| materia |
374/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
Requer a construção de uma nova unidade básica de Saúde no bairro encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Antônio Façanha de Abreu no Bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
Requer a manutenção da academia popular de saúde do bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
Requer a construção de faixas de pedestre elevadas em todas as escolas do município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
Requer a limpeza e análise da água de todos os chafarizes públicos do município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-07-04 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n. 070/2022 que "Dispõe sobre o Programa de Distribuição de Coleira Contra a Leishmaniose Visceral - (LVC) para animais no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1969/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
Cria a Unidade de Conservação da Precabura e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1970/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 1.483, de 22 de maio de 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social, em atenção à Lei nº. 9637, de 15 de maio de 1998, no âmbito do município de EUSÉBIO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1971/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
Altera a prorrogação da validade da Lei Municipal n. 1.899, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1972/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Santa Luzia uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1973/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Luís Simão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Institui o Sistema de Arrecadação de Brinquedos para Doação às Crianças, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos junto às escolas municipais e rede pública de saúde do Município de Eusébio. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Institui diretrizes para o apoio médico e psicológico aos Guardas Civis e Agentes de Trânsitos do Município de Eusébio e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros idosos fora dos pontos de parada do sistema de transporte coletivo do município de Eusébio e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Santa Luzia uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Distribuição de Coleira Contra a Leishmaniose Visceral - (LVC) para animais no âmbito do município de Eusébio, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Luís Simão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Unidade de Conservação da Precabura e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 1.483, de 22 de maio de 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social, em atenção à Lei nº. 9637, de 15 de maio de 1998, no âmbito do município de EUSÉBIO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a prorrogação da validade da Lei Municipal nº1899, de 30 de Dezembro de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer de forma Urgente/Urgentíssima por parte da Cagece o fechamento dos buracos abertos para manutenção da rede d’água da Rua Olho D’água, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Evandro do Amaral, trecho entre a Rua Osvaldo Ademar Barbosa e a Avenida Brasília, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer a retirada de entulhos e restos de poda na Rua Bahia, na altura do número 200, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer a reparação da pavimentação em pedra tosca da Rua Sol Nascente, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer um mutirão de limpeza em todo Conjunto Habitacional do bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer a construção de uma areninha poliesportiva, no Bairro ENCANTADA, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer a aquisição de um aparelho de endoscopia e coloscopia para o Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer ampliação dos cursos profissionalizantes no Polo de Atendimento Dolores de Alcântara, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na rua Sem denominação Oficial, que fica localizada ao lado Cras mangabeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer de forma Urgente o recapeamento asfáltico da Estrada do Fio, trecho entre o Bar do Fernando Abílio e o município de Aquiraz, entre os bairros Timbú, Olho D’água e Novo Portugal, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Olho D’água, entre os bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer a completa sinalização (vertical e horizontal) de todas as ruas ainda não sinalizadas do bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer a completa substituição das lâmpadas do Ginásio Coberto Maria Michele Alves, no km 20 do bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma parada de ônibus com abrigo coberto nas imediações do Atacadão, Residencial Eco Way e Posto Rede Ceará 10, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Educação e/ou Coordenação de Transportes uma revisão geral nos ônibus que fazem os transportes escolares do município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2022 |
2022-06-17 |
Requerimento |
Requer a renovação da pintura da fachada da Escola Adelino Bezerra, no bairro Amador, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2022 |
2022-06-17 |
Requerimento |
Requer a instalação de um parque infantil na Escola Oscar Feitosa de Paiva, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2022 |
2022-06-17 |
Requerimento |
Requer a construção de anexo ao Centro de Educação Infantil (CEI) Terezinha Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2022 |
2022-06-17 |
Requerimento |
Requer a construção de uma escola de ensino fundamental no bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
536/2022 |
2022-06-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José Mozart Martins da Silva, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1966/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual de 2023 e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1967/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.957, de 30 de maio de 2022 e oficializa a denominação de Rua Francisca Maria da Silva Barros uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1968/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha Junho Branco, dedicada a realização de ações educativas, de conscientização e de prevenção acerca do uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas no Município de Eusébio; |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-06-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-06-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Mauro Bruno dos Santos Barbosa, na forma que indica. |
1 |
extracted
|