| materia |
538/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma creche, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
539/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma creche, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
540/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Lagoa do Polo, no Centro de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
541/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente para a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT), para estudo técnico e implantação de rota do TRUE, na Avenida Beira Rio, no Bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
542/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente para a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT), para estudo técnico e implantação de parada de ônibus, na Rua Versales, no Bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
543/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer a reforma do Ginásio Raimundo Ferreira Bento, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
544/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma creche, no bairro Amador, na forma que indica |
1 |
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| materia |
545/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Sivirino da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
546/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Samambaias, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
547/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Maria, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
548/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Maria, no bairro Encantada, na forma que indica |
1 |
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| materia |
549/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Teresa Alves, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
550/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
551/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Major Cunha, no bairro River Park, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
552/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer providências necessárias quanto a regularização elétrica na Rua Luiz Eloy da Silva, no bairro Encantada, que vem sofrendo com constantes quedas de energia e apagões, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
553/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer instalação de placas de alerta para a proibição despejo de lixo com sua respctiva lei em pontos as margens do rio Pacoti, no município de Eusébio na forma que indica |
1 |
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| materia |
554/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer a implantação de um Guarda Mirim e Agente de Transito Mirim no município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
555/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer a realização de projetos de integração de jovens e idosos com o meio ambiente, com educação ambiental e excursões a locais em locais de contatos com a natureza, como rios e mangues e lagos, no município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
556/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer um guarda municipal em tempo integral em cada escola municipal de Eusébio na forma que indica. |
1 |
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| materia |
557/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer a limpeza das margens do Rio Pacoti, no bairro Olho D’Água na forma que indica. |
1 |
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| materia |
558/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Requer a limpeza do Riacho Jacundá, nas margens da ponte (divisa) entre os municípios de Eusébio e Aquiraz, na forma que indica |
1 |
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| materia |
144/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a incorporação do superávit financeiro das autarquias municipais e dá outras providências |
1 |
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| materia |
145/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem o terreno urbano situado no lugar COAÇÚ, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no loteamento denominado JARDIM GUANABARA, constituído por parte de uma Rua Sem Denominação Oficial que separa as quadras 01 (um) e 03 (três) das terras de propriedade do Sr. Antônio Rufino e Fernandes Albuquerque, atualmente propriedade do Supermercado Atacadão, localizado do lado ímpar da Rodovia CE-040 Avenida Eusébio de Queiroz, Km-04, distando 79,00m (setenta e nove metros) para o lado esquerdo (Sul) da Avenida José Morais de Almeida, de formato regular, perfazendo uma área total de 3.360,00m² (três mil trezentos e sessenta metros quadrados), e dá outras providências |
1 |
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| materia |
146/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as disposições da Lei Ordinária Municipal nº 1.710, de 20 de dezembro de 2019, com a consequente reversão da doação e reincorporação ao patrimônio do Município, e adota outras providências |
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| materia |
147/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Cessão de Uso de Um Terreno situado no lugar Autódromo, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, perfazendo uma área total de 600,00m² (seiscentos metros quadrados), em beneficio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, e dá outras providências |
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| materia |
148/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de um terreno urbano, de formato irregular, situado no bairro Parque Havaí, Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, com frente para a Rua Irmã Ambrosina, distando 56,46m (cinquenta e seis metros e quarenta e seis centímetros) para a Av. Brasília, no sentido norte – sul, com uma área total de 383,68m² (trezentos e oitenta e três metros e sessenta e oito centímetros quadrados), e um perímetro de 80,96m (oitenta metros e noventa e seis centímetros), para implantação do Instituto de Educação Portal – IEP, inscrito no CNPJ sob o nº 09.557.713/0002-06, e dá outras providências |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Resolução |
Disciplina o Serviço de Desempenho Parlamentar (SDP) na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta dispositivos à Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica. |
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| norma |
2030/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Josefa Alves Simão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Terral, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
2031/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências. |
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| norma |
2032/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-28 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n'.: 123/2022, que "Veda a cobrança no município de Eusébio, em academias de ginástica e estabelecimentos similares, de valores adicionais de alunos ou professores particulares de educação física ("Personal Trainers") nas hipóteses que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-28 |
Veto |
Veto total o Projeto de Lei Ordinário n° 127/2022, que Disciplina a concessão do Alvará Sanitário Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e da outras providências. |
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| sessao |
33 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
70/2022 |
2022-11-19 |
Lei Complementar |
Autoriza a contratação temporária dos profissionais que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Dispõe sobre a instalação de uma Central Municipal de Resíduos Sólidos (CMR) no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Dispõe sobre a implantação de equipamentos ou sistemas biodigestores nos prédios públicos do município de Eusébio e adota outras providências. |
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| materia |
136/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
137/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Amador, na forma que indica. |
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| materia |
138/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
139/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
517/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Travessa Edmundo Tavares , no bairro TImbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
518/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer a pintura externa do Posto de Saúde do Coaçú, com letreiro de identificação local, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
519/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer a instalação de placas de identificação de todos os prédios públicos do Município de Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
520/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer a limpeza de toda a rua e a operação tapa buracos, entre o templo da Igreja do Senhor Jesus e as hortas da Rua Antonio Façanha de Abreu, no Bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
521/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltica da Av. Noé Leite de Freitas, nos Bairros Parque Havaí e Vereda Tropical, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
522/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer por parte do Executivo Municipal uma maior fiscalização e conscientização acerca do uso ilegal de fogos de artifício não silenciosos principalmente neste período que se aproxima a Copa do Mundo de Futebol (Catar 2022) e as festividades de fim de ano, fazendo valer as Leis Municipais n. 1889/2021(de autoria do Ver. Dyexon Abreu) e 1895/2021 (de autoria do Executivo Municipal), observando a qualidade de vida e bem-estar dos idosos, pessoas com deficiência e animais, na forma que indica. |
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| materia |
523/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer o alargamento e consequente pavimentação em pedra (calçamento) da Rua Lourival Sales, no sentido da Comunidade Cidade de Deus até a divisa com o município de Aquiraz, na forma que indica. |
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| materia |
524/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Antônia Dantas de Queiroz, no bairro, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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