ;
Rivelino da Mangabeira / PSD; Roberto Rocha / UNIÃO ; Silvia Aragão / UNIÃO
Expedientes: .: O Vereador França solicitou 1(Um) minuto de silêncio em refêrencia ao
Sr. Valdenes Carlos Leite Barbosa, a homenagem foi prestado por todos. O Sr. presidente
convida o Sr. Sávio Abreu para fazer uso da tribuna livre. pelo periodo de 5 minutos. Após
a aprovação do requerimento 481/2023 o Vereador Dyexon Abreu solicitou que o
Homenageado principal da cerimônia de entrega das comendas fosse o Sr. Paulo César
Feitosa.(Póstu mortem).
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo a criar a Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio (FAAME), a
ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Projeto Nova Arca de Noé, e dá outras
providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ;
Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares
Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Não Votou ; José Henrique
Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não
Votou ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim
; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia
Freitas Aragão - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023, Altera
dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras
providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ;
Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares
Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Não Votou ; José Henrique
Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não
Votou ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim
; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia
Freitas Aragão - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023, Altera
dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras
providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ;
Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares
Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Não Votou ; José Henrique
Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não
Votou ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim
; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia
Freitas Aragão - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023, Altera dispositivo da
Lei Ordinária nº 2. 098, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências. Autor: Acilon
Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Aldacira
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos(cmeusebio.ce.gov.br 14/08/2023
14/N20n9R% Dánina 1
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ;
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco
França Santos Chagas - Não Votou ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de
Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ; Raimundo Nonato Damasceno
Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues -
Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 64 de 2023, Denomina de Francisco Félix Roque (Seu Evaristo) o
Centro de Educação Infantil do bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto
Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 65 de 2023, Denomina de Luiz Gonzaga Barbosa (Seu Luiz) o Ginásio
Poliesportivo do bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Nildinho, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de
2023, Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.2 Sara Alencar Xavier Feitosa, na forma
que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 463 de 2023, Requer a implantação de uma lombada
elevada (lombo-faixa) na Rua Paraná, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. Autor:
França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 464
de 2023, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Désio Vasconcelos, nos bairros Coité e
Tamatanduba, na forma que indica. Autor: França, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 465 de 2023, Requer a instalação de um ponto de
parada de ônibus com rotas do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) em frente
ao Shopping Terrazo, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: França, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 466 de 2023, Requer a
completa reforma do Posto de Saúde do bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: França,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 467 de
2023, Requer a construção da uma Areninha Esportiva no bairro Olho D'água, na forma
que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Requerimento nº 468 de 2023, Requer a construção da uma Areninha Esportiva no
bairro Pires Façanha, na forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 471 de 2023, Requer a construção de
uma praça pública com a instalação de Academia de Saúde Popular junto a Areninha
Esportiva do bairro Cararu, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 15 -
Requerimento nº 472 de 2023, Requer a construção de uma unidade básica de saúde
(UBS), no bairro Pires façanha, na proximidade da CE 040, na forma que indica. Autor:
Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Requerimento nº 473 de 2023, Requer a manutenção da pavimentação asfáltica das
vias do bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 474 de 2023, Requer a
revitalização da Estrada do Fio, uma das principais vias do bairro Timbú, na forma que
indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
18 - Requerimento nº 475 de 2023, Requer construção de um espaço para
apresentação dos artesanatos feito pelos moradores dos bairros Timbú, Olho D'Água e
Guaribas, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 476 de 2023, Requer por parte do
Poder Público, ações educativas de conscientização sobre a poluição sonora, limites e seus
malefícios, nos bairros do Município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Henrique do
Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 477
de 2023, Requer a colocação de placas informando as ruas que podem fazer um melhor
escoamento do trânsito da estrada do fio, em direção a CE 040, no bairro Timbú, na forma
que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Requerimento nº 478 de 2023, Requer a pavimentação asfáltica da Rua São
Francisco, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 479 de 2023, Requer a
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos(ocmeusebio.ce.gov.br 14/08/2023
1402/9099
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
implantação de uma lombada elevada (lombo-faixa) na Rua Guaramirim, defronte à Praça
Vereador José Tarcísio Sá Filho, no bairro Lagoinha, na forma que indica. Autor: Fares
