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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 137/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária dos profissionais que indica, e dá outras providências. 0 no document
materia 138/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos do Programa Jovens em Exercício da Cidadania – JEC, e dá outras providências. 0 no document
materia 139/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos do Programa Escola de Promoção à Vida, e dá outras providências. 0 no document
materia 723/2021 2021-12-10 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Elvira Lopes Campinas e Rua Maria Martins Campina da Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 724/2021 2021-12-10 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Désio Vasconcelos, Rua Santa Adelia e Rua Cecília Batista Santiago, no bairro Tamatanduba, na forma que indica 0 no document
norma 528/2021 2021-12-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Flávio César da Silva Ferreira, Guarda Municipal de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 710/2021 2021-12-06 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica com implantação de sinalização na Rua Vicente Leitão, no Conj. Parnamirim, bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
norma 1876/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Municpipio para o exercicio financeiro de 2022. 1 extracted
norma 1877/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Elizita Silva de Sousa, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1878/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Dr. Francisco Edward Pires, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1879/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Francisco Holanda de Góis, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1880/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Oficializa as denominações de Rua Alberto Gonçalves Maia e Rua Marieta Maia de Lima, artérias do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1881/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Fares Andrade Said, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1882/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Instituto Estação Verde Lar na forma que indica. 1 extracted
sessao 4 2021-12-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2021-12-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2021-12-06 Ordinária — 1 extracted
materia 133/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Avenida Coronel Cícero Sá, uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Centro, Parque Havaí, Urucunema e Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 134/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Bosque das Oliveiras, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. 0 no document
materia 708/2021 2021-12-03 Requerimento Requer a substituição de todas as lâmpadas halógenas e/ou mercúrio por lâmpadas de LED, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 709/2021 2021-12-03 Requerimento Requer a construção de novas salas de aula na Escola Mário Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 711/2021 2021-12-03 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Rua Maranhão, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 712/2021 2021-12-03 Requerimento Requer a limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora das Graças no Urucunema na forma que indica. 1 extracted
materia 713/2021 2021-12-03 Requerimento Requer a limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora das Graças no Urucunema na forma que indica. 1 extracted
materia 714/2021 2021-12-03 Requerimento Requer o aprimoramento do Campo na Av. Zenóbio com arquibancadas, vestiários, redes de proteção e iluminação apropriada na forma que indica. 1 extracted
materia 715/2021 2021-12-03 Requerimento Requer a instituição dos programas de saúde animal no âmbito do município de Eusébio na forma que indica. 1 extracted
materia 716/2021 2021-12-03 Requerimento Requer Base Asfáltica nas Ruas Odali Façanha de Sousa e Francisca Benvinda da Silva, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 0 no document
materia 717/2021 2021-12-03 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) em todas as Ruas do Condomínio Residencial Pacoti, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 718/2021 2021-12-03 Requerimento Requer de máxima urgência o apoio à via com profissionais da AMT na CE-040 com o Retorno em frente ao Supermercado Guará, Preferencialmente nos Horários de pico, até que seja instalado o Semáforo no Local, na forma que indica. 1 extracted
materia 719/2021 2021-12-03 Requerimento Requer a Pavimentação asfáltica da Rua Luciano R. Lucas Júnior, no Bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 720/2021 2021-12-03 Requerimento Requer a Pavimentação asfáltica das Ruas São Lucas e Rua Menino Jesus, no Bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 721/2021 2021-12-03 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra tosca das Ruas Rua São Mateus, Rua TV São José, Rua Travessa São José, Rua Menino Jesus, Rua José Nunes de Melo, Rua Luís Nunes de Melo, Rua Francisco Trajano de Abreu, Rua Ivo Mendes, Rua Santo Lázaro, Rua Honório Abreu e Rua José Holanda de Freitas, no Bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 722/2021 2021-12-03 Requerimento Requer O Recapeamento Asfáltico da Rua Carmelita Rebouças Rua do Hospital Dr. Amadeu Sá, no Bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
norma 35/2021 2021-11-29 Resolução Institui o Programa "Conhecendo a Câmara Municipal" e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2021 2021-11-29 Resolução Altera o art. 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, instituindo a Comissão da Mulher na forma que indica. 1 extracted
norma 1873/2021 2021-11-29 Lei Ordinária Dispões sobre o Plano Plurianual do municipal para período de 2022 - 2025. 1 extracted
norma 1874/2021 2021-11-29 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Padre Cícero, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1875/2021 2021-11-29 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Holanda Amaral Campos, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
sessao 2 2021-11-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2021-11-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2021-11-29 Ordinária — 1 extracted
materia 70/2021 2021-11-26 Indicação Indica sobre tornar obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, na forma que indica. 1 extracted
materia 127/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Dr. Francisco Edward Pires, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 128/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Francisco Holanda de Góis, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 129/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Edmílson Pinheiro, uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Centro e Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 130/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Ordinária Oficializa as denominações de Rua Alberto Gonçalves Maia e Rua Marieta Maia de Lima, artérias do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 131/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Fares Andrade Said, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 132/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Instituto Estação Verde Lar na forma que indica. 1 extracted
materia 698/2021 2021-11-26 Requerimento Requer a reforma da praça pública do bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted