| materia |
412/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer a substituição de um poste de iluminação pública na Rua Francisco Trajano de Abreu, no Maringá, bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
413/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da Rua Francisco Alves Simão e das Travessas Valter Bezerra de Sá e Tropicália, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
414/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), para a implantação de parada de ônibus na CE 040, nas imediações da Tv. Capitania, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo, na forma que indica. |
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| materia |
415/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer a criação de um binário utilizando-se das ruas Francisca Martins e Domingos Sávio, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
416/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer a identificação visual de todos os prédios públicos do bairro Antônio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
417/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer a reconstrução do chafariz público da Comunidade do Pedregulho, no bairro Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
418/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer a retomada da reforma do Estádio Pedro Paulo Amaral, no bairro Antônio, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1996/2022 |
2022-09-05 |
Lei Ordinária |
Altera a art. 1º da Lei Municipal n. 1.965, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indica sobre a criação do Conselho Tutelar de Proteção Animal, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
99/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Everardo Silva de Sousa a Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
194/2022 |
2022-09-02 |
Parecer Prévio Sobre Contas |
Aprova com ressalvas as Contas de Governo do exercício financeiro de 2017 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior. |
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| materia |
406/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer com urgência a manutenção do chafariz situado à Rua Paraíso, esquina com a CE 010, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
407/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Júlio Ribeiro e Rua Joca de Matos, ambas no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
100/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
408/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Requer a instalação de 10 luminárias na Rua do Sol, no bairro CARARU, na forma que indica. |
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| materia |
409/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luís Simão, no Bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| norma |
1984/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Praça Mais Infância Dr. Paulo César Feitosa Arrais a Praça Mais Infância do bairro Centro, no Município de Eusébio, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1987/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Travessa das Graúnas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
1988/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Dracena uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
1989/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Travessa Rogério Cavalcante uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1990/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Travessa Ana Loureiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
1991/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Travessa da Paz uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
1992/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Travessa José Rodrigues uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
1993/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.594, de 29 de junho de 2018, que "autoriza a doação de uma área de 1.599,65 m² (hum mil, quinhentos e noventa e nove metros quadrados e sessenta e cinco decímetros), situada no lugar Lagoinha, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, com a denominação de Parque Havai, localizado na Rua Pioneiro (anteriormente Rua Rio de Janeiro), por onde se faz frente de formato irregular, para a implantação do instituto Tecnológico e Vocacional Avançado 0 ITEVA, inscrito no CNPJ sob o n 03.502.169/0001-38, e dá outras providências". |
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| norma |
1994/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Processo Administrativo Eletrônico e a virtualização dos documentos e processos administrativos físicos do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1995/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências, |
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| sessao |
22 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
94/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Guaramirim uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
95/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a art. 1º da Lei Municipal n. 1.965, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
96/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.594, de 29 de junho de 2018, que "autoriza a doação de uma área de 1.599,65 m² (hum mil, quinhentos e noventa e nove metros quadrados e sessenta e cinco decímetros), situada no lugar Lagoinha, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, com a denominação de Parque Havai, localizado na Rua Pioneiro (anteriormente Rua Rio de Janeiro), por onde se faz frente de formato irregular, para a implantação do instituto Tecnológico e Vocacional Avançado 0 ITEVA, inscrito no CNPJ sob o n 03.502.169/0001-38, e dá outras providências". |
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| materia |
97/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Processo Administrativo Eletrônico e a virtualização dos documentos e processos administrativos físicos do Município e dá outras providências. |
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| materia |
98/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências, |
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| materia |
404/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer por parte do Executivo Municipal, independente do vínculo contratual, a equiparação salarial de todos os psicólogos do município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
405/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma passagem elevada (lombofaixa) em frente a EEM Ana Bezerra de Sá, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| norma |
1978/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Amarílio Cavalcante uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1979/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Gerson Ramos da Silva a Areninha Esportiva do bairro Cararu, no Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| norma |
1980/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
Altera a art. 1º da Lei Municipal n. 1.967, de 13 de junho de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1981/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno Disciplinar da Autarquia Municipal do Trânsito do Eusébio e dá outras providências. |
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| norma |
1982/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua José Gonçalves da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo |
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| norma |
1983/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Avenida Dr. Paulo César Feitosa Arrais uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1985/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Manuel Ferreira Costa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1986/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos artigos 6º, 8º, 11, 12, 13, 17, § 2º, 70, 83 e 85 da Lei Ordinária nº 1.261, de 26 de maio de 2014 e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Dispõe sobre o atendimento médico-geriatra domiciliar no município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Travessa das Graúnas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
88/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Dracena uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Travessa Rogério Cavalcante uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
90/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Travessa Ana Loureiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
91/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Travessa da Paz uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
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