| materia |
307/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer a colocação da Rua Antônio Façanha de Abreu nas rotas do TRUE, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer o mutirão de limpeza de rua, capina, retirada de entulhos e poda de árvore em toda o Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua José Honorato da Silva (Zé Carrana) nos bairros Timbú e Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer o mutirão de limpeza de rua, capina, retirada dos entulhos e poda de árvore em toda a Rua Canto do Oiti, no Bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n. 029, de 20 de junho de 2016, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer por parte do Poder Executivo, tratativas junto a ENEL para a disponibilidade de uma unidade operacional (veículo e técnicos) 24h no município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia da Guarda Patrimonial de Eusébio, a ser comemorado no dia 05 de março, no âmbito do município de Eusébio. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer a continuação em pedra tosca da Rua das Papoulas, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Educação de Eusébio, informações sobre a obra do Centro de Educação Infantil – CEI no km 20 do bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Castro Alves, Rua Santa Cecília e Travessa Cícero Sá, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Azeitona, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Itajaí, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer a reforma das arquibancadas, sua ampliação e instalação da iluminação no Estádio da Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer com urgência da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, a ampliação das caixas d'água no bairro Jabuti, km 21, região onde os moradores estão sendo abastecidos por carro pipa, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2080/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Altera, revoga e acresce dispositivos à Lei n. 966, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2081/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de 32 (trinta e duas) vagas de Agente Comunitário de Saúde e a criação de 20 (vinte) vagas de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2082/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Altera o caput, § 1º e § 2º do art. 81 da Lei n. 460, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-04-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera, revoga e acresce dispositivos à Lei nº. 966, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-04-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de 32 (trinta e duas) vagas de Agente Comunitário de Saúde e a criação de 20 (vinte) vagas de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-04-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput, §1º e §2º do artigo 81 da Lei nº. 460, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica sobre autorizar ao Poder Executivo a instruir a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência, no âmbito do município de Eusébio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Manoel Rodrigues (até o Loteamento Galdino) e Rua Sargento Moacir Pereira da Silva, no bairro Olho D'água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer a implantação do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) no Loteamento Parque Brisamar (Riverpark), seguindo a mesma rota dos transportes escolares, no bairro Olho D'água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer a instalação de abrigos de ônibus (no mínimo 3) na Rua Karl Wagner, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer a poda de árvores de toda a extensão da Rua Karl Wagner, Rua Carolina Wagner, Izabel Monteiro, Rua Maria Moreira da Silva, Rua Murilo Montenegro e Rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer com urgência uma revisão em todo o sistema elétrico, com o recabeamento, troca de luminárias, luzes e postes antigos do Loteamento Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer a complementação de rondas ostensivas e preventivas da Guarda Civil Municipal (GCM) no Loteamento Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer a instalação de redutor de velocidade da Rua Santa Cecília na altura do número 1.940, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer a sinalização vertical e horizontal, com instalação de foto sensor, tachão monodirecional, assim como qualquer outro dispositivo que venha trazer segurança para pedestres e para todos os usuários da Avenida Santa Cecília, no trecho compreendido entre os Condomínios Marbella e Victor I, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua dos Constantinos, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer a recuperação da pavimentação asfáltica da Av. Lourival Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Rua Augusto Sá, no Parque Hawaí, na rota do transporte escolar, da Escola Josefá Sá, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer a urgente limpeza da Lagoa do Polo de Lazer da Praça Ivens Dias Branco, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Travessa Josefa de Matos, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Rua José Holanda de Freitas, no Bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer o mutirão de limpeza de rua, capina, retirada de entulhos e poda de arvore em toda a Rua Manduca no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica e saneamento básico da Rua Francisco Felix Roque, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer a colocação de lombadas (quebra mola) e a sinalização horizontal da Rua Manduca, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer com urgência a poda de árvores em toda a Rua Olho D’Água, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua Sebastião Queiroz Pontes, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer um mutirão de limpeza nas Ruas Francisco Tavares de Abreu, Alcina Façanha Abreu, Edmundo Tavares, Janete Maria dos Santos, Fernando de Sousa Gadelha, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer a reforma da Praça do Bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer a manutenção das paradas de ônibus e a capina ao redor, localizadas na Estrada do Fio, no Bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer o mutirão de limpeza de rua, capina e poda de árvore em toda a Avenida Santa Cecilia entre os bairros Guaribas e Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2079/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Institui a política de desempenho para os professores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-04-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada aos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família em espetáculos artístico-culturais no Município de Eusébio/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de um Guarda Patrimonial em todas as unidades escolares da Rede Pública Municipal de Educação munidos de detector de metais à porta e durante os horários das aulas, na forma que indica. |
1 |
extracted
|