sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/05/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 22/05/2023 - 10:53 
Mesa Diretora: Presidente: Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; 1º Secretário: Dyexon de
Oliveira Abreu / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / UNIÃO ; Dyexon de Oliveira
Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / UNIÃO ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL
; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique
Costa da Silva / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Raimundo Nonato Damasceno Neto /
UNIÃO ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues / PSD ; Francisco Roberto Rocha Silva /
UNIÃO ; Silvia Freitas Aragão / UNIÃO ; Vanderlania Morais Pereira / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto da Silva Alexandre / Motivo de
Doença 
Expedientes: .: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem ressalvas. O Vereador França
anuncia que hoje é o Dia Mundial do Abraço e ele deseja estender a todos nesta Casa a
homenagem deste dia. O Vereador Roberto Rocha solicita um minuto de silêncio em favor
do sr. Francisco Tavares de Abreu, falecido recentemente. A homenagem foi prestada por
todos. 
Matérias do Expediente: 1 - Parecer Prévio Sobre Contas nº 109 de 2023, Aprova as
Contas de Governo do Município de Eusébio, referente do exercício financeiro de 2020, de
responsabilidade do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na
forma que indica! Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023,
Oficializa a denominação de Rua Maria Zilda Barbosa Canuto uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 332 de
2023, Requer a limpeza e reforma do campo de futebol do Conjunto Maringá. Autor: Silvia
Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 333
de 2023, Requer a operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Guaribas e Amador,
na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Requerimento nº 334 de 2023, Requer a continuação da pavimentação em
pedra tosca (calçamento), da travessa Encantada, no bairro Timbú. Autor: Silvia Aragão,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 335 de
2023, Requer a pavimentação asfáltica para a Rua Lua Nova e Rua das Bromélias, no
bairro Coité, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 336 de 2023, Requer a pavimentação
asfáltica e a iluminação da Rua Raimundo Sales de Morais, no bairro Cararu, na forma que
indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 337 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da
Rua Raimundo Pereira Sobrinho, no bairro Cararu, na forma que indica. Autor: Wanda,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 338 de
2023, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Fuji, Rua Taiti, Rua
Glória, Rua Sempre Verde, Rua da Alegria, Rua do Amigo e Rua da Alegria, no bairro
Precabura, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 339 de 2023, Requer a instalação de abrigos de
ônibus na Rua Francisco Evandro do Amaral, entre os bairros Centro e Parque Hawaí, na
forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11
- Requerimento nº 340 de 2023, Requer a instalação de abrigos de ônibus na Rua do
Câmara Municipal de Eusébio
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Cruzeiro, entre os bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica. Autor: França, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 341 de 2023,
Requer a execução de projetos de drenagem na Rua do Cruzeiro, precisamente no trecho
do bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 342 de 2023, Requer a reparação e a
manutenção da iluminação pública na Rua do Cruzeiro, entre os bairros Coaçu e
Encantada, na forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 343 de 2023, Requer a limpeza (com poda e
capinação) da Rua do Cruzeiro, entre os bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica.
Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento
nº 344 de 2023, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Ambrosina, no bairro
Parque Hawaí, na forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 345 de 2023, Requer a pavimentação asfáltica da
Rua Zezito Gomes, Rua dos Pássaros, Rua Martinho Gomes, Rua Francisco Chagas Araújo
e Rua José Façanha, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: França, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 346 de 2023, Requer a
execução de poda e capinagem na Rua Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que
indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Requerimento nº 347 de 2023, Requer de forma urgente a restauração das lâmpadas
públicas da Rua Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: França,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 348 de
2023, Requer a reforma da quadra poliesportiva da Escola Raimundo Nonato da Silva
(antiga escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: França, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 349 de 2023,
Requer a reforma da quadra poliesportiva do Polo de Atendimento Eduardo Sá – ABC, no
bairro Parque Hawaí, na forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 350 de 2023, Requer a limpeza (com
poda e capinagem) do Polo de Atendimento Eduardo Sá - ABC, no bairro Parque Hawaí, na
forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22
- Requerimento nº 351 de 2023, Requer a reforma das Unidades de Saúde (postos) dos
bairros Parque Hawaí e Lagoinha, na forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 352 de 2023, Requer a
pavimentação asfáltica da Rua das Rosas, Rua Sol Nascente, Rua Cristal, Rua Santa
Rosália, Rua José de Paula e Rua Mirian Abreu, no bairro Urucunema, na forma que
indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 24 - Requerimento nº 353 de 2023, Requer a construção de uma Areninha
Esportiva no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 354 de 2023,
Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Precabura, na forma que
indica. Autores: Rivelino da Mangabeira, Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 355 de 2023, Requer a construção de uma
Areninha Esportiva no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 356 de
2023, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) e a sinalização horizontal e
vertical da Rua Manoel Ferreira Costa, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor:
Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Requerimento nº 357 de 2023, Requer a limpeza e a retirada da capina e entulhos da
Rua Olho D’água, no bairro Olho D’água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 358 de
2023, Requer a limpeza e a retirada da capina e matas ciliares na Estrada do Fio, em toda
sua extensão municipal (entre os bairros Coaçu, Encantada, Guaribas, Timbú, Olho D’água
e Novo Portugal), na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 359 de 2023, Requer a
pavimentação asfáltica da Rua Francisco Calado de Sousa, nos bairros Encantada e
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Precabura, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Wanda, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 360 de 2023, Requer a
pavimentação asfáltica da Rua Francisca Maria Severo Fernandes, no bairro Mangabeira,
na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 361 de 2023, Requer a pavimentação
asfáltica da Rua São José, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Henrique do
Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 362
de 2023, Requer o recapeamento da malha asfáltica da Rua das Papoulas, no bairro
Coaçu, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 363 de 2023, Requer a pavimentação
em pedra tosca (calçamento) da Travessa Maria Cândida, no bairro Jabuti, na forma que
indica. Autor: Paulo César, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado de Pauta pela
ausência do autor em Plenário ; 35 - Requerimento nº 364 de 2023, Requer a
recuperação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Lírio dos Vales, entre a
Rua Francisca Rodrigues e Rua São Benedito, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor:
Paulo César, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do
autor em Plenário ; 36 - Requerimento nº 365 de 2023, Requer o envio de votos de
congratulações e aplausos aos Guardas Civis Municipais e aos Guardas Patrimoniais junto
a proteção das escolas e ao Patrimônio Público de Eusébio, na forma que indica. Autores:
Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, França, Neila de Castro Sá, Rivelino da Mangabeira,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 366 de
2023, Requer com urgência a manutenção do calçamento da Rua Antônio Façanha de
Abreu, a partir do Templo da Igreja do Senhor Jesus até o encontro com a nova
pavimentação em pedra tosca, nos bairros Timbú e Mangabeira, na forma que indica.
Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / UNIÃO ; Dyexon de
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / UNIÃO ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu / PL ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José
Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva
/ PL ; Raimundo Nonato Damasceno Neto / UNIÃO ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues /
PSD ; Francisco Roberto Rocha Silva / UNIÃO ; Silvia Freitas Aragão / UNIÃO ;
Vanderlania Morais Pereira / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023, Institui o Dia
da Guarda Patrimonial de Eusébio, a ser comemorado no dia 05 de março, no âmbito do
município de Eusébio. Autores: Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, França, Neila de Castro
Sá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ;
Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares
Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da
Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ;
Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ;
Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais
Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023, Oficializa a denominação de
Maria José do Nascimento a Unidade Básica de Saúde do Jabuti, km 21 da BR 116 na
forma que indica. Autor: Paulo César, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
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Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do
autor em Plenário ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 2 -
Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; 3 - Fares Andrade Said Filho / PL 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 29 de maio de 2023. Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 22 do mês de maio de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Ivanildo
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____________________
1º Secretário:
Dyexon de Oliveira
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