sessao nº 28

Ata Eletrônica da 28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/10/2022 - 10:00 ;
Encerramento: 17/10/2022 - 12:20 
Mesa Diretora: Presidente: Fares Andrade Said Filho / PL ; 1º Secretário: Ivanildo
Ferreira da Silva / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / UNIÂO ; Dyexon de Oliveira
Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / UNIÂO ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL
; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique
Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ;
Raimundo Nonato Damasceno Neto / UNIÂO ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / UNIÂO
; Francisco Roberto Rocha Silva / UNIÂO ; Silvia Freitas Aragão / UNIÂO ; Vanderlania
Morais Pereira / UNIÂO 
Expedientes: .: O Sr. Presidente solicita 2 minutos de silêncio em favor do Vereador
Tarcizinho Sá, por ter sido ele muito especial para esta Casa em todos estaes anos. a
Homenagem foi prestada por todos. Ao final da homenagem póstuma o sr. Presidente
autorizou que se passasse o vídeo gravado pelo Vereador Tarcizinho, sendo as suas últimas
palavras antes do seu falecimento. Após o vídeo, os Vereadores se revezaram em
homenagear ao Vereador Tarcizinho com as suas palavras. Ao final da Sessão, durante o
tempo regimental do Pequeno Expediente, o Vereador Nildinho enalteceu a vida do
Vereador Tarcizinho e solicitou um minuto de aplauso por sua vida e trabalho nesta Casa
durante 5 mandatos e todos de pé aplaudiram à sua história e vida. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022, Oficializa a
denominação de Rua Vitória Kelly uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. Autor: França, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022,
Oficializa a denominação de Rua Wilson Brandão uma artéria do Município de Eusébio, no
bairro Urucunema, conforme mapas de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
116 de 2022, Oficializa a denominação de Rua Pedro Araújo de Lima Pontes (Seu Pedro
do Mercantil) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa
de localização em anexo. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Requerimento nº 460 de 2022, Requer a reforma e manutenção da Areninha
do bairro Amador, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 461 de 2022, Requer a reforma
e manutenção da Praça Herculino Eliziário Rabelo, no bairro Amador, na forma que indica.
Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 462 de 2022, Requer a colocação de Guardas Civis Municipais nos
ônibus que fazem a Rota 46 do Transporte Regular Urbano de Eusébio – TRUE, na forma
que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Requerimento nº 463 de 2022, Requer o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na
entrada do bairro Santo Antônio, especificamente na antiga padaria, esquina com a Rua
Domingos Sávio, na forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 464 de 2022, Requer por parte da cagece
o recadastramento dos consumidores domiciliados no bairro Vereda Tropical, para a base
de dados do município de Eusébio, seguindo os limites geográficos oficiais da Lei
Municipal nº 1.800, de 21 de junho de 2021, na forma que indica. Autor: França, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 465 de 2022,
Requer que os quiosques padronizados para o comércio junto a Lagoa do Parnamirim
sejam ofertados, primeiramente, aos já alocados permissionários do local, na forma que
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indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento nº 466 de 2022, Requer com urgência a disponibilização de um
bombeiro civil para o Mercado Central de Eusébio, na forma que indica. Autor: Silvia
Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 467
de 2022, Requer a ampliação da pavimentação em pedra tosca da Rua Jose de Paula, no
bairro Urucunema, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 468 de 2022, Requer com urgência a
disponibilização de extintores de incêndio no Mercado Central de Eusébio, na forma que
indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Requerimento nº 469 de 2022, Requer a continuação asfáltica da Rua Itajaí, no bairro
lagoinha, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / UNIÂO ; Dyexon de
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / UNIÂO ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu / PL ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José
Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva
/ PL ; Raimundo Nonato Damasceno Neto / UNIÂO ; Carlos Alberto da Silva Alexandre /
UNIÂO ; Francisco Roberto Rocha Silva / UNIÂO ; Silvia Freitas Aragão / UNIÂO ;
Vanderlania Morais Pereira / UNIÂO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022, Oficializa a
denominação de Vila São João uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha,
conforme mapa de localização em anexo. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da
Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Não Votou ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco
França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro
Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não
Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não Votou ; Francisco Roberto Rocha Silva -
Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 114 de 2022, Altera o artigo 1° da Lei Ordinária n° 1.812, de 28 de junho
de 2021, que "Autoriza a doação de uma área de 44.524,66m2 (quarenta e quatro mil,
quinhentos e vinte e quatro virgula sessenta e seis metros quadrados), de um terreno
situado no Loteamento denominado Alphaville Fortaleza, para a Universidade do Estado
do Ceará, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o rg 07.272.636/0001-31, objetivando a
manutenção e ampliação das atividades e trabalhos já desenvolvidos pelo Labomar, e dá
outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo
Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não Votou ; Fares Andrade
Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da
Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo
Nonato Damasceno Neto - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não Votou ;
Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais
Pereira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022, Fica extinto o cargo efetivo
que indica e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu -
Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não Votou ;
Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José
Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da
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Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Não Votou ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim
; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022,
Aprova com ressalvas as Contas de Governo do exercício financeiro de 2017 de
responsabilidade do Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior. Autor: COMFIN -
Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino
da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ;
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não Votou ; Fares Andrade Said Filho - Sim ;
Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins
de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto -
Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não Votou ; Francisco Roberto Rocha Silva
- Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 11 de 2022, Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr.
Armando Luiz Bandeira de Paula, na forma que indica Autor: Neila de Castro Sá, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo
Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não Votou ; Fares Andrade
Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da
Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo
Nonato Damasceno Neto - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não Votou ;
Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais
Pereira - Sim ; 6 - Indicação nº 40 de 2022, Indica sobre o Programa “Restaure a
Autoestima” na rede pública de saúde no âmbito do município de Eusébio e dá outras
providências. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de
Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu - Não Votou ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos
Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ;
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não Votou ; Carlos
Alberto da Silva Alexandre - Não Votou ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia
Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aldacira Targino da Silva / UNIÂO ; 2 -
Francisco França Santos Chagas / PL ; 3 - Ivanildo Ferreira da Silva / PL 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 24 de
Outubro deste às 10hs. Sala das Sessões Plenárias da Camara Municipal de Eusébio em
17 de Outubro de 2022. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Fares
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