| norma |
1/2022 |
2022-04-18 |
Ato da Mesa Diretora |
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Eusébio pelo falecimento do Vereador Everardo Silva de Sousa (Everardo o Véi). |
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| norma |
532/2022 |
2022-04-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco Canindé Pereira, na forma que indica. |
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| norma |
1940/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Terras 1, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1941/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Terras 2, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1942/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Terras 3, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1943/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n°. 753, de 03 de março de 2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas de estímulo à adimplência tributária e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2022-04-18 |
Ordinária |
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176/2022 |
2022-04-16 |
Requerimento |
Requer Limpeza nas Ruas Laura Monteiro da Silva, Neusa de Freitas Sá e Tropicália no Bairro Timbu, na forma que indica. |
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| materia |
177/2022 |
2022-04-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua 11 (Beija flor) no Bairro Precabura, na forma que indica |
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| materia |
178/2022 |
2022-04-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas rua Danilo Arruda, rua Dejoces Baptista e rua Luis Simão, todas no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
179/2022 |
2022-04-16 |
Requerimento |
Requer com urgência o serviço do carro Fumasse em todos os bairros do município, na forma que indica. |
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| materia |
180/2022 |
2022-04-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Pires Façanha, Da Felicidade, Manoel Ferreira Sales e Caramuru, no Bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
181/2022 |
2022-04-16 |
Requerimento |
Requer o recapeamento da malha asfáltica da rua Carmelita Rebouças, no Bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
182/2022 |
2022-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja feito um estudo, para que seja incluída a Rua Nossa Senhora Aparecida nas Rotas do TRUE, no Bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
183/2022 |
2022-04-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca das ruas Paulo Sá, Cicero Alves de Sousa e Isabel Honorato, no Bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual de 2023 e da outras providencias. |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n°. 753, de 03 de março de 2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas de estímulo à adimplência tributária e dá outras providências. |
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| norma |
1935/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Engenheiro José Aragão, artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização anexo. |
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1936/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações de Rua Professor Genuino Sales e Rua Professora Hildete de Sá Cavalcante, artérias do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização anexo. |
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| norma |
1937/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Gestão, Planejamento e Assistência ao Investimento Social – Casa de João, na forma que indica. |
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1938/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem os terrenos urbanos devidamente discriminados, situados no lugar jaboti, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no local denominado PARQUE CANTO VERDE, totalizando uma área de 3.432,00 m² (três mil, quatrocentos e trinta e dois metros quadrados), e dá outras providências. |
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| norma |
1939/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de uma área total de 3.432,00m² (três mil, quatrocentos e trinta e dois metros quadrados), de “terrenos urbanos”, situados no lugar “Jaboti”, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no local denominado Parque Canto Verde de propriedade do Município de Eusébio, com terreno de propriedade da Empresa Projeart Indústria de Estruturas Metálicas Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.632.928/0001-76, com área total de 2.355,95 m² (dois mil, trezentos e cinquenta e cinco metros quadrados e noventa e cinco centímetros quadrados) de valor equânime, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2022-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco Canindé Pereira, na forma que indica. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indica sobre o Programa Horta Comunitária de Plantas Medicinais e Fitoterápicas, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Terras 1, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Terras 2, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Terras 3, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem os terrenos urbanos devidamente discriminados, situados no lugar jaboti, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no local denominado PARQUE CANTO VERDE, totalizando uma área de 3.432,00 m² (três mil, quatrocentos e trinta e dois metros quadrados), e dá outras providências. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de uma área total de 3.432,00m² (três mil, quatrocentos e trinta e dois metros quadrados), de “terrenos urbanos”, situados no lugar “Jaboti”, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no local denominado Parque Canto Verde de propriedade do Município de Eusébio, com terreno de propriedade da Empresa Projeart Indústria de Estruturas Metálicas Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.632.928/0001-76, com área total de 2.355,95 m² (dois mil, trezentos e cinquenta e cinco metros quadrados e noventa e cinco centímetros quadrados) de valor equânime, e dá outras providências. |
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| materia |
154/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer a Ampliação da Rede Elétrica, Implantação de Lâmpadas e Substituição de outras já existentes em todo o Perímetro do River Park, na forma que indica. |
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| materia |
155/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer a Ampliação da Rede Elétrica, Implantação de Lâmpadas e Substituição de outras já existentes em todo o Perímetro do River Park, na forma que indica. |
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| materia |
156/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) nas Ruas Iracema Calado da Silva, João de Abreu, José Inácio Abreu, Elpídio Procópio do Nascimento, Guiomar Pio Ferreira e Raimundo Severino da Silva o Bairro Mangabeira, na forma que indica |
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| materia |
157/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer a Construção de Bueiros e Obstrução dos bueiros já existentes (Ruas Williamson Ribeiro e Professor Murilo Borges) no River Park, bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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158/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer a Limpeza de todas as Ruas do River Park e Podas das Árvores, na forma que indica. |
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| materia |
159/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca, das Ruas Oito, das Antenas e Aurora, no Bairro Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| materia |
160/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca, da Rua João Jorge da Costa e da Travessa João Jorge da Costa, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
161/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca, das Ruas Castro Alves, Santa Cecilia e Travessa Cicero Sá, no Bairro Urucunema, na forma que indica. |
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162/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação Asfáltica das Ruas Bahia, Pernambuco, Piauí e Ceará, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
163/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Lagoa dos Pássaros, nos Bairros Timbú e Guaribas, na forma que indica. |
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164/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca, das Ruas Isabel Honorato e Honório Abreu (Trecho entrando pela Rua Flósculo Barreto), no Bairro Timbú, na forma que indica. |
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165/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer a manutenção da pavimentação em Pedra Tosca, da Rua Honório Abreu (Trecho entrando pela Rua Olho D’Água), no Bairro Timbú, na forma que indica. |
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166/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação Asfáltica, da Rua Sebastião Queiroz Pontes, no Bairro Centro, na forma que indica. |
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167/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer o recapeamento da malha asfáltica da Avenida Noé Leite de Freitas, nos Bairros Parque Hawai e Vereda Tropical, na forma que indica. |
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168/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer a instalação de manilhas de concretos ou a construção de uma ponte em concreto armado na Rua São José, no Bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
169/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer a instalação de manilhas de concretos ou a construção de uma ponte em concreto armado na Rua Rita Elita Damasceno, Referência em frente ao número 675, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
170/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer com Urgência solução para o problema de escoamento das águas pluviais, na Avenida Francisco Ferreira Da Silva, referência numeral 3125, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
171/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer a continuação da pavimentação em Pedra Tosca para a Rua Luís Pio, no Bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
172/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer a Substituição da parada de ônibus de concreto, instalada na Avenida Francisco Ferreira da Silva, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
173/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer a ampliação da pavimentação em pedra tosca de Rua da Azeitona, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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