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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2022 2022-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Gisleine Carneiro, na forma que indica 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-12 Indicação Indica sobre a política municipal de incentivo à prática de esportes para idosos, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. 0 no document
materia 53/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Maria Beatriz Cruz uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Francisca Anita Albino da Costa, o porto de saúde, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Ordinária nº 533, de 11 de janeiro de 2005, para dispor sobre a responsabilidade no recebimento do benefício social na ausência do responsável familiar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Francisco Custódio Pereira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 236/2022 2022-05-12 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pompilho Soares, no bairro Coité, na forma que indica 1 extracted
materia 237/2022 2022-05-12 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Padre Cícero, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 238/2022 2022-05-12 Requerimento Requer em caráter de urgência um mutirão de limpeza com capinagem e uso de máquinas na proximidades do Posto de Saúde do Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 239/2022 2022-05-12 Requerimento Requer mutirão de limpeza no Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 240/2022 2022-05-12 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas José Luís da Silva, e Laura Moreira na Venda Tropical na forma que indica. 1 extracted
materia 241/2022 2022-05-12 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Iracema (rua da Eletroposte), no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 242/2022 2022-05-12 Requerimento Requer a substituição de lâmpadas comuns (Halógenas e Hidrogênio), por lâmpadas de LED, em todo o bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 243/2022 2022-05-12 Requerimento Requer a urgente pavimentação em pedra tosca da Rua Cícero Alves de Souza, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 244/2022 2022-05-12 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas Geraldo Rolim (trecho entre a Rua Acilon Gonçalves Pinto e Rua Dr. Raimundo Guimarães e Marcela Marina Nascimento, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 245/2022 2022-05-12 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Ezequiel Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 246/2022 2022-05-12 Requerimento Requer a manutenção do telhado do Ginásio Poliesportivo do bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 247/2022 2022-05-12 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Antônia Dantas de Queiroz, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 248/2022 2022-05-12 Requerimento Requer a Manutenção urgente da Rua Estrada do fio – perímetro do novo Portugal a Ce 010, na forma que indica. 1 extracted
materia 249/2022 2022-05-12 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua São Francisco e Rua Isabel Nunes da Silva no Bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-09 Indicação Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar de um VetMóvel em cada Região do município de Eusebio, na forma que indica 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento de shoppings centers ou centros comerciais de serviços públicos federais, estaduais ou municipais no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
norma 1948/2022 2022-05-09 Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do bairro Santo Antônio, na forma que indica 1 extracted
norma 1949/2022 2022-05-09 Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
norma 1950/2022 2022-05-09 Lei Ordinária .Oficializa a denominação de Rua Joaquim Sampaio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1951/2022 2022-05-09 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Praça Everardo Silva de Sousa a praça pública do bairro Coaçu, no Município de Eusébio, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
sessao 11 2022-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 233/2022 2022-05-05 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Ribeiro dos Santos, via que liga a Avenida Francisco Ferreira da Silva e a Rodovia CE 025, ao lado do Alphaville Fortaleza, no Bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-04 Indicação Indica sobre o Programa “Meu Bairro Bem Cuidado”, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-04 Indicação Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa referente a cobrança pelo uso do estacionamento do Shopping Center Eusébio Open Mall, instalado no município de Eusébio, aos usuários dos serviços do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará – DETRAN, Unidade Eusébio, na forma que indica. 0 no document
materia 219/2022 2022-05-04 Requerimento Requer a Manuntenção de toda a Rua Major Cunha, principalmente entre as Ruas Manoel Felipe Sargento Moacir Pereira da SIlva, no Bairro Olho D'Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 220/2022 2022-05-04 Requerimento Requer a operação tapa buracos em todas as ruas, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 221/2022 2022-05-04 Requerimento Requer a operação tapa buracos em todas as ruas, no bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 222/2022 2022-05-04 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luís Gouvêia, no bairro Centro, na forma que indica 1 extracted
materia 223/2022 2022-05-04 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Francisco, no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 224/2022 2022-05-04 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Papoulas, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 225/2022 2022-05-04 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Elvira Lopes Campinas, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 226/2022 2022-05-04 Requerimento Requer a Execução de Ações referente ao Maio Laranja – Conscientização da população para o enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual forma que indica. 1 extracted
materia 227/2022 2022-05-04 Requerimento Requer a Pavimentação em Asfáltica na Rua Thaísa floriano no Bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 228/2022 2022-05-04 Requerimento Requer a instalação das placas informativas dos nomes das ruas de todo o município e que informem conjuntamente o CEP (Código de Endereçamento Postal) da via indicada, na forma que indica. 1 extracted
materia 229/2022 2022-05-04 Requerimento Requer ações paliativas com o uso de máquinas e materiais para terraplanagem da Rua Domingos Sávio, trecho entre o “antigo portão da fazenda” e a Alameda Atlântica, nos bairros Santo Antônio e Cidade Alpha, na forma que indica. 1 extracted
materia 230/2022 2022-05-04 Requerimento Requer uma ação tapa buracos quanto ao recapeamento asfáltico da Rua Domingos Sávio, Rua Nova Itália, Rua Nova Assunção, Rua Lúcia Nunes, Rua Elias, Rua Isaías, Rua Geremias, Rua São Martinho, Rua Francisco Martins, Rua Sonho Azul, Estrada Guarani, Rua Canaã, Rua Boa Esperança, Rua Luzardo Vieira, Rua Francisco Carneiro, Rua Valdomiro Trajano, Rua Antônio Ferreira, Rua Vitória da Conquista e Travessa Antônio Ferreira, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 231/2022 2022-05-04 Requerimento Requer a intervenção por parte do Executivo Municipal e Secretaria de Obras e Serviços Públicos quanto a baixa vazão/pressão no sistema da rede d’água pela CAGECE da Rua Guarani, Rua Boa Esperança, Rua Vitória da Conquista, Rua Paulo Amaral e Rua Canaã, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 232/2022 2022-05-04 Requerimento Requer a manutenção da ponte localizada na Rua Francisco Calado de Sousa, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 234/2022 2022-05-04 Requerimento Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Avenida da Avenida Francisco Ferreira da Silva, antiga Ednardo Weyne, na extensão que fica atrás do muro do Alphaville Fortaleza, no Bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 235/2022 2022-05-04 Requerimento Concede a Comenda Eusébio de Queiroz ao Ex-Governador Camilo Sobreira de Santana, na forma que indica. 1 extracted
materia 218/2022 2022-05-03 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca de duas ruas Sem Denominação Oficial (SDO), no bairro Guaribas, na forma que indica. 0 no document
materia 15/2022 2022-05-02 Indicação Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 48/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do bairro Santo Antônio, na forma que indica 1 extracted