| norma |
2058/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos I e II da Lei n. 1.873, de 29 de novembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 - 2025. |
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| norma |
2059/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| norma |
2060/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio, efetuar o pagamento das contas mensais de consumo de água e esgoto da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, em favor dos contribuintes de classe residencial, cujo consumo seja igual ou inferior a 15m³, e dá outras providências. |
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| norma |
2061/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º da Lei Municipal n. 533, 11 de janeiro de 2005, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-02-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Ícaro de Almeida Sampaio, na forma que indica. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a revitalização das praças públicas dos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a limpeza e a construção de uma área de lazer e banho na área vizinha ao Ginásio Poliesportivo da EEF João de Freitas Ramos, na forma que indica. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Tilde Gurgel, entre os bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tilde Gurgel, entre os bairros Timbú e Olho D'água, na forma que indica. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas que compõem a Comunidade Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a instalação da iluminação, a construção de um calçadão e dos vestiários do Campo do Barcelona, na Comunidade Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer COM URGÊNCIA a poda das árvores localizadas no trajeto das rotas e linhas do TRUE (Transporte Regular Urbano de Eusébio) e Transportes Escolares, em especial, nos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n. 075, de 31 de janeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Ruas das Juritis, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n. 075, de 31 de janeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a construção de 18 (dezoito) salas de aula, piscina e campo de futebol no Centro de Educação Infantil (CEI) Profª. Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a acessibilidade escolar para pessoas com nanismo no município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a viabilidade da abertura de novas vias que interliguem a Rua Lourival Sales ao Conj. Industrial, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a reforma, ampliação e modernização da pista de skate instalada na Praça Ivens Dias Branco, no polo de lazer do bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Joaquim Edilson de Oliveira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a ampliação do horário de atendimento (para 24h) do CAPS Geral, com a demanda possibilidade para internação, na forma que indica. |
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13/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Maria Elena Silva do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. |
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14/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a disponibilidade de um veículo tipo Van para o Centro Especializado em Reabilitação (CER) Fares Andrade Said para o translado de pacientes acometidos por doenças que tenham dificultado sua locomoção, na forma que indica. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de José Façanha da Silva (Dedé do Belo) o Centro de Educação Infantil (CEI) do bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer providências quanto à limpeza e iluminação da Rua Raimunda Silva Lopes, entre os bairros Centro e Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a instalação e modernização dos abrigos das paradas de ônibus no município de Eusébio, na forma que indica. |
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16/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Anexos I e II da Lei n. 1.873, de 29 de novembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 - 2025. |
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17/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a construção de uma areninha esportiva no bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio, efetuar o pagamento das contas mensais de consumo de água e esgoto da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, em favor dos contribuintes de classe residencial, cujo consumo seja igual ou inferior a 15m³, e dá outras providências. |
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19/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer providências quanto ao sistema de esgotamento sanitário do bairro Autódromo que vem trazendo consequências negativas para toda a comunidade, na forma que indica. |
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20/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a completa iluminação dos campos de futebol dos bairros Parque Hawaí e Santa Clara, na forma que indica. |
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21/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a limpeza das vias do bairro Autódromo, sobretudo na Avenida Luíza Távora, Rua Cícero Nogueira, Rua Dois e Rua Vitória Kelly, na forma que indica. |
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22/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Júlio Ribeiro, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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23/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luciano Rodrigues Lucas Junior, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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24/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Neusa de Freitas Sá, Versalhes, Tropicália, Laura Monteiro, Roberta Monteiro, Iracema, Tv. Silvia Loiola, Rua D, Tv. José Norberto da Silvia, Da Baiana, Tv. Baiana, no bairro Timbú, no forma que indica. |
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25/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Dos Pássaros, Zezito Gomes, Francisco das Chagas Araújo, Paulo Só, Raimundo Façanha e Estados Unidos, no bairro Timbú na forma que indica. |
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26/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltico das Ruas Honório Abreu, Fernando de Sousa Gadelha, Benedito Ferreiro, Valter Bezerra de Só, Edmundo Tavares, Miguel Abreu e Janete Maria dos Santos, no bairro Timbú no forma que indica. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Martinho Gomes da Silva, José Ferreira e Noemi Vasconcelos, no bairro Timbú na forma que indica. |
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28/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica de todo o Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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29/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Marcelino Maia da Silva, no bairro Encantada na forma que indica. |
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30/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer а pavimentação asfáltica das Ruas Empresário Luiz Carlos de Medeiros, Luciano R. Lucas Junior, no bairro Guaribas na forma que indica. |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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32/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca das Rua São Francisco e Isabel Nunes da Silva, no Bairro Guaribas, na forma que indica. |
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33/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca das Ruas Cícero Alves de Sousa, João Correia de Sá, Isabel Honorato e Tv. Edmundo Tavares, no Bairro Timbú, na forma que indica. |
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34/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua Estados Unidos e José Bento, nos Bairros Timbú e Guaribas, na forma que indica. |
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