EUSEBIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 002/2022.
Concede os Títulos de Cidadão do município de
Eusébio aos membros da Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Cidadania de Eusébio, Sra.
Rejane Maria Maciel Sales (Secretária Municipal de
Segurança Pública e Cidadania de Eusebio), Sr. João
Bosco e Silva Abraão (Secretário Adjunto) e ao Sr.
Rafael Silva da Costa (Coordenador da Guarda Civil
Municipal), na forma que indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma
regimental,
DECRETA:
Art.12 Ficam concedidos os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros aos
membros da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusebio, Sra. Rejane
Maria Maciel Sales (Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusebio), Sr.
João Bosco e Silva Abraão (Secretário Adjunto) e ao Sr. Rafael Silva da Costa (Coordenador
da Guarda Civil Municipal).
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser
aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s).
Art.22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 24 DE MARÇO DE 2022.
Av. tcluardu Sa, 5 U - Lenta)
Eusébio - CE: 61760-510
Fone: (85) 250-125R
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ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 002/2022
BIOGRAFIA E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
REJANE MARIA MACIEL SALES
Brasileira, casada, Delegada de Polícia Federal
aposentada, nasceu em Fortaleza, Capital do Estado do Ceará,
no dia 23 de janeiro de 1967. Filha de Pedro Paulo da Silva e
Maria Senhorinha da Senhorinha da Silva (ambos in memoriam),
é a caçula de uma família, de prole numerosa, cresceu cercada
dos cuidados, amor e carinho de seus pais e dos seus 13 (treze)
irmãos.
Em 1992 casou-se com o jovem Advogado Luís Wagner Mota
Sales, atualmente Delegado de Polícia Federal aposentado,
voltando a exercer a honrosa função de causídico. Desta feliz
União nasceram os seus filhos Thays Maciel Sales (1996),
advogada, e Túlio Luís Maciel Sales (2000), Universitário,
cursando Direito, os quais foram educados no amor a Deus, internalizando valores, crenças e
princípios éticos, respeito à família, conscientes e aptos para o convívio social.
Iniciou os seus estudos aos 03 (três) anos de idade. Em 1980, aos 13(treze) anos, concluiu o
ensino de primeiro grau (hoje ensino fundamental) no Centro Educacional Mia Jorge. Em 1983,
aos 16 (dezesseis) anos, concluiu o segundo grau (hoje ensino médio) no Colégio Sete de
Setembro, prestando em seguida o vestibular na Universidade de Fortaleza, sendo aprovada para
o curso de Direito.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Durante a sua formação acadêmica participou de diversos congressos, cursos e
seminários.
Em 1986 foi aprovada no Exame de Habilitação realizado, nos termos do Provimento
do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para exercer as funções de Escrevente do Cartório de
Registro de imóveis da r Zona desta Capital, permanecendo até julho de 1987.
Em 1987 participou do Processo de Seleção externa do Banco do Desenvolvimento
do Ceará para Bolsista- Estagiário do Curso de Direito sendo classificada em 1 °lugar.
Em 1988 concluiu o Curso de Direito na Universidade de Fortaleza — UNIFOR e no
mesmo ano foi aprovada no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil, em Fortaleza, obtendo a
inscrição definitiva na OAB-CE sob o n° 6.828.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Em dezembro de 1988 foi contratada como Advogada do Banco de Cobranças Ltda.
Em 1991 lecionou as disciplinas Direito e Legislação e Legislação aplicada no Curso Técnico de
Contabilidade da Escola Técnica do Comércio do Ceará.
Av. Eduardo Sa, 50 - Lentro
Eusébio - CE: 61760-510
Fone: (85) 3260-1258
g, O camaramunicipaldeeusebio
Em 1995 foi nomeada para a honrosa função de Diretora de Secretaria da 2a Vara da
Fazenda Pública de Fortaleza/Ceará.
Em 1996 foi nomeada Diretora de Secretaria da 5 a Vara Cível, no Fórum Clóvis
Beviláqua, Comarca de Fortaleza, onde permaneceu até o ano de 2002. Ainda em 1996, concluiu
a nível de Pós-Graduação "lato sensu", o Curso de Especialização em Processo Civil pela
Universidade de Fortaleza.
Em 1998 participou do Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal
pela Academia Nacional de Polícia, em Brasília/DF.
Em 2002 tomou posse como Delegada de Polícia Federal, na Superintendência de
Polícia Federal no Estado do Ceará.
Exerceu os seguintes cargos de Chefia:
- Delegacia do Meio Ambiente e Património Histórico — DELEMAPH;
Delegacia de Polícia de Imigração — DELEMIG;
Substituta da DELESP, Delegacia de Controle de Segurança Privada.
Visando aprimorar as suas habilidades, para o melhor desempenho de suas tarefas
profissionais, concluiu os seguintes cursos:
Pós-graduação 'lato sensu" o Curso de Especialização em Processo Penal;
- Curso de Especialização em Polícia Ambiental;
Curso de combate a Crimes ambientais;
Simpósio de Perícia Criminal na Materialização da Prova;
- Curso de Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais, administrado pela Interpol;
Curso de Radioproteção e Segurança Nuclear;
Curso de Instrução de Controle de Distúrbio Civil, ministrado pelo Comando de Operações
Táticas na Infantaria de Selva do Exército Brasileiro, em Boa Vista/RR;
Curso de Segurança de Dignitários;
Seminário Nacional de Patrimônio Histórico
Em 2013 tomou posse e efetivo exercício na Superintendência Regional de Polícia
Federal no Amapá, presidindo inquéritos contra crimes financeiros. No mesmo ano a convite do
Superintendente de Polícia Federal no Estado do Ceará, Dr. Renato Casariny, ocupou a chefia da
Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE, sendo a primeira mulher a chefiar tão
honrosa missão.
