| materia |
525/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Guarani (entre a Rua Goiás e Antônio Galdino), Rua Manuel Pretinho (entre a Rua Lírio dos Vales e Francisca Rodrigues), Rua Goiás (entre a Rua Manuel Pretinho e BR 116), Rua Maria Cândida (entre a Rua Manuel Pretinho e a BR 116), no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
526/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer o asfaltamento de todas as vias não asfaltadas do bairro Jabuti, km 20 e 21 da BR 116, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
527/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Honorato da Silva (Zé Carrana), no bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
528/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Licínio Nunes, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
529/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Martinho da Silva, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
530/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Noemi Vasconcelos, Rua José Ferreira, Rua José Façanha, Rua Zezito Gomes e Rua Maria Alice Furtado da Silva, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
531/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Canto do Oiti, entre os bairros Timbú e Novo Portugal, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
532/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Bento (entre a Rua Pires Façanha e José Licínio Nunes) e Rua José Licínio Nunes, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
533/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Santa Helena, Travessa Francisco Cícero Pereira da Silva, Travessa Maria Lucy da Silva, Travessa Maria José do Nascimento e Travessa Francisca de Brito Torres, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
2026/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Autódromo, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
2027/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Santa Clara, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
2028/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Atualização Cadastral dos contribuintes do Município de Eusébio e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2029/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a aplicação do artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluído pela Emenda Constitucional nº 93/2016, que estabelece a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. |
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| sessao |
32 |
2022-11-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
515/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Bromélias, no bairro Coité, na forma que indica |
1 |
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| materia |
133/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Josefa Alves Simão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Terral, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
134/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Atualização Cadastral dos contribuintes do Município de Eusébio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
135/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a aplicação do artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluído pela Emenda Constitucional nº 93/2016, que estabelece a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. |
1 |
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| materia |
508/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
Requer com urgência a poda das árvores localizadas no trajeto das rotas e linhas do TRUE (Transporte Regular Urbano de Eusébio) e Transportes Escolares, em especial, nos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
509/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
Requer a instalação de lombo-faixas (lombadas elevadas) na Rua Manoel Felipe da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
510/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
Requer a completa instalação da rede elétrica na Rua Assis Mangaba, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
511/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza do canal do bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
512/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
Requer a alteração da rota do Transporte Regular Urbano de Eusébio – TRUE, quanto a linha 50, ampliando o acesso da municipalidade do bairro Terral a este serviço, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
513/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Pedro Araújo de Lima Pontes, Manoel Caetano e Maria Ivone Adeodato Carvalho, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
514/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Basílio, no bairro Parque Havai, na forma que indica. |
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| materia |
516/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Vera Lúcia Sampaio, José Correia Lima e Joaquim Irineu de Araújo, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
2021/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Santa Adélia uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapas de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
2022/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem o terreno urbano devidamente discriminado, situado no lugar Guaribas, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no Loteamento Quintas das Fontes, constituído pela Rua G e parte da Rua D, de formato irregular, localizado do lado ímpar da Avenida Leste de Acesso, distando 156,11m (cento e cinquenta e seis metros e onze centímetros) até a Rua de Pedestre, com uma área de 4.637,22m² (quatro mil, seiscentos e trinta e sete metros e vinte e dois centímetros quadrados), e dá outras providências. |
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| norma |
2023/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem os terrenos urbanos devidamente discriminados, situados no lugar Guaribas, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no loteamento denominado Quintas das Fontes, totalizando uma área de 2.933.92m2 (dois mil, novecentos e trinta e três metros e noventa e dois centímetros quadrados), e dá outras providências. |
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| norma |
