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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2023 2023-03-10 Requerimento Requer o mutirão de limpeza de rua, capina, retirada de entulhos e poda de arvore em todo o bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 117/2023 2023-03-10 Requerimento Requer o mutirão de limpeza de rua, capina, retirada de entulhos e poda de arvore em todo o bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 118/2023 2023-03-10 Requerimento Requer o mutirão de limpeza de rua, capina, retirada de entulhos e poda de arvore em todo o bairro Olho D’Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 119/2023 2023-03-10 Requerimento Requer a manutenção dos bueiros localizados em todo o bairro Olho D’Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 120/2023 2023-03-10 Requerimento Requer a manutenção dos bueiros localizados em todo o bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 121/2023 2023-03-10 Requerimento Requer a manutenção dos bueiros localizados em todo o bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 122/2023 2023-03-10 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Luiz Nunes de Melo e das Travessas Das Pitangas e Encantada, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 123/2023 2023-03-10 Requerimento Requer a desobstrução da Rua Francisco Trajano de Abreu ligando a Rua das Pitangas, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 124/2023 2023-03-10 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas das Pitangas e Samambaias, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 125/2023 2023-03-10 Requerimento Requer um estudo a fim de implantar redutores de velocidade (lombada/quebra mola) nas ruas da Mangabeira, iniciando na Rua Otoni Sá, tendo em vista que é umas principais vias de acesso do bairro, na forma que indica. 1 extracted
materia 126/2023 2023-03-10 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Miguel Ximenes de Melo e Rua Criciúma, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 127/2023 2023-03-10 Requerimento Requer o início do Campeonato Municipal de Futebol de Campo (em todas as suas modalidades), na forma que indica. 1 extracted
materia 128/2023 2023-03-10 Requerimento Requer a completa revitalização da praça pública do Amador/Guaribas com a instalação de um brinquedo-praça e de Academia da Terceira Idade, na forma que indica. 1 extracted
materia 129/2023 2023-03-10 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Raimunda Batista Teodoro, bem como todas as ruas do conjunto Vila Nova, no Bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 130/2023 2023-03-10 Requerimento Requer a reforma do Polo de Atendimento Dolores de Alcântara, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 131/2023 2023-03-10 Requerimento Requer ampliação dos cursos profissionalizantes no Polo de Atendimento Dolores de Alcântara, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 132/2023 2023-03-10 Requerimento Requer a limpeza urgente em torno de todas as escolas do município, na forma que indica. 1 extracted
sessao 2 2023-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o programa Guarda Municipal Mirim de Eusébio - GMME no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Grupamento de Ações com Cães - GAC da Guarda Municipal de Eusébio no âmbito do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2023 2023-03-03 Requerimento Requer a construção de uma nova Unidade de Saúde (posto) no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 83/2023 2023-03-03 Requerimento Requer a construção de uma nova Unidade de Saúde (posto) no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 94/2023 2023-03-03 Requerimento Requer a reforma e ampliação dos postos de saúde dos km 19 e 20, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 95/2023 2023-03-03 Requerimento Requer a uegente limpeza pública em todas as vias do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 104/2023 2023-03-03 Requerimento Requer a URGENTE pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Antônia Dantas de Queiroz, consequente drenagem e urbanização, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n. 72, de 19 de janeiro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º da Lei Municipal n. 533, 11 de janeiro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2023 2023-02-27 Requerimento Requer a padronização de todas as paradas de ônibus no município de Eusébio com placas informativas contendo os horários e rotas do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE), na forma que indica. 1 extracted
materia 84/2023 2023-02-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Padre Cícero, Rua Tijuca e Rua Desembargador Wilson de Norões Milfont, todas as vias do bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 85/2023 2023-02-27 Requerimento Requer a limpeza de toda a rua e manutenção da pavimentação em Pedra tosca e a troca de todas as Lâmpadas queimadas das Ruas Empresário Luiz Carlos de Medeiros, Rua das Azeitonas, Otília Ferreira e Tv. Francy Bastos, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 86/2023 2023-02-27 Requerimento Requer que seja realizado um estudo e a instalação de um temporizador de pedestre no semáforo do encontro das avenidas Francisco Ferreira da Silva, Santa Cecilia e Estrada do Fio, na forma que indica. 1 extracted
materia 87/2023 2023-02-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Martinho e Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 90/2023 2023-02-27 Requerimento Requer a construção de 4 (quatro) novas salas de aula na Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 91/2023 2023-02-27 Requerimento Requer a construção de 4 (quatro) novas salas de aula na Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 92/2023 2023-02-27 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Manuel Ferreira Costa, ao lado do CRAS, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 93/2023 2023-02-27 Requerimento Requer a abertura da Rua Aluísio de Abreu Tavares, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 96/2023 2023-02-27 Requerimento Requer a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento entre a Avenida Atlântica, Avenida Domingos Sávio e Avenida José Amora Sá, no bairro Cidade Alpha, na forma que indica. 1 extracted
materia 97/2023 2023-02-27 Requerimento Requer a instalação de equipamentos foto sensores na Estrada do Fio, entre a Oficina Speed Motos e a Igreja Igreja Universal e entre a Farmácia +Vida e a Rua do Cruzeiro, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 98/2023 2023-02-27 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Rua do Cruzeiro (entre a Estrada do Fio e o Mercadinho do Joaquim) e na Rua das Papoulas (entre o Mercadinho Nossa Senhora e a Padaria), todas as vias no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 99/2023 2023-02-27 Requerimento Requer a URGENTE reforma da Escola Raul Tavares Cavalcante I (Raulzinho), no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 100/2023 2023-02-27 Requerimento Requer a pintura das fachadas com a identificação visual dos prédios da Escola Raul Tavares Cavalcante I (Raulzinho) e do Posto de Saúde Francisca de Queiroz Guimarães, no bairro Jabuti, km 20, na forma que indica. 1 extracted
materia 101/2023 2023-02-27 Requerimento Requer que o transporte escolar no Jabuti vá ao encontro dos alunos na entrada da Comunidade do Arisco, facilitando a coleta e o retorno dos mesmos, principalmente neste período chuvoso, na forma que indica. 1 extracted
materia 102/2023 2023-02-27 Requerimento Requer a instalação de foto sensores na Avenida Gilmar Amora Pontes, bem como a finalização de toda a sinalização vertical e horizontal de todo o km 19 do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 103/2023 2023-02-27 Requerimento Requer o uso do carro fumacê em todo o bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
norma 13/2023 2023-02-27 Emenda à Lei Orgânica Altera o art. 28 da Lei orgânica do Município de Eusébio, a fim de ampliar a duração da Sessão Legislativa, na forma que indica. 1 extracted
norma 40/2023 2023-02-27 Resolução Altera o art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, a fim de ampliar a duração da Sessão Legislativa, na forma que indica. 1 extracted
norma 78/2023 2023-02-27 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.075, de 31 de janeiro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/2023 2023-02-27 Lei Complementar Altera a lei complementar n.076, de 31 de janeiro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2023 2023-02-27 Lei Complementar Altera a lei complementar n.072, de 19 de janeiro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2057/2023 2023-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted