| norma |
2011/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1° da Lei Ordinária n° 1.812, de 28 de junho de 2021, que "Autoriza a doação de uma área de 44.524,66m2 (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro virgula sessenta e seis metros quadrados), de um terreno situado no Loteamento denominado Alphaville Fortaleza, para a Universidade do Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o rg 07.272.636/0001-31, objetivando a manutenção e ampliação das atividades e trabalhos já desenvolvidos pelo Labomar, e dá outras providências. |
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| norma |
2012/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
Fica extinto o cargo efetivo que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2022-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
40/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica sobre o Programa “Restaure a Autoestima” na rede pública de saúde no âmbito do município de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
113/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Vitória Kelly uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1° da Lei Ordinária n° 1.812, de 28 de junho de 2021, que "Autoriza a doação de uma área de 44.524,66m2 (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro virgula sessenta e seis metros quadrados), de um terreno situado no Loteamento denominado Alphaville Fortaleza, para a Universidade do Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o rg 07.272.636/0001-31, objetivando a manutenção e ampliação das atividades e trabalhos já desenvolvidos pelo Labomar, e dá outras providências. |
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| materia |
115/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Wilson Brandão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapas de localização em anexo. |
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| materia |
116/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Pedro Araújo de Lima Pontes (Seu Pedro do Mercantil) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
117/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica extinto o cargo efetivo que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
118/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Eusébio para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
438/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer a completa revitalização da Lagoa do Parnamirim com a implantação de quiosques padronizados para o comercio local na forma que indica. |
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| materia |
460/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer a reforma e manutenção da Areninha do bairro Amador, na forma que indica. |
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| materia |
461/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer a reforma e manutenção da Praça Herculino Eliziário Rabelo, no bairro Amador, na forma que indica. |
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| materia |
462/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer a colocação de Guardas Civis Municipais nos ônibus que fazem a Rota 46 do Transporte Regular Urbano de Eusébio – TRUE, na forma que indica. |
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| materia |
463/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na entrada do bairro Santo Antônio, especificamente na antiga padaria, esquina com a Rua Domingos Sávio, na forma que indica. |
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| materia |
464/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer por parte da cagece o recadastramento dos consumidores domiciliados no bairro Vereda Tropical, para a base de dados do município de Eusébio, seguindo os limites geográficos oficiais da Lei Municipal nº 1.800, de 21 de junho de 2021, na forma que indica. |
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| materia |
465/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer que os quiosques padronizados para o comércio junto a Lagoa do Parnamirim sejam ofertados, primeiramente, aos já alocados permissionários do local, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
466/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer com urgência a disponibilização de um bombeiro civil para o Mercado Central de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
467/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer a ampliação da pavimentação em pedra tosca da Rua Jose de Paula, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
468/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer com urgência a disponibilização de extintores de incêndio no Mercado Central de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
469/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer a continuação asfáltica da Rua Itajaí, no bairro lagoinha, na forma que indica. |
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| norma |
537/2022 |
2022-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Mauro Bruno dos Santos Barbosa, na forma que indica. |
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| norma |
2006/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações de Rua Antônio Carlos Jobim e Rua Moacir Santos artérias do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapas de localização em anexo. |
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| norma |
2007/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| norma |
2008/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.974, de 1º de agosto de 2022 que “Oficializa as denominações das vias do bairro Mangabeira, na forma que indica”, e dá outras providências. |
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| norma |
2009/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.963, de 06 de junho de 2022 que “Oficializa as denominações das vias do bairro Cararu, na forma que indica”, e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2022-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
458/2022 |
2022-10-09 |
Requerimento |
Requer a implantação de sinalização vertical e horizontal de transito além de lombadas redutores de velocidade, na rua Professor Daniello Dias no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
11/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Armando Luiz Bandeira de Paula, na forma que indica |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indica sobre a obrigatoriedade aos estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Eusébio a inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências |
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| materia |
111/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Vila São João uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
112/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Agerton Pires Ferreira (Sr. Agerton), o Campo de Futebol do Comercial Esporte Clube localizado no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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no document
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| materia |
439/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer a alteração das rotas do Transporte Regular Urbano de Eusébio – TRUE, quanto as linhas 43, 46, 48 e 49, ampliando o acesso da municipalidade a este serviço, na forma que indica. |
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| materia |
440/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Estrada Jabuti-Camará, na forma que indica. |
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| materia |
441/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias da comunidade da invasão, próximo ao Campo do Botafogo, na forma que indica. |
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| materia |
442/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de água e esgoto no Conjunto Industrial do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
443/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das vias do Conjunto Industrial do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
444/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer a doação de um terreno à Igreja Católica na Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
445/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer a construção de 60 (sessenta) casas populares na Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
446/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer a construção de uma areninha esportiva na Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
447/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Reque a implantação de equipamentos de lazer no entorno da lagoa do polo, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
448/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer a realização de projetos que auxilie famílias de baixa renda a rebocarem suas casas na forma que indica. |
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| materia |
449/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer a realização de projetos para construção de um quarto a mais em casas de famílias de baixa renda com filhos, na forma que indica. |
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| materia |
450/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer a substituições de lâmpadas comuns (Halogenas e Hidrogênio) por lâmpadas de LED, em todo o bairro Amador, na forma que indica. |
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| materia |
451/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da parte não pavimentada da Rua Escritora Rachel de Queiroz, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
452/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua dos Bem-te-vis, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
453/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Hortas, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
454/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Prof. Daniello Dias, no bairro Coité, na forma indica. |
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| materia |
455/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer a troca das lâmpadas de LED, manutenção da rede de energia e tela de proteção ao redor da quadra para impedir de chegar na vizinhança, do ginásio da escola Eduardo Alves, no bairro Timbu, na forma que indica. |
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| materia |
456/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer a reforma e manutenção do ginásio da escola João de Freiras Ramos no bairro Olho D´Água, na forma que indica |
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