| materia |
7/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação dos Agentes Educadores e Controladores de Trânsito, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer a reforma e construção da estação de tratamento de esgoto sanitário e total recuperação da rede, no km 20 do bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer com urgência por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio – SEINSPE, um estudo da rede fluvial da Rua 23 de Junho com Rua Eduardo Sá, no km 19 do bairro Jabuti, já que a rede que se encontra não suporta a vasão da água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer com urgência por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio – SEINSPE, a continuidade das obras de construção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no km 19 do bairro Jabuti, obra que se encontra em atraso e abandonada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Criciúma, Rua Santa Luiza, Rua Santa Terezinha, Rua Santa Teresa e Rua Iracilda Oliveira Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Miguel Ximenes Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer com urgência a limpeza da Rua Guaramirim, Rua Joinville, Rua Itajaí, Rua José Jorge Said, Rua Fares Andrade Said, Rua Desembargador Pedro Pinheiro de Melo, Rua Iracilda Oliveira Melo, Rua Criciúma, Rua Caramuru e Rua Padre Cícero, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua João Jorge da Costa e Rua Menino Jesus de Praga, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Vereda Tropica e Rua Pequi, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico entre a Avenida Luíza Távora e a Rua Maria Elena Silva do Nascimento, no bairro Autódromo, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer a construção de areninha esportiva e a instalação de uma academia de saúde popular no bairro Autódromo, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer a instalação de abrigos de ônibus na Avenida Xara Barroso, nas imediações da Igreja Católica, e na Avenida Eusébio de Queiroz, nas imediações da Rua Maria Teixeira Joca, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer a instalação de abrigos de ônibus na Avenida José Amora Sá, nas imediações empresa B&Q, no bairro Autódromo, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer a sinalização horizontal e vertical no encontro da Rua Francisco Evandro do Amaral e Rua Augusto Sá, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer um mutirão de limpeza em todo o bairro Lagoinha, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Domingos Sávio, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer por parte do Poder Executivo e consoante Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, estudo com a participação da comunidade do Santo Antônio acerca da construção de calçadas nas vias públicas, sobretudo na Rua Domingos Sávio, via de intensa e importante movimentação diária do bairro, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca da Rua Mateus Costa, no Bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Eunires Abreu da Silva, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Gonçalves da Silva, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer a ampliação da Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Amarílio Cavalcante, no Bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de energia elétrica na Rua Fernando de Souza Gadelha, no Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica sobre o executivo inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino da rede pública e privada de ensino, no âmbito Município de Eusébio. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja ofertado aos servidores municipais, que trabalhem e lidem com idosos, o curso de primeiros socorros da forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer com urgência a pavimentação asfáltica da Rua Bahia, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer com urgência a pavimentação asfáltica da Rua Profª Maria Sula Leite e Rua Maria Martins Campina da Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2067/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Enedina Moreira Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2068/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações de Travessa Valdelice Lima Menezes, Alameda das Dálias, Alameda das Margaridas, Alameda das Rosas, Alameda dos Lírios, Alameda das Acácias, Alameda das Tulipas e Alameda dos Girassóis, artérias do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2069/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Bela Rosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Terral, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2070/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Haroldo Pedro de Silva a Casa do Idoso do Bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2071/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 1,000,00 m² do terreno e a mesma área para o galpão (hum mil metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Vitória Kelly (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), s/n, distando 20,00m pelo lado direito (nascente), com a Rua Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), de formato regular, perfazendo uma área total de 1.000,00m² (hum mil metros quadrados), para implantação da Empresa MILK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.339.096/0001-00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2072/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 13.552,00m² (treze mil quinhentos e cinquenta e dois metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar ‘Córrego Grande’, constituído pelos lotes 01 a 06 da quadra 55, registrado sob a matrícula nº 5419 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa JS MINERAÇÃO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.381.173/0001-93, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Samara Bezerra Cordeiro, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Vera Lúcia Rêgo o Posto de Saúde do bairro Santa Clara, na forma que indica |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 1,000,00 m² do terreno e a mesma área para o galpão (hum mil metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Vitória Kelly (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), s/n, distando 20,00m pelo lado direito (nascente), com a Rua Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), de formato regular, perfazendo uma área total de 1.000,00m² (hum mil metros quadrados), para implantação da Empresa MILK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.339.096/0001-00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 13.552,00m² (treze mil quinhentos e cinquenta e dois metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar ‘Córrego Grande’, constituído pelos lotes 01 a 06 da quadra 55, registrado sob a matrícula nº 5419 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa JS MINERAÇÃO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.381.173/0001-93, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a manutenção da iluminação pública de todo o bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer o pagamento dos precatórios aos profissionais do magistério da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Eusébio dos recursos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (Fundef), decorrentes do resultado do julgamento do Cumprimento de Sentença n. 0811692-96.2021.4.05.8100, que tramita na Justiça Federal e seguindo a Lei Federal n. 14.325, de 12 de abril de 2022, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer o pagamento dos chamados anuênios devidos a todos os funcionários do município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Jorge, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Cel. Cícero Sá, passando pelos bairros Centro, Parque Hawaí, Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a demarcação de todas as faixas de pedestres no entorno da Rotatória Central José Tarcísio Sá Filho, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a manutenção da iluminação pública da Rua Manuel Felipe da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer um mutirão de limpeza no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer a reforma da Escola Moacir Ferreira, no bairro Santo Antônio, na forma que indica |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2023 |
2023-03-19 |
Requerimento |
Requer com urgência a completa drenagem da Rua São Martinho e no Beco do Romcy, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|