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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2022 2022-02-19 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Manoel Ferreira Sales uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-19 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Vicente Leitão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-19 Requerimento Requer ao Executivo a disponibilização de cursos para a formação de pedreiros, eletricistas, bombeiros hidráulicos, pintores e etc, voltado para o público feminino de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-19 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Raimunda Gomes da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-19 Requerimento Requer a construção de uma praça e uma creche, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-19 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Assistência -ABA, na forma que indica. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-19 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua José Gomes do Nascimento, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-19 Requerimento Requer ao Executivo a reforma e manutenção da Escola São Raimundo, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas Empresário Luis Carlos de Medeiros, Manoel Jorge de Castro e Luciano Rodrigues Lucas Júnior, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-19 Requerimento Requer o recapeamento da malha asfáltica da rua Estrada do fio, nos bairros Timbú, Olho D'água e Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-19 Requerimento Requer o recapeamento da malha asfáltica da avenida Santa Cecília, nos bairros Guaribas, Pires Façanha e Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas Primeiro de Maio, São Cristóvão e Vicente Leitão, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da rua Francisco Mota, no bairro Olho D'água, na forma que indica. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-19 Requerimento Requer a urgente limpeza da Lagoa do Pólo de Lazer Ivens de Sá Dias Branco, na forma que indica. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-19 Requerimento Requer a disponibilização de um veículo para atender os pacientes de fisioterapia do município, na forma que indica. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-19 Requerimento Requer a iluminação dos campos do Santa Clara e do Delta, na forma que indica. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-19 Requerimento Requer a construção de Academia de Saúde Popular próximo ao Campo do Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-19 Requerimento Requer a reforma da praça pública do bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-19 Requerimento Requer a reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Edmílson Pinheiro, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-19 Requerimento Requer a construção de um mini posto de saúde na Rua da Felicidade, próximo à Escola Oscar Feitosa de Paiva, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-19 Requerimento Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-19 Requerimento Requer a instalação de redes de proteção junto ao campo do Polo de Lazer Ivens de Sá Dias Branco, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-19 Requerimento Requer a efetiva ação do Poder Público para a conclusão das redes de saneamento básico dos bairros Parque Havaí e Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-19 Requerimento Requer explicações e esclarecimentos do Executivo Municipal e secretarias municipais de Esportes, Obras ou Governo e Juventude acerca da entrega e inauguração do Ginásio do bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-19 Requerimento Requer implementação de placas de denominação das vias públicas do Município de Eusébio na forma que indica. 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-19 Requerimento Requer a criação da Escola Pública Municipal de Formação de Condutores de Veículos Automotores, na forma que indica. 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-19 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua C (rua da Escola Mirian Abreu) no Parque Havaí na forma que indica. 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-19 Requerimento Requer a instalação completa da rede de iluminação pública da Rua Rosália Maia, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-19 Requerimento Requer a continuidade da rede de iluminação pública da Rua Isaías Façanha, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-19 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Joaquim Bastos, Isaura Brasil e José Correia de Sá, no bairro Timbú, na forma que indica 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-19 Requerimento Requer a sinalização Vertical e Horizontal de Redução de Velocidade de Veículos e Faixa de Pedestres em Frente á UPA 24hs, na Rua Irmã Ambrosina, centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-19 Requerimento Requer a urgente realocação dos brinquedos públicos, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-18 Requerimento Requer a Ampliação e Manutenção do Posto de Saúde UBS do Novo Portugal, Bairro Novo Portugal forma que indica. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-18 Requerimento Requer a URGENTE limpeza de todas as ruas do bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
norma 1912/2022 2022-02-07 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Jatobá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1914/2022 2022-02-07 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Sebastião Queiroz Pontes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 64/2022 2022-01-26 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021, e adota outras providências. 1 extracted
norma 1907/2022 2022-01-26 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 460, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1908/2022 2022-01-26 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.175, de 02 de setembro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1909/2022 2022-01-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir, à vigente Lei Orçamentária Anual do Município – Lei nº 1.876/2021, crédito adicional especial no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), em favor da Secretaria de Saúde do Município - Fundo Municipal de Saúde, para atendimento de programações de despesas não prevista no orçamento. 1 extracted
norma 1910/2022 2022-01-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir, à vigente Lei Orçamentária Anual do Município – Lei nº 1.876/2021, crédito adicional especial no valor de R$ 1.480.210,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e dez reais), em favor da Secretaria de Saúde do Município - Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 2 2022-01-26 Extraordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir, à vigente Lei Orçamentária Anual do Município – Lei nº 1.876/2021, crédito adicional especial no valor de R$ 1.480.210,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e dez reais), em favor da Secretaria de Saúde do Município - Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021, e adota outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 460, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.175, de 02 de setembro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir, à vigente Lei Orçamentária Anual do Município – Lei nº 1.876/2021, crédito adicional especial no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), em favor da Secretaria de Saúde do Município - Fundo Municipal de Saúde, para atendimento de programações de despesas não prevista no orçamento. 1 extracted
norma 63/2022 2022-01-06 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021 e adota outras providências. 1 extracted
norma 1904/2022 2022-01-06 Lei Ordinária Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, e o Anexo II da Lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica. 1 extracted
norma 1905/2022 2022-01-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1902, de 30 de dezembro de 2021 na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted