norma nº 541/2022

DECRETO LEGISLATIVO N2 541, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. 
Concede o Título de Cidadão Eusebiense à Sra. Lúcia 
Maria Santos de Souza, na forma que indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma 
regimental, 
DECRETA: 
Art.12 Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense à Sra. Lúcia Maria Santos de Souza 
como reconhecimento pelos trabalhos prestados em favor do crescimento de nosso 
Município. 
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser 
aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). 
Art.22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 12 DE DEZEMBRO DE 2022. 
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro 
Eusébio - CE: 61760-510 
Fone: (85) 3260-1258 
Pares ilho 
sidente da cipai de Eusébio 
Exerci de 2022 
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N. 0013/2022 
Autor: Vereador Rivelino da Mangabeira 
O camaramunicipaideeusebk