Filho, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 480
de 2023, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Elói da Silva, no bairro Encantada,
na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Retirado de pauta a pedido do autor ; 24 - Requerimento nº 482 de 2023, Requer COM
URGÊNCIA o reparo das vias na confluência da Avenida 23 de Junho com Rua Eduardo Sá
e Avenida 23 de Junho com Rua Lourival Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor: Paulo César, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Requerimento nº 483 de 2023, Requer COM URGÊNCIA o reparo da via na entrada da
Avenida Gilmar Amora Pontes com BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor:
Paulo César, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cira / UNIÃO ; Dyexon Abreu / PL ; Ednardo
Masseno / UNIÃO ; Elenilson de Abreu / PL; Fares Filho / PL; França / PL; Henrique do
Timbú / PL ; Neila de Castro Sá / PL; Nildinho / PL; Nonato Xilito / UNIÃO ; Paulo César /
UNIÃO ; Rivelino da Mangabeira / PSD ; Roberto Rocha / UNIÃO ; Silvia Aragão / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023,
Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio
(FAAME), a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Projeto Nova Arca de Noé, e
dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo
Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said
Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Não Votou ; José Henrique Costa da Silva -
Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo
Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de
Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim
; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023, Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências. Autor: Acilon
Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ;
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas -
Não Votou ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ;
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto
da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto
Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 17
de 2023, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá
outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo
Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said
Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Não Votou ; José Henrique Costa da Silva -
Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo
Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de
Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim
; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023, Altera dispositivo da Lei Ordinária nº
2.098, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto
Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de
Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Não
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos cmeusebio.ce.gov.br 14/08/2023
14/08/9099
% EE
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votou ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo
Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva
- Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; 5 - Indicação nº 23 de 2023, Indica sobre o
Programa Semáforo do Toque, que ensinar as crianças sobre partes de seu corpo, onde
elas podem e não podem ser tocadas por quaisquer pessoas, mesmas as conhecidas, de
acordo com as cores do semáforo do nosso dia a dia, no âmbito do município de Eusébio, e
da outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ;
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas -
Não Votou ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ;
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto
da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto
Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; 6 - Requerimento nº 469 de 2023,
Requer informações referentes ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação
(CER) Fares Andrade Said, gerido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na forma
que indica. Autor: França, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 10, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Não ; Dyexon de
Oliveira Abreu - Não ; Ednardo Santos Masseno - Não ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu - Não ; Fares Andrade Said Filho - Não ; Francisco França Santos Chagas - Sim ;
José Henrique Costa da Silva - Não ; Neila Martins de Castro Sá - Não ; Ivanildo Ferreira
da Silva - Não Votou ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não ; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Não ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva
- Não ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; 7 - Requerimento nº 470 de 2023, Requer
informações referentes a paralização das obras de requalificação do Centro de
Convivência do Idoso (Casa do Idoso) e do Polo de Atendimento Eduardo Sá (ABC), ambos
equipamentos no bairro Parque Hawaí, na forma que indica Autor: França, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais :
Aldacira Targino da Silva - Não ; Dyexon de Oliveira Abreu - Não ; Ednardo Santos
Masseno - Não ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não ; Fares Andrade Said Filho -
Não ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Não ; Neila
Martins de Castro Sá - Não ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ; Raimundo Nonato
Damasceno Neto - Não ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não ; Jose Rivelino de Freitas
Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; 8 -
Requerimento nº 481 de 2023, Requer a realização de Sessão Solene em homenagem
ao Dia do Advogado celebrado no mês de agosto. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos
Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho -
Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila
Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ; Raimundo Nonato
Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas
Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 14 de agosto de 2023.
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos(ocmeusebio.ce.gov.br 14/08/2023
14n9mn9a
+ — , A nar :..$
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 07 dias do mês de Junho agosto de
2023.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
So Orcom do Aro Wi
Presidente: Ivanildo 1º Secretário:
Ferreira da Silva / PL Dyexon de Oliveira
Abreu / PL
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatosQcmeusebio.ce.gov.br 14/08/2023
14020092