sessao nº 11

EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
JE 
APROVADO 
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Ãta Eletr mca da 114 Ordinária da 34 Sessão Legislativa da 90 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/05/2023 - 10:00 ; 
Encerramento: 15/05/2023 - 10:53 
Mesa Diretora: Presidente: Ivanildo Ferreira da Silva / PL; 1° Secretário: Neila Martins 
de Castro Sá / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / UNIÃO ; Ednardo Santos 
Masseno / UNIÃO ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; Fares Andrade Said Filho / 
PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila 
Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo Ferreira da Silva / PL; Raimundo Nonato Damasceno 
Neto / UNIÃO ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / UNIÃO ; Jose Rivelino de Freitas 
Rodrigues / PSD ; Francisco Roberto Rocha Silva / UNIÃO ; Vanderlania Morais Pereira / 
UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Dyexon de Oliveira Abreu / Atividade Oficial ; 
Silvia Freitas Aragão / Atividade Oficial 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nu 45 de 2023, Oficializa a 
denominação de Maria José do Nascimento a Unidade Básica de Saúde do Jabuti, km 21 
da BR 116 na forma que indica. Autor: Paulo César, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 2 - Requerimento n° 319 de 2023, Requer a ampliação da Rota do Escolar que passa 
na Rua Manoel Felipe até o Encontro da Rua Major Cunha, no bairro Olho D'Água, na 
forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nu 320 de 2023, Requer a 
ampliação da Rota do Escolar da Escola Eduardo Alves até a Rua Miguel Abreu, no bairro 
Timbú, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nu 321 de 2023, 
Requer com urgência a reforma total do Posto de Saúde, no bairro Timbú, na forma que 
indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento nu 322 de 2023, Requer a complementação 
da pavimentação em pedra tosca da Travessa Raimundo Guilherme, no bairro Timbú, na 
forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nu 323 de 2023, Requer o 
recapeamento asfáltico de todas as vias do bairro Novo Portugal, na forma que indica. 
Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - 
Requerimento nu 325 de 2023, Requer a limpeza do Rio Jacundá, nas margens da ponte 
(limite) entre os municípios de Eusébio e Aquiraz, na forma que indica. Autor: Elenilson de 
Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Requerimento n2 326 
de 2023, Requer a pavimentação asfáltica das ruas Santa Tereza e Padre Cícero, no 
bairro Lagoinha, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sé, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nu 327 de 2023, Requer a 
pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Rua Costa Matos, no bairro Mangabeira, 
na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, França, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 10 - Requerimento nu 328 de 2023, Requer a abertura da Rua 
Caatinga, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento no 329 de 2023, 
Requer a limpeza (com poda e capinação) de todas as vias do bairro Tamatanduba, na 
forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 12 - Requerimento nu 330 de 2023, Requer a limpeza (com poda e 
capinação) de todas as vias do bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Elenilson de 
Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Requerimento nu 331 
Av. Eduardo Sé, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
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de 2023, Requer a instalação de um sinal semafórico no cruzamento da Estrada do Fio e 
Rua do Cruzeiro, entre os bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica. Autores: 
Elenilson de Abreu, Rivelino da Mangabeira, Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / UNIÃO ; Ednardo 
Santos Masseno / UNIÃO; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; Fares Andrade Said 
Filho / PL ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; 
Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; José Henrique 
Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro Sá / PL; Neila Martins de Castro Sá / PL; 
Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Raimundo Nonato 
Damasceno Neto / UNIÃO; Raimundo Nonato Damasceno Neto / UNIÃO; Carlos Alberto 
da Silva Alexandre / UNIÃO; Carlos Alberto da Silva Alexandre / UNIÃO ; Jose Rivelino de 
Freitas Rodrigues / PSD ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues / PSD ; Francisco Roberto 
Rocha Silva / UNIÃO ; Francisco Roberto Rocha Silva / UNIÃO ; Vanderlania Morais 
Pereira / UNIÃO ; Vanderlania Morais Pereira / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 42 de 2023, Oficializa a 
denominação de Rua Danielle Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro 
Precabura, conforme mapa de localização em anexo. Autores: Wanda, Cira, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Aldacira Targino da Silva - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - 
Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo 
Ferreira da Silva - Não Votou; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto 
da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto 
Rocha Silva - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2
43 de 2023, Oficializa a denominação de Danielle Ferreira a Unidade Básica de Saúde do 
Cararu-Precabura, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da 
Silva - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; 
Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique 
Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Não 
Votou; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim 
; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; 
Vanderlania Morais Pereira - Sim; 3 - Requerimento 212 324 de 2023, Requer que seja 
expedido ofício convidando o Sr. Marcus Michel Moreira Coelho, Secretário de Esportes e 
Juventude, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Campeonato Municipal de Futebol 
(de campo), da reforma do Estádio Municipal Raimundo da Cunha Rôla e melhorias dos 
campos de futebol da cidade, assuntos fundamentais para os desportistas do município de 
Eusébio, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 2, Não: 9, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Aldacira 
Targino da Silva - Não ; Ednardo Santos Masseno - Não; Francisco Elenilson Felipe de 
Abreu - Não; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco França Santos Chagas - Sim; 
José Henrique Costa da Silva - Não; Neila Martins de Castro Sá - Não; Ivanildo Ferreira 
da Silva - Não Votou; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não Votou; Carlos Alberto da 
Av. Eduardo Si, 50- Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Silva Alexandre - Não ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim; Francisco Roberto Rocha 
Silva - Não ; Vanderlania Morais Pereira - Não; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aldacira Targino da Silva / UNIÃO ; 2 - 
Francisco França Santos Chagas / PL; 3 - Jose Rivelino de Freitas Rodrigues / PSD 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente 
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 22 de maio de 2023. Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 15 do mês de maio de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presiden : Ivanildo 
Ferreira da Silva / PL 
1 0 Secretário: Neila 
Martins de Castro Sá 
/ PL 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
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