| materia |
241/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Av. Santa Cecília, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
75/2023 |
2023-01-31 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 062, de 30 de dezembro de 2021, a Lei Complementar n° 064, de 26 de janeiro de 2023, a Lei Complementar n° 072, de 19 de janeiro de 2023 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
76/2023 |
2023-01-31 |
Lei Complementar |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências |
1 |
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| norma |
77/2023 |
2023-01-31 |
Lei Complementar |
Institui a Secretária Municipal de Trabalho, Emprego e Renda - SETRA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2055/2023 |
2023-01-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2056/2023 |
2023-01-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Eusébio. |
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| sessao |
2 |
2023-01-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, a fim de ampliar a duração da Sessão Legislativa, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 28 da Lei orgânica do Município de Eusébio, a fim de ampliar a duração da Sessão Legislativa, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 062, de 30 de dezembro de 2021, a Lei Complementar n° 064, de 26 de janeiro de 2023, a Lei Complementar n° 072, de 19 de janeiro de 2023 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Secretária Municipal de Trabalho, Emprego e Renda - SETRA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Eusébio. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
71/2023 |
2023-01-19 |
Lei Complementar |
Revoga o art. 119 da Lei Complementar n. 36, de 30 de outubro de 2017 e da outras providências. |
1 |
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| norma |
72/2023 |
2023-01-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n. 62, de 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
73/2023 |
2023-01-19 |
Lei Complementar |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos municipais do Poder Executivo e da outras providencias |
1 |
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| norma |
74/2023 |
2023-01-19 |
Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n. 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2047/2023 |
2023-01-19 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações de Rua Jacílio Saraiva e Rua Francisco da Silva artérias do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapas de localização em anexo |
1 |
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| norma |
2048/2023 |
2023-01-19 |
Lei Ordinária |
Cria na estrutura da Câmara Municipal de Eusébio/CE o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON/CÂMARA. |
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| norma |
2049/2023 |
2023-01-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.218, de 13 de janeiro de 2014, na forma que indica |
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| norma |
2050/2023 |
2023-01-19 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo único da Lei Ordinária Municipal n. 1.369, de 19 de julho de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
2051/2023 |
2023-01-19 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem o terreno urbano devidamente descriminado situado no lugar Jaboti, no Município e comarca de Eusebio, Estado do Ceará localizado no Parque Canto Verde, constituído por parte de uma rua sem denominação oficial que separa as quadra 70 e 75 de forma regular com área de 2002 m²(dois mil e dois metros quadrados), e dá outras providências |
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| norma |
2052/2023 |
2023-01-19 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem o terreno urbano devidamente discriminado, situado no lugar Jaboti, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no Parque Canto Verde, constituído por parte de uma rua sem denominação oficial que separa as quadra 75 e 80 de forma regular com área de 2002 m²(dois mil e dois metros quadrados), e dá outras providências. |
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| norma |
2053/2023 |
2023-01-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de uma área total de 4.004m² (quatro mil e quatro metros quadrados), constituído por parte de uma rua sem denominação oficial que separa as quadras 75 e 80, de forma regular, situado no lugar Jaboti, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no local denominado Parque Canto Verde, de propriedade do Município de Eusébio, com terrenos de propriedade da Empresa Verispar Participações LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°43.085.334/0001-18, com áreas de 3.449,56m², situado no loteamento denominado Parque Canto Verde, constituído pelo lote de n°65 (sessenta e cinco), e terreno de formato regular, situado no lugar Jaboti, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, constituído por parte do lote n°4 da quadra n°80 do loteamento Parque Canto Verde, localizado do lado pimpar da Rua Lourival Sales, distando 135,30m para uma rua sem denominação oficial, que separa as quadras 80 e 81, perfazendo uma área total de 600,0m² e o perímetro de 100,0m² de valor equânime. |
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| norma |
2054/2023 |
2023-01-19 |
Lei Ordinária |
Altera as regras de progressão vertical das Atividades de Nível Estratégico (ANE) e anexo I e IV da Lei Municipal n. 1.392/2015 e adota outras providências. |
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| sessao |
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2023-01-19 |
Extraordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de uma área total de 4.004m² (quatro mil e quatro metros quadrados), constituído por parte de uma rua sem denominação oficial que separa as quadras 75 e 80, de forma regular, situado no lugar Jaboti, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no local denominado Parque Canto Verde, de propriedade do Município de Eusébio, com terrenos de propriedade da Empresa Verispar Participações LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°43.085.334/0001-18, com áreas de 3.449,56m², situado no loteamento denominado Parque Canto Verde, constituído pelo lote de n°65 (sessenta e cinco), e terreno de formato regular, situado no lugar Jaboti, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, constituído por parte do lote n°4 da quadra n°80 do loteamento Parque Canto Verde, localizado do lado pimpar da Rua Lourival Sales, distando 135,30m para uma rua sem denominação oficial, que separa as quadras 80 e 81, perfazendo uma área total de 600,0m² e o perímetro de 100,0m² de valor equânime. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações de Rua Jacílio Saraiva e Rua Francisco da Silva artérias do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapas de localização em anexo |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga o art. 119 da Lei Complementar n. 36, de 30 de outubro de 2017 e da outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria na estrutura da Câmara Municipal de Eusébio/CE o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON/CÂMARA. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n. 62, de 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.218, de 13 de janeiro de 2014, na forma que indica |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos municipais do Poder Executivo e da outras providencias |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo único da Lei Ordinária Municipal n. 1.369, de 19 de julho de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n. 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem o terreno urbano devidamente descriminado situado no lugar Jaboti, no Município e comarca de Eusebio, Estado do Ceará localizado no Parque Canto Verde, constituído por parte de uma rua sem denominação oficial que separa as quadra 70 e 75 de forma regular com área de 2002 m²(dois mil e dois metros quadrados), e dá outras providências |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem o terreno urbano devidamente discriminado, situado no lugar Jaboti, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no Parque Canto Verde, constituído por parte de uma rua sem denominação oficial que separa as quadra 75 e 80 de forma regular com área de 2002 m²(dois mil e dois metros quadrados), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as regras de progressão vertical das Atividades de Nível Estratégico (ANE) e anexo I e IV da Lei Municipal n. 1.392/2015 e adota outras providências. |
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| norma |
2044/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Pery Lopes Monteiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
2045/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua José Estevão Pereira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
2046/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| norma |
2042/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| norma |
2043/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Redução da Vulnerabilidade (PRV), e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-15 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n°. 150/2022, que "Proíbe o uso do cerol, da linha chilena e de qualquer outro tipo de material cortante nas pipas, papagaios, pandorgas e semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, proíbe a fabricação, comercialização ou depósitos destes materiais destinados a essas finalidades, disciplina as sanções aplicadas aos infratores e estabelece os agentes públicos competentes pela fiscalização, e dó outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
6/2022 |
2022-12-15 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n. 151/2022, que "Dispõe sobre o Dia do Renda Mínima a ser comemorado anualmente no mês de junho, e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
4/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 36 da Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica. |
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extracted
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| norma |
39/2022 |
2022-12-12 |
Resolução |
Altera o art. 36 da Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica. |
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| norma |
540/2022 |
2022-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José Rocha Sales Lopes, na forma que indica. |
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| norma |
541/2022 |
2022-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Lúcia Maria Santos de Souza, na forma que indica. |
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