2024/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 4.637,22m² (quatro mil, seiscentos e trinta e sete metros e vinte e dois centímetros quadrados), de um terreno urbano situado no lugar no lugar Guaribas, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no Loteamento Quintas das Fontes, constituído pela Rua G e parte da Rua D, de formato irregular, localizado do lado ímpar da Avenida Leste de Acesso, distando 156,11m (cento e cinquenta e seis metros e onze centímetros) até a Rua de Pedestre, em benefício da Associação das Religiosas da Instrução Cristã, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.847.762/0007-77, e dá outras providências. |
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| norma |
2025/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de uma área total de 2.933.92m2 (dois mil, novecentos e trinta e três metros e noventa e dois centímetros quadrados), de terrenos urbanos, situados no lugar Guaribas, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, loteamento denominado Quintas das Fontes de propriedade do Município de Eusébio, com terreno de propriedade da Empresa Quintas das Fontes Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.405.689/0001-83, com área equânime de 2.933.92m2 (dois mil, novecentos e trinta e três metros e noventa e dois centímetros quadrados) localizada no mesmo loteamento, de valor equânime, e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2022-11-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Revoga o artigo 111-G da Lei Orgânica do Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga o inciso III e suas alíneas a), b) e c), do artigo 138, da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
125/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
126/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
127/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a concessão do Alvará Sanitário Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e da outras providências. |
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| materia |
128/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Santa Adélia uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapas de localização em anexo. |
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| materia |
129/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem o terreno urbano devidamente discriminado, situado no lugar Guaribas, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no Loteamento Quintas das Fontes, constituído pela Rua G e parte da Rua D, de formato irregular, localizado do lado ímpar da Avenida Leste de Acesso, distando 156,11m (cento e cinquenta e seis metros e onze centímetros) até a Rua de Pedestre, com uma área de 4.637,22m? (quatro mil, seiscentos e trinta e sete metros e vinte e dois centímetros quadrados), e dá outras providências. |
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| materia |
130/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem os terrenos urbanos devidamente discriminados, situados no lugar Guaribas, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no loteamento denominado Quintas das Fontes, totalizando uma área de 2.933.92m2 (dois mil, novecentos e trinta e três metros e noventa e dois centímetros quadrados), e dá outras providências. |
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| materia |
131/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 4.637,22m2 (quatro mil, seiscentos e trinta e sete metros e vinte e dois centímetros quadrados), de um terreno urbano situado no lugar no lugar Guaribas, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no Loteamento Quintas das Fontes, constituído pela Rua G e parte da Rua D, de formato irregular, localizado do lado ímpar da Avenida Leste de Acesso, distando 156,11m (cento e cinquenta e seis metros e onze centímetros) até a Rua de Pedestre, em benefício da Associação das Religiosas da Instrução Cristã, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.847.762/0007-77, e dá outras providências. |
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| materia |
132/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de uma área total de 2.933.92m2 (dois mil, novecentos e trinta e três metros e noventa e dois centímetros quadrados), de terrenos urbanos, situados no lugar Guaribas, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, loteamento denominado Quintas das Fontes de propriedade do Município de Eusébio, com terreno de propriedade da Empresa Quintas das Fontes Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.405.689/0001-83, com área equânime de 2.933.92m2 (dois mil, novecentos e trinta e três metros e noventa e dois centímetros quadrados) localizada no mesmo loteamento, de valor equânime, e dá outras providências. |
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| materia |
490/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Zuleide Rocha, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
491/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luciano R. Lucas Junior, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
492/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer a ampliação das rotas do TRUE para beneficiar usuários do NAMME nos horários de 08:00 e 10:00 horas, na forma que indica |
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no document
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| materia |
493/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer a substituição de lâmpadas comuns (Halógenas e Hidrogênio) por lâmpadas de LED, em todo o bairro Coité, na forma que indica |
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| materia |
494/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer a realização de projeto para descoberta e desenvolvimento de talentos entre o público idoso do município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
495/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente para a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT), para estudo técnico e implantação de parada de ônibus, na Avenida Francisco Ferreira da Silva, antiga Av. Coronel Ednardo Weyne, na extensão que fica atrás do muro do Alphaville Fortaleza, no Bairro Cararu, na forma que indica |
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| materia |
496/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente para a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT), para estudo técnico e implantação de rota do TRUE, na Avenida Francisco Ferreira da Silva, antiga Av. Coronel Ednardo Weyne, na extensão que fica atrás do muro do Alphaville Fortaleza, no Bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
497/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer a manutenção da ponte localizada na rua Francisco Calado de Sousa no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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