| materia |
468/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer a construção da uma Areninha Esportiva no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
469/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação (CER) Fares Andrade Said, gerido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na forma que indica. |
1 |
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| materia |
470/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer informações referentes a paralização das obras de requalificação do Centro de Convivência do Idoso (Casa do Idoso) e do Polo de Atendimento Eduardo Sá (ABC), ambos equipamentos no bairro Parque Hawaí, na forma que indica |
1 |
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| materia |
471/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça pública com a instalação de Academia de Saúde Popular junto a Areninha Esportiva do bairro Cararu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
472/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma unidade básica de saúde (UBS), no bairro Pires façanha, na proximidade da CE 040, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
473/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer a manutenção da pavimentação asfáltica das vias do bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
474/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer a revitalização da Estrada do Fio, uma das principais vias do bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
475/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer construção de um espaço para apresentação dos artesanatos feito pelos moradores dos bairros Timbú, Olho D’Água e Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
476/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer por parte do Poder Público, ações educativas de conscientização sobre a poluição sonora, limites e seus malefícios, nos bairros do Município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
477/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer a colocação de placas informando as ruas que podem fazer um melhor escoamento do trânsito da estrada do fio, em direção a CE 040, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
478/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Francisco, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
479/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma lombada elevada (lombo-faixa) na Rua Guaramirim, defronte à Praça Vereador José Tarcísio Sá Filho, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
480/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Elói da Silva, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
481/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado celebrado no mês de agosto. |
1 |
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| materia |
482/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer COM URGÊNCIA o reparo das vias na confluência da Avenida 23 de Junho com Rua Eduardo Sá e Avenida 23 de Junho com Rua Lourival Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
483/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer COM URGÊNCIA o reparo da via na entrada da Avenida Gilmar Amora Pontes com BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
2102/2023 |
2023-07-26 |
Lei Ordinária |
Estabelece as áreas prioritárias para doações legais decorrentes de parcelamentos de solo (Área Institucional e Fundo de Terra), fixa os critérios para o recebimento de doações de áreas externas ao imóvel parcelado, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2103/2023 |
2023-07-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a transferência de recursos a título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Eusébio, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
544/2023 |
2023-06-26 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio, do exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Prefeito Municipal de Eusébio. Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
545/2023 |
2023-06-26 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio, referente do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
546/2023 |
2023-06-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Josete Malheiro Tavares, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-06-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Cria o Programa de Incentivo à Aprendizagem na rede pública municipal de ensino de Eusébio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as áreas prioritárias para doações legais decorrentes de parcelamentos de solo (Área Institucional e Fundo de Terra), fixa os critérios para o recebimento de doações de áreas externas ao imóvel parcelado, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a transferência de recursos a título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Eusébio, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
452/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer a limpeza e manutenção da praça em frente ao Fórum Desembargador Carlos facundo, no bairro centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
453/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer a implantação de acessibilidade visual em toda a extensão da Avenida Eusébio de Queiroz, entre os bairros Coité, Centro, Pires
Façanha e Lagoinha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
454/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer a identificação de todos os veículos oficiais, por secretaria, designados com “uso exclusivo em serviço”, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
455/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer a urbanização do canteiro central da Avenida Ayrton Senna entre os bairros centro e autódromo, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
456/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a colocação de garis permanentes para fazer a limpeza de todas as praças e vias do município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
457/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer a ampliação da Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
458/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer a ampliação da Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
459/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica nas vias: Rua Terezinha Ribeiro Braulino, Rua Manuel Nicolau Soares, Rua João Alves da Cruz e Travessa Raimunda Soares, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
460/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Educação e Segurança Pública e Cidadania, estudo para possíveis reformulações dos seus respectivos planos de carreiras, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
461/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer a disponibilização e entrega de kits de microfone e amplificador de voz para os professores da rede municipal de educação. |
1 |
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| materia |
462/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer a implementação da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda itinerante no âmbito do município de Eusébio. |
1 |
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| norma |
2095/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas e critérios específicos para acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas calçadas do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2096/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. (R$ 669.800,00). |
1 |
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| norma |
2097/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera e acresce dispositivos à Lei nº. 2.079, de 17 de abril de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2098/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil no Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2099/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Cria a Gratificação de R$200,00 (duzentos reais) para Substituir a Cesta Básica das Pessoas Beneficiadas com o Programa Ceará Sem Fome do Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2100/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Erradicação do Câncer de Colo do Útero no Município do Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2101/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio, referente do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-06-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2023-06-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Josete Malheiro Tavares, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco Leandro Vítor Ribeiro, na forma que indica. |
1 |
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