| materia |
174/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa buracos na Rua José Bento, entre a Rua Santa Cecília e Rua Pires Façanha, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer uma faixa de pedestre na Avenida Farias Brito, em frente ao Colégio Farias Brito (FB Júnior), no bairro Amador, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2022 |
2022-04-04 |
Lei Complementar |
Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes Municipais de Trânsito do Município de Eusébio (CE), nos termos do § 10, art. 144, da Constituição Federal, e da Lei Federal nº 9.503/97, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
530/2022 |
2022-04-04 |
Decreto Legislativo |
Concede os Títulos de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco Túlio Studart de Castro Filho, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
531/2022 |
2022-04-04 |
Decreto Legislativo |
Concede os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio, Sra. Rejane Maria Maciel Sales (Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusebio), Sr. João Bosco e Silva Abraão (Secretário Adjunto) e ao Sr. Rafael Silva da Costa (Coordenador da Guarda Civil Municipal), na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1933/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Iracema Calado da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1934/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações de Rua José Hélio Mathias da Silva e Rua João Lourenço Fernandes, artérias do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes Municipais de Trânsito do Município de Eusébio (CE), nos termos do § 10, art. 144, da Constituição Federal, e da Lei Federal nº 9.503/97, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Institui a criação da Comenda “Família Eusebiense”, destinadas a premiar o mérito dos membros de famílias tradicionais da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica sobre a criação do Programa Guardiões do Mangue, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Engenheiro José Aragão, artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações de Rua Professor Genuino Sales e Rua Professora Hildete de Sá Cavalcante, artérias do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Gestão, Planejamento e Assistência ao Investimento Social – Casa de João, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a ampliação de pavimentação asfáltica da Rua São Lucas, no Bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de atendimento oftalmológico na policlínica de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica nas Thomas Edison, Nikola Tesla e Rua da Olaria, no Bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Asfáltica na Rua Maria Zuleide Rocha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) nas Ruas Luma de Oliveira, Flósculo Barreto, Pamela Loren, Tv. Lima de Oliveira, Rua Elizeu Lopes Pinheiro e Adjacências do Mangueiral, no Bairro Timbu, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) nas Ruas Marta Maria de Souza e Marquês de Pombal, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica de todas as ruas do Conjunto Vila Nova, no Bairro Olho D’Água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer mutirão de limpezas nos bairros: Mangabeira, Encantada, Precabura, Cararu, Coaçu e Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a reforma estrutural do posto de Saúde do Conjunto Maringá, no Bairro ENCANTADA, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a instalação de um parque infantil no Conjunto Maringá, no Bairro ENCANTADA, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a construção de uma areninha poliesportivo no loteamento Hípica Park, no Bairro PRECABURA, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Alisson Silva dos Santos e da Rua Professor Daniello Dias, no bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Avenida das Mangueiras e da Rua Carnaúba, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz a Sra. Rejane Maria Maciel Sales (Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio), Sr. João Bosco e Silva Abraão (Secretário Adjunto) e Sr. Rafael Silva da Costa (Coordenador da Guarda Civil Municipal), na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça no loteamento Hípica Park, no Bairro PRECABURA, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a operação Tapa Buracos na Rua Olho D’água, no Bairro Olho D’água na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer uma URGENTE operação tapa-buracos nas ruas Manduca, dos Pássaros e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer pavimentação em pedra tosca (calçamento) na rua Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante, no bairro Encantada, na forma que indica |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer o complemento da pavimentação asfáltica da rua Cajueiro, no bairro Coaçu, na forma que indica |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer a reconstrução do Ginásio do Cararu, no bairro Cararu, na forma que indica |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2022 |
2022-03-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 065, de 07 de Março de 2022 e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
529/2022 |
2022-03-28 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Airton Senna ao Sr. José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho Sá), Vereador de Eusébio na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1926/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Paula Lopes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1927/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Raimundo Sivirino da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1928/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Guiomar Pio Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1929/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Elpídio Procópio do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1930/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua José Inácio Abreu uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1931/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.825, de 16 de agosto de 2021 e denomina oficialmente a Rua João de Abreu, no bairro Mangabeira, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1932/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o fornecimento de refeição ou valor equivalente à título de vale alimentação, na forma que indica, e adota outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-03-28 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede os Títulos de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco Túlio Studart de Castro Filho, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio, Sra. Rejane Maria Maciel Sales (Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusebio), Sr. João Bosco e Silva Abraão (Secretário Adjunto) e ao Sr. Rafael Silva da Costa (Coordenador da Guarda Civil Municipal), na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Airton Senna ao Sr. José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho Sá), Vereador de Eusébio na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indica que todos os hospitais, clínicas, postos de saúde e afins, públicos e privados, localizados no Município de Eusébio adquiram macas e cadeiras de rodas dimensionadas para obesos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Iracema Calado da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|