| materia |
699/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer a mudança do trajeto do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) do bairro Santa Clara, incluindo as ruas Manoel Juca e Duarte Coelho, recém pavimentadas, ampliando o acesso aos munícipes e usuários, na forma que indica. |
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| materia |
700/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Estado do Ceará, solicitando a iluminação do Viaduto, que conecta a BR 020 e a CE 010, sobre a CE 040, neste município, na forma que indica. |
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701/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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702/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer a Manutenção da Academia Popular de Saúde do Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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703/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer a Manutenção e Ampliação do UBS Posto da Precabura, no Bairro Precabura, na forma que indica. |
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704/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer a construção do centro do Artesão de Eusébio, nas margens da CE-040 na forma que indica. |
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| materia |
705/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Travessas São Camilo e São Caetano, no bairro Guaribas, na forma que indica |
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| materia |
706/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a disponibilidade de uma equipe de Suporte ao SAD(Serviço de Atenção Domiciliar). com profissionais multidisciplinares para que seja possível a ampliação deste serviço para mais munícipes, na forma que indica. |
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707/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer a ampliação e construção de novas salas na Escola de Ensino Fundamental Santa Clara, no bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| norma |
1868/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Luz do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1869/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Francisca Benvinda da Silva, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1870/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Eusébio o Dia Municipal de Homenagem às Vítimas da Covid-19, na forma que indica. |
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| norma |
1871/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.657 de 06 de maio de 2019, que denominou de Polícia Municipal de Eusébio à instituição Guarda Civil Municipal de Eusébio e dá outras providências. |
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| norma |
1872/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, e o Anexo II da Lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica |
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| sessao |
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2021-11-22 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa "Conhecendo a Câmara Municipal" e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, instituindo a Comissão da Mulher na forma que indica. |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Institui no Município de Eusébio o Projeto Saber Direito, através de parcerias entre faculdades e universidades do ensino público e privado, para a realização de aulas expositivas sobre a Constituição Federal, direitos humanos, áreas de atuação do direito público e privado, aos alunos da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Dispõe sobre a instalação de espaços multiuso, que deverão ser utilizados como bibliotecas, centros esportivos e culturais, na Região do Centro, Mangabeira, Santo Antônio e Jabuti e dá outras providências |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Concede aos Servidores Públicos do Município de Eusébio, licença por um dia, por ano, para todos que realizarem Exames preventivo de Câncer de Mama, de Útero e de Próstata. |
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| materia |
122/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.657 de 06 de maio de 2019, que denominou de Polícia Municipal de Eusébio à instituição Guarda Civil Municipal de Eusébio e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
123/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, e o Anexo II da Lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica |
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| materia |
124/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Padre Cícero, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. |
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125/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Holanda Amaral Campos, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
126/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Elizita Silva de Sousa, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
684/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer o envio de oficio para a Diretoria Executiva da CAGECE, convidando para reunião com representantes do poder legislativo e executivo do município de Eusébio, a fim de tratar sobre assuntos de interesse da população, na forma que indica. |
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| materia |
685/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer o envio de oficio para a Diretoria Executiva da CAGECE, convidando para reunião com representantes do poder legislativo e executivo do município de Eusébio, a fim de tratar sobre assuntos de interesse da população, na forma que indica. |
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| materia |
686/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da travessa Raimundo Guilherme, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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687/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer a limpeza e retirada de lixos da Travessa Raimundo Guilherme no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
688/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua das Papoulas, no bairro Coaçu, na forma que indica |
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| materia |
689/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Antônia Sá e Silva, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo, na forma que indica. |
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690/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer a implementação de placas de denominação das vias públicas do Município de Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
691/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer o a criação da Escola Pública Municipal de Formação de Condutores de Veículos Automotores, na forma que indica. |
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692/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra tosca das Ruas José Adriano Façanha e Maria Ivone Adeodato Carvalho no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
693/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer assim como é feito na sede do Município, que também seja feita á decoração natalina em todas as praças da nossa cidade. na forma que indica. |
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694/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer de Extrema Urgência á Manutenção do Telhado da Escola de Ensino Fundamental Francisco Tavares de Abreu no Bairro Encantada , na forma que indica. |
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| materia |
695/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua São Francisco e Rua Isabel Nunes da Silva no Bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
696/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa-buracos e retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Manoel Felipe da Silva, no bairro Olho d’água, na forma que indica |
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697/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer urgente uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Mota, no bairro Olho d’água, na forma que indica. |
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| norma |
58/2021 |
2021-11-10 |
Lei Complementar |
Altera o Art. 137 da Lei Complementar n° 36, de 30 de outubro de 2017, que trata da alíquota do IPTU aplicável aos imóveis não edificados e que não cumpram a função social da propriedade, nos termos do Art. 182 da Constituição Federal de 1988, será majorada em 1% (um por cento) a cada exercício: limitada a 10% (dez por cento). |
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| norma |
59/2021 |
2021-11-10 |
Lei Complementar |
Altera o Art. 1º da Lei Complementar n°. 041, de 16 de abril de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder redução para Impostos Municipais e isenção para Taxas de Alvará em benefício das instituições de assistência social com comprovação legal de utilidade pública, bem como, redução para as empresas que gerem emprego e proporcionem o desenvolvimento econômico para o Município de Eusébio, a adota outras providências. |
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| norma |
1865/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da descrição dos limites do bairro Santo Antônio e dá outras providências. |
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| norma |
1866/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
Institui a compensação de créditos tributários no Município de Eusebio e da outras providências. |
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| norma |
1867/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
Institui as carteiras de identificação funcional dos servidores do quadro efetivos e temporário que compões a Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania do Município de Eusébio/CE, e dá outras providências. |
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2021-11-10 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Art. 137 da Lei Complementar n° 36, de 30 de outubro de 2017, que trata da alíquota do IPTU aplicável aos imóveis não edificados e que não cumpram a função social da propriedade, nos termos do Art. 182 da Constituição Federal de 1988, será majorada em 1% (um por cento) a cada exercício: limitada a 10% (dez por cento). |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Art. 1º da Lei Complementar n°. 041, de 16 de abril de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder redução para Impostos Municipais e isenção para Taxas de Alvará em benefício das instituições de assistência social com comprovação legal de utilidade pública, bem como, redução para as empresas que gerem emprego e proporcionem o desenvolvimento econômico para o Município de Eusébio, a adota outras providências. |
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| materia |
119/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da descrição dos limites do bairro Santo Antônio e dá outras providências. |
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| materia |
120/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a compensação de créditos tributários no Município de Eusebio e da outras providências. |
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| materia |
121/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui as carteiras de identificação funcional dos servidores do quadro efetivos e temporário que compões a Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania do Município de Eusébio=CE, e dá outras providências. |
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