| materia |
407/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer a urgente limpeza (com poda e capinagem) de todas as vias do bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
408/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer a urgente limpeza (com poda e capinagem) de todas as vias do bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
409/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer a urgente limpeza (com poda e capinagem) de todas as vias do bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
410/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer a urgente limpeza (com poda e capinagem) de todas as vias do bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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411/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer a urgente limpeza (com poda e capinagem) de todas as vias do bairro Coaçu, na forma que indica. |
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412/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua João de Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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413/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer ao executivo municipal manter contato junto a ENEL, a fim de obter informações sobre as recorrentes quedas de fornecimento de energia elétrica no bairro Encantada, especificamente nas ruas: Rua Santo Amaro, Rua Santa Maria, Rua Vinicius Gageiro Marques, Rua São Lucas e Rua Fátima Holanda, na forma que indica. |
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| materia |
414/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Travessa Joaquim Nunes, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
415/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica nas ruas: Rua Luiz Eloy da Silva, Rua Vinicius Gageiro Marques e Rua das Gaivotas, todas no bairro Encantada, na forma que indica. |
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416/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Santa Marta, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
417/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), nas ruas: Rua Maria Alice Pires, Rua Maria Cavalcante e Travessa Francisca Soares de Freitas, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
418/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer com urgência a limpeza das Ruas das Azeitonas, Empresário Luís Carlos de Medeiros e Otília Ferreira e Travessa Francy Bastos no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
419/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer com urgência a limpeza próxima e a colocação de traves novas no campo do Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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420/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer com urgência a limpeza e retirada de lixos e restos de capina e podas, em toda a extensão da Avenida Santa Cecilia, nos bairros Timbú, Guaribas e Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
421/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Capitania, no bairro Centro, na forma que indica. |
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no document
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| materia |
422/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer com urgência a limpeza das Ruas Rebouças, Wilson Fernandes Chagas e Tv. Luís Candido de Miranda, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
423/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das travessas Francisca de Brito Torres e Maria José do Nascimento, ambas no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
424/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer a poda e sua retirada na Rua Santa Helena, entre a Comunidade do Arisco e o CEI Prof.a. Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
425/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Rua Fernanda de Souza Gadelha no bairro Timbú, município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
426/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer a desobstrução da rede de esgoto logo após a estação de tratamento, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Educador Físico, a ser comemorado no dia 01 de setembro, no âmbito do município de Eusébio. |
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| materia |
399/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requer a instalação de lixeiras ou cestos para coleta seletiva, bem como placas educativas e/ou informativas alertando sobre importância do assunto, em todas as praças do município. |
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| norma |
81/2023 |
2023-05-29 |
Lei Complementar |
Consolida em Lei Complementar as alterações promovidas pela Lei Ordinária nº 1.708, de 20 de dezembro de 2019, no Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| norma |
82/2023 |
2023-05-29 |
Lei Complementar |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
83/2023 |
2023-05-29 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n. 029, de 20 de junho de 2016, na forma que indica. |
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| norma |
2086/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, e dá outras providências. |
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| norma |
2087/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aportes de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei Federal n°. 11.977, de 07 de julho de 2009, e na medida provisória n°. 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
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| norma |
2088/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento previdenciário de débitos dos servidores municipais com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS oriundos de contribuições total ou parcialmente não recolhidas com o fim de dar celeridade ao reestabelecimento do equilíbrio financeiro-atuarial e dá outras providências. |
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| norma |
2089/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 52, 63 e 80 da Lei nº 457, de 21 de novembro de 2001, que reorganizou o regime próprio de previdência do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
2090/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Maria José do Nascimento a Unidade Básica de Saúde do Jabuti, km 21 da BR 116 na forma que indica. |
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| sessao |
13 |
2023-05-29 |
Ordinária |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Consolida em Lei Complementar as alterações promovidas pela Lei Ordinária nº 1.708, de 20 de dezembro de 2019, no Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aportes de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei Federal n°. 11.977, de 07 de julho de 2009, e na medida provisória n°. 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento previdenciário de débitos dos servidores municipais com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS oriundos de contribuições total ou parcialmente não recolhidas com o fim de dar celeridade ao reestabelecimento do equilíbrio financeiro-atuarial e dá outras providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os artigos 52, 63 e 80 da Lei nº 457, de 21 de novembro de 2001, que reorganizou o regime próprio de previdência do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
368/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a abertura de uma via interligando as comunidades do Arisco-Invasão-Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
369/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer a limpeza e a retirada da capina e entulhos das ruas Idalina Ribeiro de Sousa e Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
370/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer a revitalização da malha asfáltica da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
371/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Cruzeiro, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
373/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de abrigos de ônibus na Avenida Eusébio de Queiroz, no perímetro urbano dos bairros Centro, Lagoinha e Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
374/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer a urgente e completa manutenção dos ônibus escolares, sejam próprios, alugados ou doados pelos governos Estadual ou Federal, na forma que indica. |
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| materia |
375/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer a urgente convocação da totalidade dos aprovados remanescentes do concurso público 001/2020 realizado pelo Instituto Consulpam, na forma que indica. |
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| materia |
376/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício convidando o Sr. Israel Aguiar Araújo, Presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano – AMMA, a fim de prestar esclarecimentos e informações acerca da aplicação dos gastos e investimentos realizados por tal autarquia, na forma que indica. |
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| materia |
377/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer a limpeza com poda e capina da Rua Augusto Batista de Oliveira, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
378/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer a manutenção da iluminação pública da Rua Augusto Batista de Oliveira, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
379/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT, estudo acerca da implantação de uma rotatória viária no entroncamento da Avenida Cel. Cícero Sá, Avenida Brasília e Rua Seis Irmãos, entre os bairros Parque Hawaí, Centro e Urucunema, a fim de desafogar o trânsito local e sempre crescente, na forma que indica. |
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| materia |
380/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT, estudo acerca da instalação de uma lombo-faixa ou redutores de velocidade nas imediações da empresa 3C SERVIÇOS, no bairro Coité, a fim de ofertar mais segurança na travessia de alunos e pedestres em geral na Avenida Eusébio de Queiroz, na forma que indica. |
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| materia |
381/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer a conclusão da malha asfáltica e a urbanização do canteiro central da Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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