norma nº 531/2022

qu E EUSEBIO
jo forte, povo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 53 1, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
Concede os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros
da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio,
Sra. Rejane Maria Maciel Sales (Secretária Municipal de Segurança
Pública e Cidadania de Eusebio), Sr. João Bosco e Silva Abraão
(Secretário Adjunto) e ao Sr. Rafael Silva da Costa (Coordenador da
Guarda Civil Municipal), na forma que indica.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU, COM BASE EM TODA A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE O ART. 47 DE NOSSA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍOIO, E
O INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA,
PROMULGO:
Art.1º Ficam concedidos os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros aos
membros da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusebio, Sra. Rejane
Maria Maciel Sales (Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusebio), Sr. João
Bosco e Silva Abraão (Secretário Adjunto) e ao Sr. Rafael Silva da Costa (Coordenador da Guarda
Civil Municipal).
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada
pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s).
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA ÚICIPAL DE EUSÉBIO EM 04 DE ABRIL DE 2022.
NORMA -ÓRIUNDA DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N. 002/2022
AUTORIA:
VEREADOR FARES FILHO
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro
Eusébio - CE: 61760-510
camaramunicipaldeeusebio
Fone: (85) 3260-1258 98 ao