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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 361/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua São José, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 362/2023 2023-05-19 Requerimento Requer o recapeamento da malha asfáltica da Rua das Papoulas, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 363/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Maria Cândida, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 364/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Lírio dos Vales, entre a Rua Francisca Rodrigues e Rua São Benedito, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 366/2023 2023-05-19 Requerimento Requer com urgência a manutenção do calçamento da Rua Antônio Façanha de Abreu, a partir do Templo da Igreja do Senhor Jesus até o encontro com a nova pavimentação em pedra tosca, nos bairros Timbú e Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 335/2023 2023-05-18 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica para a Rua Lua Nova e Rua das Bromélias, no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 332/2023 2023-05-16 Requerimento Requer a limpeza e reforma do campo de futebol do Conjunto Maringá. 1 extracted
materia 333/2023 2023-05-16 Requerimento Requer a operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Guaribas e Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 334/2023 2023-05-16 Requerimento Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento), da travessa Encantada, no bairro Timbú. 1 extracted
norma 2084/2023 2023-05-15 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Danielle Ferreira a Unidade Básica de Saúde do Cararu-Precabura, na forma que indica. 1 extracted
sessao 11 2023-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-12 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Maria José do Nascimento a Unidade Básica de Saúde do Jabuti, km 21 da BR 116 na forma que indica. 1 extracted
materia 323/2023 2023-05-12 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico de todas as vias do bairro Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 324/2023 2023-05-12 Requerimento Requer que seja expedido ofício convidando o Sr. Marcus Michel Moreira Coelho, Secretário de Esportes e Juventude, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Campeonato Municipal de Futebol (de campo), da reforma do Estádio Municipal Raimundo da Cunha Rôla e melhorias dos campos de futebol da cidade, assuntos fundamentais para os desportistas do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 325/2023 2023-05-12 Requerimento Requer a limpeza do Rio Jacundá, nas margens da ponte (limite) entre os municípios de Eusébio e Aquiraz, na forma que indica. 1 extracted
materia 326/2023 2023-05-12 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas Santa Tereza e Padre Cícero, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 327/2023 2023-05-12 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Rua Costa Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 328/2023 2023-05-12 Requerimento Requer a abertura da Rua Caatinga, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 329/2023 2023-05-12 Requerimento Requer a limpeza (com poda e capinação) de todas as vias do bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 330/2023 2023-05-12 Requerimento Requer a limpeza (com poda e capinação) de todas as vias do bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 331/2023 2023-05-12 Requerimento Requer a instalação de um sinal semafórico no cruzamento da Estrada do Fio e Rua do Cruzeiro, entre os bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 319/2023 2023-05-11 Requerimento Requer a ampliação da Rota do Escolar que passa na Rua Manoel Felipe até o Encontro da Rua Major Cunha, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 320/2023 2023-05-11 Requerimento Requer a ampliação da Rota do Escolar da Escola Eduardo Alves até a Rua Miguel Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 321/2023 2023-05-11 Requerimento Requer com urgência a reforma total do Posto de Saúde, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 322/2023 2023-05-11 Requerimento Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Travessa Raimundo Guilherme, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 365/2023 2023-05-11 Requerimento Requer o envio de votos de congratulações e aplausos aos Guardas Civis Municipais e aos Guardas Patrimoniais junto a proteção das escolas e ao Patrimônio Público de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 318/2023 2023-05-08 Requerimento Requer a limpeza geral do sistema de esgoto do Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
norma 2083/2023 2023-05-08 Lei Ordinária Altera a Lei n. 2.001, de 12 de setembro de 2022, revoga o art. 12 da Lei n. 1.185, estabelece a forma de cálculo da outorga onerosa, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2023-05-08 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n. 2.001, de 12 de setembro de 2022, revoga o art. 12 da Lei n. 1.185, estabelece a forma de cálculo da outorga onerosa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-05 Indicação Dispõe sobre a instituição e criação de unidade móvel (Arca Itinerante) para controle populacional de cães e gatos, bem como, de educação e conscientização sobre posse responsável e bem-estar animal no município de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Danielle Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Danielle Ferreira a Unidade Básica de Saúde do Cararu-Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 296/2023 2023-05-05 Requerimento Requer por parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania a ação de rondas intensivas da Guarda Civil Municipal nas imediações das igrejas e templos religiosos durante os horários de missas e cultos a fim de proteger todos os munícipes, na forma que indica. 1 extracted
materia 297/2023 2023-05-05 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Avenida dos Ferroviários, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 298/2023 2023-05-05 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Augusto Batista de Oliveira, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 299/2023 2023-05-05 Requerimento Requer a instalação de uma faixa elevada (lombo faixa) na Rua Zildênia, na altura do número 748, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 301/2023 2023-05-05 Requerimento Requer a urgente substituição das louças completas (de vidro) por polímero nas unidades de ensino municipais que possuam do berçário ao infantil V, na forma que indica. 1 extracted
materia 302/2023 2023-05-05 Requerimento Requer com urgência a poda das árvores da Rua Olho D’água, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 303/2023 2023-05-05 Requerimento Requer a limpeza completa da Avenida Zenóbio Leandro Evangelista e Rua Santa Clara, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 304/2023 2023-05-05 Requerimento Requer a limpeza completa do Campo do Autódromo, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 305/2023 2023-05-05 Requerimento Requer a limpeza completa do Campo do Zeca, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 311/2023 2023-05-05 Requerimento Requer por parte da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano – AMMA, intervenção junto aos moradores, corte e transporte das palhas das palmeiras imperiais localizadas em frente à Escola Municipal Evandro Ayres de Moura e que estão causando inúmeros problemas elétricos, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 312/2023 2023-05-05 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Rua Sorocaba, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 313/2023 2023-05-05 Requerimento Requer a construção de um terminal rodoviário, no Centro do Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 314/2023 2023-05-05 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Rua Treze, no bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 315/2023 2023-05-05 Requerimento Requer a reforma ou manutenção da Praça da Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 316/2023 2023-05-05 Requerimento Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE o planeamento/nivelamento (com o uso de maquinário pesado) da Rua Lourival Sales, no trecho carroçável que se inicia após a Comunidade de Deus e segue até o riacho, limite com o município de Aquiraz, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 317/2023 2023-05-05 Requerimento Requer o envio de votos de agradecimentos ao Prefeito Municipal, Dr. Acilon Gonçalves, pelas intervenções feitas em todo o bairro Jabuti e, em especial, na Rua dos Constantinos, via que requeria maior acompanhamento, na forma que indica. 1 extracted
materia 306/2023 2023-05-04 Requerimento Requer com urgência a reforma completa do Ginásio da Escola Eduardo Alves, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted