| materia |
107/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Gilmar Amora Pontes, Almir Lopes, Francisca Rodrigues, Lírio dos Vales e Maria Cândida, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
109/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer a manutenção da iluminação da Praça Pública do bairro Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer do Secretário Municipal de Obras e Infra-Estrutura, um Mapeamento para REABERTURAS DE RUAS, Ruas essas Fechadas Ilegalmente nos Bairros Coaçu e Encantada, na Forma que indica. |
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| materia |
111/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer de EXTREMA Urgência REFORÇAR O PEDIDO do Recapeamento da Malha Asfáltica, iniciando do Percurso da Ponte do Rio Coaçu na Av.Estrada do fio Até á Igreja Universal do Bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
112/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer de extrema Urgência a Troca de Lâmpadas Existente por Lâmpadas de LED, da Rua Luiz Eloi da Silva, no Bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
113/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer de extrema Urgência a Pavimentação em Pedra Tosca da Rua das Antenas, no Bairro Vereda Tropical, na forma que indica |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer a Construção de uma Areninha no Bairro Coaçu, Terreno Localizado em frente ao CEI Elizabeth, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1922/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Praça 23 de Junho a praça central do Município de Eusébio, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
1923/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Fátima de Holanda uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Coaçu e Encantada, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
1924/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Aurora uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
1925/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o desembarque fora de locais de parada do Transporte Regular Urbano de Eusébio – TRUE, no período noturno, no município de Eusébio, para mulheres, idosos e pessoas com deficiência. |
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| sessao |
3 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica sobre a instituição do Programa Aluguel Social Maria da Penha, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica sobre a instituição do Sistema Único de Saúde Animal (SUS ANIMAL) destinado à promoção, proteção e recuperação da saúde e do
bem-estar animal, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica sobre a criação do Programa “Empresa Parceira do Esporte e do Lazer”, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Dispõe a Obrigatoriedade do Ensino de Noções Financeiras na Rede Pública Municipal de Educação, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de profissionais para a realização de ginástica laboral nas intituições públicas do município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Rua Zenóbio, no bairro Parque Havai, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer a limpeza do Campo de Futebol, no bairro Autódromo, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer a reforma da praça, no bairro Parque Havai, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas: Rua Marques de Pombal, José Adriano Façanha, Rua Maria Ivone Adeodato Carvalho, todas no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação asfáltica da Rua Brigadeiro Holanda, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) nas Ruas Cicero Alves de Souza, Rua Paulo Sá, Rua dos Pássaros no Bairro Timbu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
76/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer a Construção de uma casa do Idoso no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
77/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer um mutirão de limpeza nas proximidades do Posto do Parque Havaí na forma que indica. |
1 |
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| materia |
78/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer um estudo para instalação de novas lombadas na Rua Augusto Sá e Rua São Francisco, no Parque Havaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer solução em relação aos buracos causados pela chuva em decorrência do trabalho da CAGECE na Av. Cicero Sá, a fim de evitar acidentes, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Bahia, Travessa Capitania, Rua Belo Horizonte, Rua Vicente Leitão, Rua São Mateus, Rua Onze, Rua Três de Maio, Rua Primeiro de Maio, Rua Demerval Carneiro, Rua São Cristóvão, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
81/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Ambrosina, nos bairros Centro e Parque Havaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Zuleide Rocha, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ceará, Rua Pernambuco, Rua Piauí, Rua Bahia e Rua Minas Gerais, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
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| materia |
84/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Tereza, Rua Santa Terezinha, Rua Santa Luzia e Rua Padre Cícero, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
85/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer a contratação de um profissional de LIBRAS, durante as Sessões e Eventos na Câmara Municipal de Eusébio. |
1 |
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| norma |
65/2022 |
2022-03-07 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021, e adota outras providências. |
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| norma |
1911/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Talita Araújo uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Coaçu e Encantada, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1913/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Pau-Brasil uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1915/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1916/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Vila São Francisco uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1917/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Manoel Ferreira Sales uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
1918/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Vicente Leitão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1919/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Raimunda Gomes da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1920/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1905, de 06 de janeiro de 2022 na forma que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
1921/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Institui e aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Eusébio, como Política Pública para o período 2022/2032, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021, e adota outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1905, de 06 de janeiro de 2022 na forma que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Eusébio, como Política Pública para o período 2022/2032, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA da RUA MARTA MARIA DE SOUZA, no Bairro MANGABEIRA, na forma que indica. |
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