sessao nº 21

EUSEMO 
Câmara Municipal de Eusébio ckunA Arma de Apoio ao Processo Legislativo 
A OVADO 
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Ata trôn 212 Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 92 Legislatura 
Identifica Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/08/2022 - 10:00 ; 
Encerr ento: 22/08/2022 - 11:14 
esa Diretora: Presidente: Fares Andrade Said Filho / PL ; 1° Secretário: Ivanildo 
Ferreira da Silva / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / UNIÃO ; Dyexon de Oliveira 
Abreu / PL; Ednardo Santos Masseno / UNIÂO ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL 
; Fares Andrade Said Filho / PL; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique 
Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo Ferreira da Silva / PL; 
Raimundo Nonato Damasceno Neto / UNIÃO; Carlos Alberto da Silva Alexandre / UNIÂO 
; Francisco Roberto Rocha Silva / UNIÃO ; Silvia Freitas Aragão / UNIÃO ; Vanderlania 
Morais Pereira / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: José Tarcísio Sá Filho / Motivo de Doença 
Expedientes: 12: O Sr. Presidente inicia a Sessão Ordinária, convidando a família do 
Prefeito de Itaitinga e ex-Vice-Prefeito de Eusébio, Dr. Paulo César Feitosa, falecido 
recentemente, deixando uma grande saudade em nosso Município, para uma homenagem 
póstuma. Foi transmitido um vídeo homenagem e convidados alguns ilustres membros que 
compunham a Administração Municipal de Itaitinga para se expressarem em homenagear 
o Dr. Paulo César Feitosa. Após a homenagem em vídeo feita pelo Vereador Dyexon Abreu, 
o mesmo convidou aos familiares para receberem uma placa em homenagem a este 
grande homem. O Sr. Presidente franqueou a palavra aos familiares e amigos e o Dr. Celso 
utilizou da palavra, afirmando que chegou a este Município a convite do Dr. Paulo César 
Feitosa, e o acompanhou para o auxiliar na AMMA e em seguida assumiu o comando da 
AMMA por 7 anos, mas quem estava dando os rumos daquela Autarquia foi o Dr. Paulo 
César Feitosa, e mesmo como Prefeito de Itaitinga, nunca cortou os laços com Eusébio e 
que tem muita gratidão pela amizade, lealdade e pelo carinho que sempre recebeu de 
Paulo César Feitosa. Ao final convidou à Sra. Nadja, psicóloga da Rede Municipal, para 
divulgar a Semana do Psicólogo em Eusébio, com uma solenidade a realizar-se na quinta￾feira às 14hs com a presença de todos os psicólogos da rede municipal, com uma roda de 
conversa sobre a saúde mental. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 87 de 2022, Oficializa a 
denominação de Travessa das Graúnas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro 
Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 88 de 2022, Oficializa a 
denominação de Rua Dracena uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, 
conforme mapa de localização em anexo. Autor: Nildinho, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária n2 89 de 2022, Oficializa a denominação de 
Travessa Rogério Cavalcante uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, 
conforme mapa de localização em anexo. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n2 90 de 2022, Oficializa a 
denominação de Travessa Ana Loureiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro 
Amador, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária n2 91 de 2022. Oficializa a 
denominação de Travessa da Paz uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, 
conforme mapa de localização em anexo. Autor: Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária n2 92 de 2022, Oficializa a 
denominação de Travessa José Rodrigues uma artéria do Município de Eusébio, no bairro 
Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.govIr - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 05/09/2022 
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EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento n° 395 de 2022, Requer a 
pavimentação asfáltica da Rua Marin° Maia da Silva, bem como de todas as vias da 
localidade do Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Henrique do 
Tirnbú, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento n2 396 de 2022, 
Requer o recapeamento asfáltico da Av. Noé Leite de Freitas, entre os bairros Parque 
Havaí e Vereda Tropical, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbu, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento n° 397 de 2022, Requer a construção de 
pistas de skate (skateparks) como políticas públicas para o esporte no âmbito do município 
de Eusébio, na forma que indica Autor: Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 10 - Requerimento n° 398 de 2022, Requer a restauração da 
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Neusa de Freitas Sá, no bairro Jabuti, 
na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - 
Requerimento n° 399 de 2022, Requer a urgente a restauração das vias de entrada do 
bairro Jabuti, no km 19 da BR 116, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento n° 400 de 2022, Requer o 
recapeamento asfáltico na Rua dos Curiós e Rua do Cruzeiro, ambas no bairro Coaçu, na 
forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - 
Requerimento n° 401 de 2022, Requer a ampliação do Centro de Educação infantil 
Maria Zuleide Rocha, no Bairro Mangabeira na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento n° 402 de 2022, Requer a 
ampliação da rede de energia na Rua Holanda Amaral Campos, no bairro Guaribas, na 
forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / UNIÂO ; Dyexon de 
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / UNIÂO ; Francisco Elenilson Felipe de 
Abreu / PL ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José 
Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva 
/ PL ; Raimundo Nonato Damasceno Neto / UNIÃO; Carlos Alberto da Silva Alexandre / 
UNIÃO ; Francisco Roberto Rocha Silva / UNIÂO ; Silvia Freitas Aragão / UNIÃO ; 
Vanderlania Morais Pereira / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 83 de 2022, Oficializa a 
denominação de Rua José Gonçalves da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no 
bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo Autor: Wanda, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos 
Masseno - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Fares Andrade Said Filho - 
Não Votou; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; 
Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato 
Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto 
Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - 
Projeto de Lei Ordinária n° 84 de 2022, Oficializa a denominação de Avenida Dr. Paulo 
César Feitosa Arrais uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, 
conforme mapa de localização em anexo. Autores: Dyexon Abreu, Cira, Ednardo Masseno, 
Elenilson de Abreu, Fares Filho, França, Henrique do Timbú, Neila de Castro Sá, Nildinho, 
Nonato Xilito, Paulo César, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Tarcizinho, Wanda, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo 
Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said 
Filho - Não Votou; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - 
Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo 
Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco 
Roberto Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas Aragão - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim 
; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 85 de 2022, Oficializa a denominação de Praça Mais 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 05/09/2022 
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EUSEBIO yes 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Infância Dr. Paulo César Feitosa Arrais a Praça Mais Infância do bairro Centro, no 
Município de Eusébio, conforme mapa de localização em anexo. Autores: Dyexon Abreu, 
Cira, Ednardo Masseno, Elenilson de Abreu, Fares Filho, França, Henrique do Timbú, 
Neila de Castro Sá, Nildinho, Nonato Xilito, Paulo César, Roberto Rocha, Silvia Aragão, 
Tarcizinho, Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de 
Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de 
Abreu - Sim; Fares Andrade Said Filho - Não Votou; Francisco França Santos Chagas - 
Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo 
Ferreira da Silva - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto da Silva 
Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; 
Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n° 86 de 2022, 
Oficializa a denominação de Rua Manuel Ferreira Costa uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto 
Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; 
Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares 
Andrade Said Filho - Não Votou; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique 
Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; 
Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; 
Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais 
Pereira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária n° 93 de 2022, Dispõe sobre a alteração 
dos artigos 69, 8°, 11, 12, 13, 17, § 2°, 70, 83 e 85 da Lei Ordinária n° 1.261, de 26 de 
maio de 2014 e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito 
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - 
Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Fares 
Andrade Said Filho - Não Votou; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique 
Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; 
Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; 
Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais 
Pereira - Sim; 6 - Indicação n° 33 de 2022, Dispõe sobre o atendimento médico-geriatra 
domiciliar no município de Eusébio, e dá outras providências. Autor: Neila de Castro Sá, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - 
Requerimento n2 403 de 2022, Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. 
Paulo César Feitosa Arrais, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira 
Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; 
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; 
Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins 
de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 05/09/2022 
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E SERIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; 
Silvia Freitas Aragão - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aldacira Targino da Silva / UNIÂO ; 2 - 
Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerra a presente 
sessão informando que a proxima Sessão será no dia 29 de agosto deste. Sala das Sessões 
das Camara Municipal de Eusebio aos 22 dias do mês de agosto de 2022. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
1 2 Secretário: 
Ivanildo Ferreira da 
Silva / PL 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 05/09/2022 
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