sessao nº 8

EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
C4WOUNICIP !, EU 
P O ,AD 
EMA• Og I 
)(. 
Ata Ordinária da 24 Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Identific ica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/04/2022 - 10:00 ; 
Encerramen 18/04/2022 - 11:43 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 19 Secretário: 
Ivanildo Ferreira da Silva / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliv 
Abreu / PL; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; Everardo Silva de Sousa / D 
Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL; Neila M 
de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Mexa 
DEM; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Fares Andrade Said Filho / Não Informado 
Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Vereador Tarcizinho solicita um minuto 
de silêncio em favora da sra. Luciene Pinheiro, falecida de câncer recentemente. A 
homenagem foi prestada por todos. A Vereadora Cira parabeniza e homenageia à sua 
irmã, Aldaíza Targino da Silva, por ocasião de seu aniversário. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n4 41 de 2022, Dispõe sobre as 
diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual de 2023 e da outras 
providencias. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n4 43 de 2022, Oficializa as 
denominações das vias do Residencial Alphaville Ceará 1, no bairro Cidade Alpha, 
conforme mapa de localização em anexo. Autores: Cira, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, 
Elenilson de Abreu, Everardo o Véi, Fares Filho, França, Henrique do Timbú, Neila de 
Castro Sá, Nildinho, Paulo César, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Tarcizinho, Wanda, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária 114 44 de 
2022, Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Ceará 2, no bairro 
Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo. Autores: Cira, Dyexon Abreu, 
Ednardo Masseno, Elenilson de Abreu, Everardo o Véi, Fares Filho, França, Henrique do 
Timbú, Neila de Castro Sá, Nildinho, Paulo César, Roberto Rocha, Silvia Aragão, 
Tarcizinho, Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de 
Lei Ordinária n4 45 de 2022, Oficializa as denominações das vias do Residencial 
Alphaville Ceará 3, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo. 
Autores: Cira, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Elenilson de Abreu, Everardo o Véi, Fares 
Filho, França, Henrique do Timbú, Neila de Castro Sá, Nildinho, Paulo César, Roberto 
Rocha, Silvia Aragão, Tarcizinho, Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 5 - Requerimento n4 176 de 2022, Requer Limpeza nas Ruas Laura Monteiro da 
Silva, Neusa de Freitas Sá e Tropicália no Bairro Timbu, na forma que indica. Autor: 
Wanda, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário; 6 
- Requerimento no 177 de 2022, Requer a pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) 
na Rua 11 (Beija flor) no Bairro Precabura, na forma que indica Autor: Wanda, Tipo: 
Leitura, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 7 - 
Requerimento 114 178 de 2022, Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas rua 
Danilo Arruda, rua Dejoces Baptista e rua Luis Simão, todas no bairro Coaçu, na forma 
que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - 
Requerimento n4 179 de 2022, Requer com urgência o serviço do carro Fumasse em 
todos os bairros do município, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Elenilson de 
Abreu, Tarcizinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Requerimento n4 180 de 
2022, Requer a pavimentação asfáltica das ruas Pires Façanha, Da Felicidade, Manoel 
Ferreira Sales e Caramuru, no Bairro Pires Façanha, na forma que indica. Autor: Henrique 
ir 
M, 
rtins 
dre / 
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 18/04/2022 
18/04/2022 Página 1 
,410, EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
do Timbú, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Requerimento n° 181 de 2022, 
Requer o recapeamento da malha asfáltica da rua Carmelita Rebouças, no Bairro 
Tamatanduba, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 11 - Requerimento n° 182 de 2022, Requer que seja feito um estudo, 
para que seja incluída a Rua Nossa Senhora Aparecida nas Rotas do TRUE, no Bairro 
Guaribas, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 12 - Requerimento n° 183 de 2022, Requer a pavimentação em Pedra 
Tosca das ruas Paulo Sá, Cicero Alves de Sousa e Isabel Honorato, no Bairro Timbú, na 
forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL; 2 - Neila Martins de 
Castro Sá / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon 
Oliveira Abreu / PL; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; Everardo Silva de So 
DEM ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL; 
Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da 
Alexandre / DEM; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 36 de 2022, Oficializa 
denominações das vias do Residencial Alphaville Terras 1, no bairro Cidade Alpha, 
conforme mapa de localização em anexo. Autores: Cira, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, 
Elenilson de Abreu, Everardo o Véi, Fares Filho, França, Henrique do Timbú, Neila de 
Castro Sá, Nildinho, Paulo César, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Tarcizinho, Wanda, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Francisco 
Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Francisco França Santos 
Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; 
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco 
Roberto Rocha Silva - Não Votou ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária n2 37 de 2022, Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville 
Terras 2, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo. Autores: Cira, 
Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Elenilson de Abreu, Everardo o Véi, Fares Filho, França, 
Henrique do Timbú, Neila de Castro Sá, Nildinho, Paulo César, Roberto Rocha, Silvia 
Aragão, Tarcizinho, Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de 
Oliveira Abreu - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa 
- Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila 
Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva 
Alexandre - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; José Tarcísio Sá Filho - Sim 
; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 38 de 2022, Oficializa as denominações das vias do 
Residencial Alphaville Terras 3, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em 
anexo. Autores: Cira, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Elenilson de Abreu, Everardo o 
Véi, Fares Filho, França, Henrique do Timbú, Neila de Castro Sá, Nildinho, Paulo César, 
Roberto Rocha, Silvia Aragão, Tarcizinho, Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - 
Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; 
Everardo Silva de Sousa - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique 
Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; 
Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; José 
Tarcísio Sá Filho - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária n° 42 de 2022, Altera a Lei n°. 
753, de 03 de março de 2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas 
de estímulo à adimplência tributária e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves 
Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 18/04/2022 
18/04/2022 Página 2 
EUSE810 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo 
Silva de Sousa - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da 
Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos 
Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; José 
Tarcísio Sá Filho - Sim; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n2 4 de 2022, Concede o 
Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco Canindé Pereira, na forma que indica. 
Autores: Neila de Castro Sá, Elenilson de Abreu, França, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino 
da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Si 
; Everardo Silva de Sousa - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henriqu 
Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; 
Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; José 
Tarcísio Sá Filho - Sim; 6 - Indicação n2 12 de 2022, Indica sobre as diretrizes para 
criação de uma política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorn 
Espectro Autista, (TEA), no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providê 
Autores: Dyexon Abreu, França, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Si 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da 
Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - 
Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Hen 
Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Si 
Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; José 
Tarcísio Sá Filho - Sim; 7 - Indicação n2 13 de 2022, Indica sobre a inclusão da história 
do Município de Eusébio na grade curricular de ensino das redes públicas e privadas do 
ensino fundamental, e dá outras providências Autor: Dyexon Abreu, Turno: Unico, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira 
Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de 
Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José 
Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da 
Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não 
Votou ; José Tarcísio Sá Filho - Sim; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 2 - José 
Tarcísio Sá Filho / PSD ; 3 - Aldacira Targino da Silva / DEM ; 4 - Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu / PL ; 5 - Francisco Roberto Rocha Silva / DEM 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declara encerrada a 
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 25 de abril deste. Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 18 de abril de 2022. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Av. Eduardo Sá, 50- Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 18/04/2022 
18/04/2022 Página 3 
— EUtÉBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Francisco • oberto 
Rocha Silva/ DEM 
Secretário: 
Ivanildo Ferreira da 
Silva / PL 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 18/04/2022 
18/04/2022 Página 4