sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/09/2022 - 10:00 ;
Encerramento: 05/09/2022 - 10:56 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / UNIÂO ; 1º Secretário:
Ivanildo Ferreira da Silva / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / UNIÂO ; Dyexon de Oliveira
Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / UNIÂO ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL
; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins
de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Raimundo Nonato Damasceno Neto /
UNIÂO ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / UNIÂO ; Francisco Roberto Rocha Silva /
UNIÂO ; Silvia Freitas Aragão / UNIÂO ; José Tarcísio Sá Filho / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Fares Andrade Said Filho / Não Informado ;
Vanderlania Morais Pereira / Não Informado 
Expedientes: 1º: A Vereadora Cira solicita 1 minuto de silêncio em favor de Jorge
Francisco Braz, professor de Educação Física que faleceu recentemente. A homenagem foi
prestada por todos. Iniciando o Grande Expediente o sr. Presidente convida ao Professor
Sávio, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Eusébio/CE, para
utilizar da Tribuna Livre. O Sr. Sávio manifestou-se em reivindicar sobre o chamamento do
concurso público já realizado, bem como o rateio do Fundef que os professores aguardam,
e ainda reivindica sobre o piso dos enfermeiros, sabendo ele ser uma questão nacional,
mas reivindica aqui pra que isso reverbere para o Estado e Nação. 
Matérias do Expediente: 1 - Parecer Prévio Sobre Contas nº 194 de 2022, Aprova
com ressalvas as Contas de Governo do exercício financeiro de 2017 de responsabilidade
do ex-Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior. Autor: Tribunal de Contas do
Estado do Ceará - TCE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 99 de 2022, Denomina de Everardo Silva de Sousa a Unidade Básica de
Saúde da Família (UBASF) do bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022,
Oficializa as denominações das vias do bairro Novo Portugal, na forma que indica. Autor:
França, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 406 de 2022,
Requer com urgência a manutenção do chafariz situado à Rua Paraíso, esquina com a CE
010, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 407 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica da
Rua Júlio Ribeiro e Rua Joca de Matos, ambas no Bairro Mangabeira, na forma que indica.
Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 408
de 2022, Requer a instalação de 10 luminárias na Rua do Sol, no bairro CARARU, na
forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Requerimento nº 409 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luís Simão, no
Bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 2 - José Tarcísio Sá
Filho / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / UNIÂO ; Dyexon de
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / UNIÂO ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ;
Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/09/2022
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 05/09/2022
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Alexandre / UNIÂO ; Francisco Roberto Rocha Silva / UNIÂO ; Silvia Freitas Aragão /
UNIÂO ; José Tarcísio Sá Filho / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022, Oficializa a
denominação de Rua Guaramirim uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
95 de 2022, Altera a art. 1º da Lei Municipal n. 1.965, de 06 de junho de 2022 e dá outras
providências. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ;
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da
Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos
Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia
Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; 3 - Indicação nº 34 de 2022, Indica
sobre a criação do Conselho Tutelar de Proteção Animal, no âmbito do município de
Eusébio, e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerra a presente
sessão informando que a proxima Sessão será no dia 12 de setembro deste. Sala das
Sessões das Camara Municipal de Eusebio aos 05 dias do mês de setembro de 2022. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
Francisco Roberto
Rocha Silva / UNIÂO 
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1º Secretário:
Ivanildo Ferreira da
Silva / PL 
05/09/2022
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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