Em 2016 foi removida para a Superintendência de Polícia Federal em Fortaleza, para
assumir a chefia da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos DELEAQ.
Em 2018, após mais de 25 anos de relevantes serviços prestados como servidora
pública, obteve sua merecida aposentadoria.
Em janeiro de 2021 a convite do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Eusébio, Dr.
Acilon Gonçalves assumiu a pasta da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de
Eusébio com o mesmo compromisso, zelo, desempenho e eficácia que sempre exerceu como
servidora pública.
PRINCÍPIOS NORTEADORES
Forte na observância dos princípios constitucionais de nossa Carta Magna, defende:
a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Av. Eduardo Sá, St) - Centro
Eusébio - CE: 61760-510
Fone: (85) 3260-1258
JOÃO BOSCO E SILVA ABRAÃO
Brasileiro, casado com Cintia Parente de Carvalho desde
2012, pai de Ana Giulia, 7 (sete) anos e Matheus, 6 (seis) anos, filho de
Maria Auxiliadora Silva Abraão e Francisco Lourildo Abraão Ramos,
nascido em Fortaleza/CE no dia 10/03/1979. Advogado por profissão,
concluiu o curso de Direito em 2006 na Universidade de Fortaleza —
UNIFOR.
Durante o período acadêmico estagiou pelo Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará, lotado na 5ã Turma Recursal do Fórum Dolor
Barreira, ainda como estudante de direito auxiliava os trabalhos no juízo
da 4ã Vara de Família de Fortaleza no Fórum Clovis Beviláqua.
Após a conclusão do curso de direito ingressou, em 2009, na
advocacia pública, atuando no Núcleo Judicial do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará —
DETRAN. No período que esteve na Autarquia Estadual de Trânsito, foi convidado e nomeado pelo
Superintendente do departamento a ocupar a primeira vaga de advogado da Comissão de
Investigação de Clonagem de Veículos do Detran/CE.
Em 2013 recebeu o convite para integrar a Procuradoria Jurídica do município de São
Gonçalo do Amarante/CE, oportunidade onde esteve à frente da municipalização e da criação do
Departamento Municipal de Trânsito, vindo a ser o seu primeiro presidente nos anos de 2015 a
2016, quando em 2017 assumiu o cargo de Procurador Geral do Município ficando até dezembro
de 2020.
Em 2021 foi convidado para fazer parte da gestão do prefeito Acilon Gonçalves,
assumindo o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Cidadania - SMSPC, compondo e contribuindo com a equipe da Secretária de Segurança Municipal,
Dra. Rejane Sales, com o seu conhecimento e experiência, trazendo transparência nos atos,
elaborando os estudos dos contratos, das licitações de serviços e aquisições e ordenando as
despesas da SMSPC/Eusébio, colaborando dessa forma para o bom funcionamento da secretaria
e das funções dos Guardas Civis Municipais sempre visando o combate e a redução da
criminalidade.
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro
Eusébio - CE: 61760-510
Fone: (85) 3260-1258
I3 camaramunicipaldeeusebio
3 RAFAEL SILVA DA COSTA
Brasileiro, nascido em Fortaleza no dia 26 de dezembro de
1984, filho de Francisco Gomes da Costa e Maria de Lourdes Silva da
Costa. Casado com Ana Karine de Souza Queiroz e pai de quatro filhos,
Mariana, Gael, Clarice e Letícia.
Viveu sua infância e adolescência em sua cidade natal,
onde concluiu o ensino fundamental no ano de 2000 na Escola
Municipal Professora Terezinha Ferreira Parente e o ensino médio no
ano 2003 no Colégio Ateneu do Ceará.
Aos 21 anos ingressou no serviço público na Guarda Civil Municipal de Eusébio, por
meio de concurso público, onde constrói sua trajetória de vida profissional. Desde então, o lema
de sua vida é "servir e proteger" sempre, ofertando o melhor de si ao povo Eusebiense. Como
Guarda Civil Municipal atuou em diversos postos da GCME, construindo vínculos com a população
e servidores.
Em 2019, a convite do Secretário Municipal de Segurança Pública Cidadania, Dr. Lauro
Leite, foi nomeado Supervisor de Plantão, que, pautado no respeito e na responsabilidade liderava
suas equipes.
Bacharel em direito pela FIC, especialista em direito público e aperfeiçoado em
segurança pública, é morador de Eusébio desde 2019, vivenciando de perto as realidades da
cidade.
Em janeiro de 2021, a convite da Secretária Municipal de Segurança Pública e
Cidadania, Dra. Rejane Sales, foi nomeado Coordenador da Guarda Civil Municipal de Eusébio,
onde desde então traça um novo perfil para a corporação. Atento às novas estratégias de
segurança pública, está ajudando a redefinir o papel da Guarda Civil Municipal, a partir de
conceitos como prevenção, integração das forças de segurança, pautado na legalidade, encara a
Guarda Civil Municipal de Eusébio verdadeiramente como um "serviço público".
O comandante Rafael Costa, está construindo um novo marco regulatório na
administração da segurança pública de Eusébio, buscando adequação entre a atividade de guarda
e os objetivos da comunidade.
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro
Eusébio - CE: 61760-510
Fone: (85) 3260-1258
carnaramunidpaideeusebio