| materia |
320/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer o complemento da Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) da Rua Carneiro Leão, no Bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
321/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) Elizabeth Gomes, no Bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
322/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em pedra tosca (Calçamento), da Rua Keila Alexandre da Silva, no Bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
323/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer ações paliativas com o uso de máquinas e materiais para terraplanagem e completa iluminação da Estrada do Jaboti, nos bairros Santo Antônio e Cidade Alpha, na forma que indica. |
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| materia |
324/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma parada de ônibus na Rua Francisco de Assis Bede Ciriaco, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo, na forma que indica. |
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| materia |
325/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Santa Cecília, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
326/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Estrada do Fio, do Sentido Timbú ao Novo Portugal, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| norma |
534/2022 |
2022-05-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Gisleine Carneiro, na forma que indica |
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| norma |
1957/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Encantada, na forma que indica. |
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| norma |
1958/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| norma |
1959/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem os terrenos urbanos devidamente discriminados, situados no lugar Jaboti, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no local denominado Parque Canto Verde, totalizando uma área de 3.432,00 m² (três mil, quatrocentos e trinta e dois metros quadrados), e dá outras providências. |
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| norma |
1960/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de uma área total de 3.432,00m² (três mil, quatrocentos e trinta e dois metros quadrados), de “terrenos urbanos”, situados no lugar “Jaboti”, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no local denominado Parque Canto Verde de propriedade do Município de Eusébio, com terreno de propriedade da Empresa Projeart Indústria de Estruturas Metálicas Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.632.928/0001-76, com área total de 2.355,95 m² (dois mil, trezentos e cinquenta e cinco metros quadrados e noventa e cinco centímetros quadrados) de valor equânime, e dá outras providências. |
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| norma |
1961/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2022-05-30 |
Ordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Ayrton Senna a atleta de Futebol Feminino Juliana Mayra Guedes Aguiar, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indica sobre o Programa Terceira Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem os terrenos urbanos devidamente discriminados, situados no lugar Jaboti, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no local denominado Parque Canto Verde, totalizando uma área de 3.432,00 m² (três mil, quatrocentos e trinta e dois metros quadrados), e dá outras providências. |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de uma área total de 3.432,00m² (três mil, quatrocentos e trinta e dois metros quadrados), de “terrenos urbanos”, situados no lugar “Jaboti”, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no local denominado Parque Canto Verde de propriedade do Município de Eusébio, com terreno de propriedade da Empresa Projeart Indústria de Estruturas Metálicas Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.632.928/0001-76, com área total de 2.355,95 m² (dois mil, trezentos e cinquenta e cinco metros quadrados e noventa e cinco centímetros quadrados) de valor equânime, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
286/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer ações preventivas e corretivas na limpeza do ginásio, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
287/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer a instalação de bocas de lobo para o escoamento da água em períodos de chuva, na Rua Mateus Costa com a Rua Vitória Silva, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
288/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Felipe da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
289/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tilde Gurgel, entre os bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
290/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica de todas as vias da Comunidade Vila Nova, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
291/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer a substituição de todas as lâmpadas a vapor e/ou de mercúrio por lâmpadas de LED, dos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
292/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer a iluminação, a construção de um calçadão, bem como a conclusão dos vestiários do Campo do Barcelona, na Comunidade Vila Nova, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
293/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer Operação tapa buraco na Rua Fortaleza (Asfalto já existente), no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
294/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer Operação tapa buraco na Rua Sorocaba (Asfalto já existente), no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
295/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer a instalação completa da rede de iluminação pública, na Rua Rita Pedro da Silva, no limite entre os bairros Coité e Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
296/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer ampliação da rede de abastecimento de água da cagece na Rua Rita Pedro da Silva, no limite entre os bairros Coité e Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
297/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Rita Pedro da Silva, no limite entre os bairros coité e Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
298/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer a instalação completa da rede de iluminação pública na Rua Eunires Abreu da Silva, no bairro Encantada na forma que indica. |
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| materia |
299/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Eunires Abreu Da Silva, no Bairro Encantada na forma que indica. |
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| materia |
300/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer a ampliação e manutenção da unidade básica de Saúde do bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
301/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer a limpeza de todas as ruas dos bairros Guaribas e Amador, na forma que indica. |
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| materia |
302/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer a ampliação da pavimentação em pedra tosca das Rua São Francisco e Rua das Azeitonas, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
303/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer ao executivo a irgente tomada de medidas necessárias para solucionar o acumulo de água e os danos às vias causados pela mesma na Rua Acilon Gonçalves Pinto, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
304/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer ao executivo a urgente pavimentação em pedra tosca da Rua Paulo Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
305/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer ao executivo a urgente tomada de medidas paliativas para a Rua Paulo Sá, no bairro Timbú, que se encontra intransitável devido a alagamento da via, na forma que indica. |
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306/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Mota e da Rua Batista da SIlva, no bairro Olho D'água, na forma que indica. |
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307/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua dos Pássaros, Rua Zezito Gomes e Rua José Façanha, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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308/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Façanha, Rua Martinho Gomes, Rua Honório Abreu, Rua Fernando de Sousa Gadelha, Rua Benedito Ferreira e Rua Valter Bezerra de Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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309/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Tropicália, Rua Versalhes, Rua Neusa de Freitas Sá e Rua Laura Monteiro da Silva, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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310/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Cararu, na forma que indica. |
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60/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Sete Copas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
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62/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Tavares de Abreu a praça pública do bairro Autódromo, no Município de Eusébio, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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