| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-12-06 |
| native_id | 374 |
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Ata Eletrônica da 5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 06/12/2021 - 10:46 ; Encerramento: 06/12/2021 - 11:38 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares Andrade Said Filho / PL Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Justificativas de Ausências na Sessão: Neila Martins de Castro Sá / Não Informado Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Edmílson Pinheiro, uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Centro e Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Tarcizinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021, Oficializa a denominação de Avenida Coronel Cícero Sá, uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Centro, Parque Havaí, Urucunema e Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021, Dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Eusébio, e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Bosque das Oliveiras, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 708 de 2021, Requer a substituição de todas as lâmpadas halógenas e/ou mercúrio por lâmpadas de LED, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 709 de 2021, Requer a construção de novas salas de aula na Escola Mário Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 710 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica com implantação de sinalização na Rua Vicente Leitão, no Conj. Parnamirim, bairro Centro, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 711 de 2021, Requer o recapeamento asfáltico da Rua Maranhão, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 712 de 2021, Requer a limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora das Graças no Urucunema na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 713 de 2021, Requer a limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora das Graças no Urucunema na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/12/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 06/12/2021 Página 1 Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 714 de 2021, Requer o aprimoramento do Campo na Av. Zenóbio com arquibancadas, vestiários, redes de proteção e iluminação apropriada na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 715 de 2021, Requer a instituição dos programas de saúde animal no âmbito do município de Eusébio na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 716 de 2021, Requer Base Asfáltica nas Ruas Odali Façanha de Sousa e Francisca Benvinda da Silva, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 717 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) em todas as Ruas do Condomínio Residencial Pacoti, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 718 de 2021, Requer de máxima urgência o apoio à via com profissionais da AMT na CE-040 com o Retorno em frente ao Supermercado Guará, Preferencialmente nos Horários de pico, até que seja instalado o Semáforo no Local, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 719 de 2021, Requer a Pavimentação asfáltica da Rua Luciano R. Lucas Júnior, no Bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 720 de 2021, Requer a Pavimentação asfáltica das Ruas São Lucas e Rua Menino Jesus, no Bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 721 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra tosca das Ruas Rua São Mateus, Rua TV São José, Rua Travessa São José, Rua Menino Jesus, Rua José Nunes de Melo, Rua Luís Nunes de Melo, Rua Francisco Trajano de Abreu, Rua Ivo Mendes, Rua Santo Lázaro, Rua Honório Abreu e Rua José Holanda de Freitas, no Bairro Encantada, na forma que indica. Autores: Everardo o Véi, Tarcizinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 722 de 2021, Requer O Recapeamento Asfáltico da Rua Carmelita Rebouças Rua do Hospital Dr. Amadeu Sá, no Bairro Tamatanduba, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - José Tarcísio Sá Filho / PSD ; 2 - Silvia Freitas Aragão / DEM ; 3 - Vanderlania Morais Pereira / DEM ; 4 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 5 - Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; 6 - Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; 7 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; 8 - Francisco Roberto Rocha Silva / DEM Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Elizita Silva de Sousa, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Everardo o Véi, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/12/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 06/12/2021 Página 2 Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Dr. Francisco Edward Pires, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Francisco Holanda de Góis, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. Autores: Henrique do Timbú, França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021, Oficializa as denominações de Rua Alberto Gonçalves Maia e Rua Marieta Maia de Lima, artérias do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Fares Andrade Said, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. Autores: Fares Filho, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Roberto Rocha, Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021, Declara de Utilidade Pública o Instituto Estação Verde Lar na forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/12/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 06/12/2021 Página 3 Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Francisco Roberto Rocha Silva / DEM Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ____________________ 1º Secretário: Fares Andrade Said Filho / PL 06/12/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 06/12/2021 Página 4