| materia |
137/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária dos profissionais que indica, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
138/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos do Programa Jovens em Exercício da Cidadania – JEC, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
139/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos do Programa Escola de Promoção à Vida, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
723/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Elvira Lopes Campinas e Rua Maria Martins Campina da Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
724/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Désio Vasconcelos, Rua Santa Adelia e Rua Cecília Batista Santiago, no bairro Tamatanduba, na forma que indica |
0 |
no document
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| norma |
528/2021 |
2021-12-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Flávio César da Silva Ferreira, Guarda Municipal de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
710/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica com implantação de sinalização na Rua Vicente Leitão, no Conj. Parnamirim, bairro Centro, na forma que indica. |
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| norma |
1876/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municpipio para o exercicio financeiro de 2022. |
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| norma |
1877/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Elizita Silva de Sousa, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1878/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Dr. Francisco Edward Pires, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1879/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Holanda de Góis, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1880/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações de Rua Alberto Gonçalves Maia e Rua Marieta Maia de Lima, artérias do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1881/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Fares Andrade Said, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1882/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Estação Verde Lar na forma que indica. |
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| sessao |
4 |
2021-12-06 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2021-12-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
133/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Avenida Coronel Cícero Sá, uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Centro, Parque Havaí, Urucunema e Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
134/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
135/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Bosque das Oliveiras, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
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no document
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| materia |
708/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer a substituição de todas as lâmpadas halógenas e/ou mercúrio por lâmpadas de LED, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
709/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer a construção de novas salas de aula na Escola Mário Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
711/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Maranhão, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
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| materia |
712/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer a limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora das Graças no Urucunema na forma que indica. |
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| materia |
713/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer a limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora das Graças no Urucunema na forma que indica. |
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| materia |
714/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer o aprimoramento do Campo na Av. Zenóbio com arquibancadas, vestiários, redes de proteção e iluminação apropriada na forma que indica. |
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| materia |
715/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer a instituição dos programas de saúde animal no âmbito do município de Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
716/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer Base Asfáltica nas Ruas Odali Façanha de Sousa e Francisca Benvinda da Silva, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
717/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) em todas as Ruas do Condomínio Residencial Pacoti, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
718/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer de máxima urgência o apoio à via com profissionais da AMT na CE-040 com o Retorno em frente ao Supermercado Guará, Preferencialmente nos Horários de pico, até que seja instalado o Semáforo no Local, na forma que indica. |
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| materia |
719/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação asfáltica da Rua Luciano R. Lucas Júnior, no Bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
720/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação asfáltica das Ruas São Lucas e Rua Menino Jesus, no Bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
721/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra tosca das Ruas Rua São Mateus, Rua TV São José, Rua Travessa São José, Rua Menino Jesus, Rua José Nunes de Melo, Rua Luís Nunes de Melo, Rua Francisco Trajano de Abreu, Rua Ivo Mendes, Rua Santo Lázaro, Rua Honório Abreu e Rua José Holanda de Freitas, no Bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
722/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer O Recapeamento Asfáltico da Rua Carmelita Rebouças Rua do Hospital Dr. Amadeu Sá, no Bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| norma |
35/2021 |
2021-11-29 |
Resolução |
Institui o Programa "Conhecendo a Câmara Municipal" e dá outras providências. |
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| norma |
36/2021 |
2021-11-29 |
Resolução |
Altera o art. 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, instituindo a Comissão da Mulher na forma que indica. |
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| norma |
1873/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre o Plano Plurianual do municipal para período de 2022 - 2025. |
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| norma |
1874/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Padre Cícero, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1875/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Holanda Amaral Campos, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. |
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| sessao |
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2021-11-29 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2021-11-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
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2021-11-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
70/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indica sobre tornar obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, na forma que indica. |
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| materia |
127/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Dr. Francisco Edward Pires, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
128/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Holanda de Góis, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
129/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Edmílson Pinheiro, uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Centro e Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
130/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações de Rua Alberto Gonçalves Maia e Rua Marieta Maia de Lima, artérias do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
131/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Fares Andrade Said, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
132/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Estação Verde Lar na forma que indica. |
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| materia |
698/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer a reforma da praça pública do bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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