sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/06/2022 - 10:25 ;
Encerramento: 11:24 
Mesa Diretora: Presidente: Fares Andrade Said Filho / PL ; 1º Secretário: Ivanildo
Ferreira da Silva / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / UNIÂO ; Dyexon de Oliveira
Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / UNIÂO ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL
; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique
Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ;
Raimundo Nonato Damasceno Neto / UNIÂO ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / UNIÂO
; Francisco Roberto Rocha Silva / UNIÂO ; Silvia Freitas Aragão / UNIÂO ; José Tarcísio Sá
Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / UNIÂO 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022, Concede o
Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Mauro Bruno dos Santos Barbosa, na forma que
indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento
nº 327 de 2022, Requer com urgência a reforma e ampliação da Escola das Guaribas no
bairro Guaribas, da Escola Adelino Bezerra, no bairro Amador e escola São Miguel, no
bairro Coaçu na forma que indica. Autores: Silvia Aragão, Neila de Castro Sá, Tarcizinho,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 328 de
2022, Requer a ampliação da rede de iluminação pública na Rua Victor Prudêncio de
Araújo, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 329 de 2022, Requer com
urgência a implantação de redutores de velocidade nas ruas Manoel Jorge Russana, na
forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Requerimento nº 330 de 2022, Requer a disponibilização de internet sem fio
gratuita para todas as repartições públicas praças, mercado público, hospitais e postos de
saúde, na forma que indica. Autores: Silvia Aragão, Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 331 de 2022, Requer a
pavimentação asfáltica, das ruas Marcelino Maia da Silva, Luís Nunes de Meio e de todo o
Conj. Maringá, no Bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 332 de
2022, Requer em caráter de urgência um mutirão de limpeza e capianguem, drenagem e
uso de maquinas nas proximidades do Posto de Saúde do Parque Hawai, na forma que
indica Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 333 de 2022, Requer estudo para drenagem das águas de chuva no
Parque Havaí, na forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 334 de 2022, Requer a revitalização da Praça do
Parque Havaí na forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 335 de 2022, Requer a reforma do calçamento na
Av. Zénóbio Leandro Evangelista, Rua Augusto Batista de Oliveira e Av. Artur Chagas
Filho, no Parque Havaí e Rua Manduca no Timbú, na forma que Autor: França, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 336 de 2022,
Requer em caráter de urgência mutirão de limpeza no Parque Havaí na forma que indica.
Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento
nº 337 de 2022, Requer Pavimentação em Pedra Tosca da Rua José Basílio no Parque
Havaí na forma que indica Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Requerimento nº 338 de 2022, Requer a, Pavimentação em Pedra Tosca
(calçamento) na Rua Jerusalém, localizada no loteamento Hípica Park, no Bairro Cararu na
forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 339 de 2022, Requer a pavimentação em pedra
tosca (calçamento), na Travessa Manoel Caetano, nos Bairros Mangabeira e Cararu, na
forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Requerimento nº 340 de 2022, Requer a instalação completa da rede de
iluminação, na Avenida Raimunda Ferreira Bento, no Bairro Precabura, na forma que
indica. Autores: Roberto Rocha, Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Requerimento nº 341 de 2022, Requer de forma urgente/urgentíssima a
limpeza do Campo do Barcelona, na Comunidade do Vila Nova, no bairro Timbú, na forma
que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 17 - Requerimento nº 342 de 2022, Requer o recapeamento asfáltico da Rua
Carmelita Rebouças, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 343 de
2022, Requer Pavimentação em Pedra Tosca da Rua Jerusalém, no Cararu, na forma que
indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Requerimento nº 344 de 2022, Requer o recapeamento asfáltico da Rua do Cruzeiro, no
bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 345 de 2022, Requer o recapeamento asfáltico da
Rua Rita Elita Damasceno Abreu, trecho próximo à Rua Ramiro Abreu, no bairro
Mangabeira, na forma que indica. Autores: França, Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 346 de 2022, Requer o recapeamento
asfáltico da Rua Belafonte, trecho entre a Travessa Nobre e a Estrada do Fio, no bairro
Novo Portugal, na forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 347 de 2022, Requer as completas iluminações dos
Campos do Delta e do Parque Hawaí, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 351 de 2022,
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Licínio Nunes, no bairro
Encantada, na forma que indica. Autor: Nildinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 352 de 2022, Requer a Reforma e ampliação da
Escola do Cararu, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 353 de 2022, Requer a completa
reforma do ginásio poliesportivo Francisco Domingos Ferreira, na Escola do Cararu, na
forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - José Tarcísio Sá Filho / PSD ; 2 - Francisco França Santos
Chagas / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / UNIÂO ; Dyexon de
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / UNIÂO ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu / PL ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José
Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva
/ PL ; Raimundo Nonato Damasceno Neto / UNIÂO ; Carlos Alberto da Silva Alexandre /
UNIÂO ; Francisco Roberto Rocha Silva / UNIÂO ; Silvia Freitas Aragão / UNIÂO ; José
Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / UNIÂO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022, Altera a Lei
Municipal nº 1.957, de 30 de maio de 2022 e oficializa a denominação de Rua Francisca
Maria da Silva Barros uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada,
conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira
Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ;
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ;
Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins
de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto -
Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ;
Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim
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; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022, Institui a campanha Junho Branco,
dedicada a realização de ações educativas, de conscientização e de prevenção acerca do
uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas no Município de Eusébio; Autor: Acilon Gonçalves
Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ;
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos
Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ;
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto
da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão -
Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 8 de 2022, Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José
Mozart Martins da Silva, na forma que indica. Autores: Fares Filho, França, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos
Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho -
Não Votou ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ;
Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato
Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto
Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania
Morais Pereira - Sim ; 4 - Indicação nº 25 de 2022, Indica sobre a alteração de
nmeclatura da Guarda Patrimonial, que passa, a ser denominada de Guarda Civil
Patromonial Municipal. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 26 de 2022, Dispõe sobre a
criação de espaços públicos de apoio, estacionamento, repouso e descanso para motoboys
e ciclistas que realizam entregas por aplicativo na cidade de Eusébio e dá outras
providências. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu, França, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento
nº 348 de 2022, Requer informações do Executivo Municipal acerca do início das obras
de reforma do Posto de Saúde do bairro Santa Clara, na forma que indica. Autor:
Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu -
Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares
Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique
Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ;
Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ;
Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho -
Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 7 - Requerimento nº 349 de 2022, Requer
informações do Executivo Municipal acerca do início dos campeonatos municipais de
futebol, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva -
Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França
Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá -
Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos
Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas
Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 8 -
Requerimento nº 350 de 2022, Requer informações do Executivo Municipal acerca dos
projetos de infraestrutura (saneamento básico) dos bairros Autódromo e Parque Hawaí, na
forma que indica. Autor: Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ;
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não Votou ; Francisco França Santos
Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ;
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Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto
da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão -
Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aldacira Targino da Silva / UNIÂO ; 2 -
Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerra a presente
sessão informando que a proxima Sessão será no dia 20 de junho deste. Sala das Sessões
das Camara Municipal de Eusebio aos 13 dias do mês de junho de 2022. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Fares
Andrade Said Filho /
PL 
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1º Secretário:
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