| materia |
17/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Dispõe sobre a implantação de câmeras de monitoramento integradas à Secretaria de Segurança Pública e a instalação de cercas elétricas e concertinas nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
240/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer a limpeza das vias no bairro Tamatanduba, principalmente nas ruas Izídio José Campina e Raimundo Pio Campina e travessas Raimundo Pio campina e Pio Campina, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
242/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Av. Francisco Ferreira da Silva, no trecho entre os bairros Timbú e Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
243/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer com urgência a limpeza da Rua das Estações, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
244/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma passagem elevada (lombofaixa) em frente a EEM Ana Bezerra de Sá, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
245/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer um mutirão de limpeza da Rua José Bento e da Avenida Santa Cecilia, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
246/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica de todo o Conjunto Vila Nova, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
247/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer a implantação do saneamento básico nas Ruas da Azeitona, Empresário Luís Carlos de Medeiros e Otília Ferreira e Travessa Francy Bastos, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
248/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer a reforma da quadra poliesportiva da Escola João de Freitas Ramos, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
249/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer com urgência a colocação da proteção lateral na passagem do córrego localizado na Estrada do Fio, entre a Avenida Santa Cecilia e a Rua Luciano R. Lucas Jr, nos bairros Guaribas e Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
250/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Eugênio Ramos, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
251/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer extensão da rota do transporte escolar para as Ruas Manduca, José Façanha e Paulo Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
252/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer a poda de árvores de toda a extensão da Rua Manduca, pois elas dificultam a passagem de grandes veículos, e em algumas partes estão encostando da rede elétrica, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
253/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer a poda de árvores de toda a extensão da Rua Francisco Mota, pois elas dificultam a passagem de grandes veículos, inclusive o TRUE, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
254/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer com urgência uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Olho D’água (até a ponte no limite com o município de Aquiraz), no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
255/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer a execução de projetos de drenagem e consequente recapeamento asfáltico da Rua do Cruzeiro, Rua das Camélias, Rua das Graúnas e da Rua das Papoulas, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
256/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer o reparo e a substituição das lâmpadas (de vapor de sódio, mercúrio ou metálico) por lâmpadas de LED em todo o bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
257/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer ações preventivas e corretivas da estrutura, assim como a limpeza e a melhoria da Areninha, no bairro Amador, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
258/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer ações preventivas e corretivas da estrutura e gramado do Estádio Municipal de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
259/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), da Rua São Mateus, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
260/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) na Rua do Sol, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
261/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de abastecimento de água da CAGECE na Rua Carneiro Leão, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
262/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer o complemento da pavimentação asfáltica da Rua São José, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
263/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) na Rua Marta Maria de Souza, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
264/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer com urgência uma operação tapa buracos e consequente pavimentação asfáltica da Rua Cristal, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
265/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer a limpeza urbana da Rua Antônio Façanha de Abreu e Rua Idalina Ribeiro de Sousa, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
266/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa buracos e consequente pavimentação da Rua Antônio Façanha de Abreu e Rua Idalina Ribeiro de Sousa, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica sobre a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar e sua implantação nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito do município de Eusébio. |
1 |
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| norma |
2078/2023 |
2023-04-13 |
Lei Ordinária |
Cria áreas de segurança e proteção escolar (ASPE) em torno das escolas da rede pública municipal de Eusébio/CE. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a política de desempenho para os professores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
236/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Escritora Rachel de Queiroz, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
237/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Requer a execução urgente de um mutirão de limpeza no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
238/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Requer a execução urgente de um mutirão de limpeza no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
239/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Requer a execução de poda e capinagem na Av. Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria áreas de segurança e proteção escolar (ASPE) em torno das escolas da rede pública municipal de Eusébio/CE. |
1 |
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| norma |
41/2023 |
2023-04-10 |
Resolução |
Institui a tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Eusébio/CE, transmitidas pela Internet. |
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| sessao |
7 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-07 |
Indicação |
Dispõe sobre a garantia de acompanhamento assistencial a alunos e profissionais das escolas públicas e privadas do município de Eusébio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-07 |
Indicação |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública e privada do município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-07 |
Indicação |
Indica sobre autorizar o poder executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino da rede Municipal que atendem mais de duzentos alunos, no âmbito do município de Eusébio, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
225/2023 |
2023-04-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Cícero Alves de Souza, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
226/2023 |
2023-04-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tropicália e Rua Versailes, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
227/2023 |
2023-04-07 |
Requerimento |
Requer a entrega da documentação definitiva (registro e escritura) das casas do Conjunto Habitacional Santo Antônio, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
228/2023 |
2023-04-07 |
Requerimento |
Requer a realização de seleção pública profissional para Agentes Comunitários de Saúde, na forma que indica. |
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| materia |
229/2023 |
2023-04-07 |
Requerimento |
Requer com urgência o recapeamento asfáltico da Rua Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica |
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| materia |
230/2023 |
2023-04-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Adriano Façanha, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
231/2023 |
2023-04-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Fernando de Souza Gadelha, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
232/2023 |
2023-04-07 |
Requerimento |
Requer com urgência por parte das secretarias municipais de Educação e de Infraestrutura e Serviços Públicos, a adoção de medidas preventivas quanto à vistoria técnica estrutural em todos os ginásios cobertos do município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
233/2023 |
2023-04-07 |
Requerimento |
Requer com urgência por parte das secretarias municipais de Educação e de Segurança Pública e Cidadania, a adoção de medidas preventivas quanto à entrada, análise, vistoria e permanência de pessoas nas unidades educacionais do município de Eusébio, na forma que indica |
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