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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 382/2023 2023-05-26 Requerimento Requer com urgência o reinicio das obras do Centro de Idosos do bairro Parque Hawaí, em razão da obra se encontrar abandonada, na forma que indica. 1 extracted
materia 383/2023 2023-05-26 Requerimento Requer com urgência a reforma dos banheiros da Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, pois se encontram quebrados, na forma que indica. 1 extracted
materia 384/2023 2023-05-26 Requerimento Requer com urgência a manutenção do calçamento das Ruas Fernando de Souza Gadelha, Benedito Ferreira, Valter Bezerra de Sá e Honório Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica 1 extracted
materia 385/2023 2023-05-26 Requerimento Requer com urgência a limpeza próxima e ao redor da Escola e Ginásio Eduardo Alves Ramos, no bairro Timbú, na forma que indica 1 extracted
materia 386/2023 2023-05-26 Requerimento Requer a limpeza e a retirada de podas e entulhos nas ruas Fernando de Souza Gadelha, Benedito Ferreira, Valter Bezerra de Sá, Martinho Gomes da Silva e Honório Abreu, José Façanha e Travessa Raimundo Guilherme, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 387/2023 2023-05-26 Requerimento Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua Benedito Ferreira, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 388/2023 2023-05-26 Requerimento Requer a drenagem e o recapeamento asfáltico da Rua do Cruzeiro, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 389/2023 2023-05-26 Requerimento Requer a construção de uma Praça no Loteamento Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D’Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 390/2023 2023-05-26 Requerimento Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Loteamento Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D’Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 391/2023 2023-05-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Bahia, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 392/2023 2023-05-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Padre Cícero, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 393/2023 2023-05-26 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Rua Dejoces Baptista e Rua Danilo Arruda, ambas no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 394/2023 2023-05-26 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), nas ruas: Rua Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante, Rua Keila Alexandre da Silva, Rua Santo Lázaro e Rua Honório Abreu, todas no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 395/2023 2023-05-26 Requerimento Requer a limpeza interna e externa, bem como a manutenção em todos os ginásios poliesportivos do Município, na forma que indica. 1 extracted
materia 396/2023 2023-05-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua André Floriano da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 397/2023 2023-05-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Martins Campina da Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 398/2023 2023-05-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Elvira Lopes Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-25 Indicação Altera dispositivos da Lei Municipal n.1.599, de 20 de agosto de 2018, passando a vinculação do Projeto Arca de Noé à Autarquia de Municipal de Meio Ambiente de Eusébio (AMMA), a fim de ter uma melhor fluidez de aporte financeiro, na forma que indica. 1 extracted
materia 367/2023 2023-05-25 Requerimento Requer a limpeza e análise da água de todos os chafarizes públicos do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 372/2023 2023-05-25 Requerimento Requer o recapeamento e a drenagem na Rua Guaramirim, no bairro da Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-22 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio, do exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Prefeito Municipal de Eusébio. Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na forma que indica. 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Maria Zilda Barbosa Canuto uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 109/2023 2023-05-22 Parecer Prévio Sobre Contas Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio, referente do exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na forma que indica! 1 extracted
norma 2085/2023 2023-05-22 Lei Ordinária Institui o Dia da Guarda Patrimonial de Eusébio, a ser comemorado no dia 05 de março, no âmbito do município de Eusébio. 1 extracted
sessao 12 2023-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 336/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica e a iluminação da Rua Raimundo Sales de Morais, no bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 337/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Raimundo Pereira Sobrinho, no bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 338/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Fuji, Rua Taiti, Rua Glória, Rua Sempre Verde, Rua da Alegria, Rua do Amigo e Rua da Alegria, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 339/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a instalação de abrigos de ônibus na Rua Francisco Evandro do Amaral, entre os bairros Centro e Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 340/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a instalação de abrigos de ônibus na Rua do Cruzeiro, entre os bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 341/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a execução de projetos de drenagem na Rua do Cruzeiro, precisamente no trecho do bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 342/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a reparação e a manutenção da iluminação pública na Rua do Cruzeiro, entre os bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 343/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a limpeza (com poda e capinação) da Rua do Cruzeiro, entre os bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 344/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Ambrosina, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 345/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Zezito Gomes, Rua dos Pássaros, Rua Martinho Gomes, Rua Francisco Chagas Araújo e Rua José Façanha, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 346/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a execução de poda e capinagem na Rua Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 347/2023 2023-05-19 Requerimento Requer de forma urgente a restauração das lâmpadas públicas da Rua Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 348/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a reforma da quadra poliesportiva da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 349/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a reforma da quadra poliesportiva do Polo de Atendimento Eduardo Sá – ABC, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 350/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a limpeza (com poda e capinagem) do Polo de Atendimento Eduardo Sá - ABC, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 351/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a reforma das Unidades de Saúde (postos) dos bairros Parque Hawaí e Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 352/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Rosas, Rua Sol Nascente, Rua Cristal, Rua Santa Rosália, Rua José de Paula e Rua Mirian Abreu, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 353/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 354/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 355/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 356/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) e a sinalização horizontal e vertical da Rua Manoel Ferreira Costa, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 357/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a limpeza e a retirada da capina e entulhos da Rua Olho D’água, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 358/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a limpeza e a retirada da capina e matas ciliares na Estrada do Fio, em toda sua extensão municipal (entre os bairros Coaçu, Encantada, Guaribas, Timbú, Olho D’água e Novo Portugal), na forma que indica. 1 extracted
materia 359/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Calado de Sousa, nos bairros Encantada e Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 360/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Maria Severo Fernandes, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted