| materia |
14/2022 |
2022-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Manoel Ferreira Sales uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Vicente Leitão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a disponibilização de cursos para a formação de pedreiros, eletricistas, bombeiros hidráulicos, pintores e etc, voltado para o público feminino de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Raimunda Gomes da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça e uma creche, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Assistência -ABA, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua José Gomes do Nascimento, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a reforma e manutenção da Escola São Raimundo, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Empresário Luis Carlos de Medeiros, Manoel Jorge de Castro e Luciano Rodrigues Lucas Júnior, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer o recapeamento da malha asfáltica da rua Estrada do fio, nos bairros Timbú, Olho D'água e Novo Portugal, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer o recapeamento da malha asfáltica da avenida Santa Cecília, nos bairros Guaribas, Pires Façanha e Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Primeiro de Maio, São Cristóvão e Vicente Leitão, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da rua Francisco Mota, no bairro Olho D'água, na forma que indica. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer a urgente limpeza da Lagoa do Pólo de Lazer Ivens de Sá Dias Branco, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de um veículo para atender os pacientes de fisioterapia do município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer a iluminação dos campos do Santa Clara e do Delta, na forma que indica. |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer a construção de Academia de Saúde Popular próximo ao Campo do Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer a reforma da praça pública do bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Edmílson Pinheiro, no bairro Autódromo, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer a construção de um mini posto de saúde na Rua da Felicidade, próximo à Escola Oscar Feitosa de Paiva, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer a instalação de redes de proteção junto ao campo do Polo de Lazer Ivens de Sá Dias Branco, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer a efetiva ação do Poder Público para a conclusão das redes de saneamento básico dos bairros Parque Havaí e Autódromo, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer explicações e esclarecimentos do Executivo Municipal e secretarias municipais de Esportes, Obras ou Governo e Juventude acerca da entrega e inauguração do Ginásio do bairro Autódromo, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer implementação de placas de denominação das vias públicas do Município de Eusébio na forma que indica. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer a criação da Escola Pública Municipal de Formação de Condutores de Veículos Automotores, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua C (rua da Escola Mirian Abreu) no Parque Havaí na forma que indica. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer a instalação completa da rede de iluminação pública da Rua Rosália Maia, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer a continuidade da rede de iluminação pública da Rua Isaías Façanha, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Joaquim Bastos, Isaura Brasil e José Correia de Sá, no bairro Timbú, na forma que indica |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer a sinalização Vertical e Horizontal de Redução de Velocidade de Veículos e Faixa de Pedestres em Frente á UPA 24hs, na Rua Irmã Ambrosina, centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-02-19 |
Requerimento |
Requer a urgente realocação dos brinquedos públicos, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer a Ampliação e Manutenção do Posto de Saúde UBS do Novo Portugal, Bairro Novo Portugal forma que indica. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer a URGENTE limpeza de todas as ruas do bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| norma |
1912/2022 |
2022-02-07 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Jatobá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
1914/2022 |
2022-02-07 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Sebastião Queiroz Pontes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
64/2022 |
2022-01-26 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021, e adota outras providências. |
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| norma |
1907/2022 |
2022-01-26 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 460, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1908/2022 |
2022-01-26 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.175, de 02 de setembro de 2013, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1909/2022 |
2022-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, à vigente Lei Orçamentária Anual do Município – Lei nº 1.876/2021, crédito adicional especial no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), em favor da Secretaria de Saúde do Município - Fundo Municipal de Saúde, para atendimento de programações de despesas não prevista no orçamento. |
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| norma |
1910/2022 |
2022-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, à vigente Lei Orçamentária Anual do Município – Lei nº 1.876/2021, crédito adicional especial no valor de R$ 1.480.210,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e dez reais), em favor da Secretaria de Saúde do Município - Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providencias. |
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| sessao |
2 |
2022-01-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, à vigente Lei Orçamentária Anual do Município – Lei nº 1.876/2021, crédito adicional especial no valor de R$ 1.480.210,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e dez reais), em favor da Secretaria de Saúde do Município - Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021, e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 460, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.175, de 02 de setembro de 2013, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, à vigente Lei Orçamentária Anual do Município – Lei nº 1.876/2021, crédito adicional especial no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), em favor da Secretaria de Saúde do Município - Fundo Municipal de Saúde, para atendimento de programações de despesas não prevista no orçamento. |
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| norma |
63/2022 |
2022-01-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021 e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
1904/2022 |
2022-01-06 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, e o Anexo II da Lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica. |
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| norma |
1905/2022 |
2022-01-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1902, de 30 de dezembro de 2021 na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
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