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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 699/2021 2021-11-26 Requerimento Requer a mudança do trajeto do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) do bairro Santa Clara, incluindo as ruas Manoel Juca e Duarte Coelho, recém pavimentadas, ampliando o acesso aos munícipes e usuários, na forma que indica. 1 extracted
materia 700/2021 2021-11-26 Requerimento Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Estado do Ceará, solicitando a iluminação do Viaduto, que conecta a BR 020 e a CE 010, sobre a CE 040, neste município, na forma que indica. 1 extracted
materia 701/2021 2021-11-26 Requerimento Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 702/2021 2021-11-26 Requerimento Requer a Manutenção da Academia Popular de Saúde do Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 703/2021 2021-11-26 Requerimento Requer a Manutenção e Ampliação do UBS Posto da Precabura, no Bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 704/2021 2021-11-26 Requerimento Requer a construção do centro do Artesão de Eusébio, nas margens da CE-040 na forma que indica. 1 extracted
materia 705/2021 2021-11-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Travessas São Camilo e São Caetano, no bairro Guaribas, na forma que indica 1 extracted
materia 706/2021 2021-11-26 Requerimento Requer ao poder executivo a disponibilidade de uma equipe de Suporte ao SAD(Serviço de Atenção Domiciliar). com profissionais multidisciplinares para que seja possível a ampliação deste serviço para mais munícipes, na forma que indica. 1 extracted
materia 707/2021 2021-11-26 Requerimento Requer a ampliação e construção de novas salas na Escola de Ensino Fundamental Santa Clara, no bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
norma 1868/2021 2021-11-22 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Luz do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1869/2021 2021-11-22 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Francisca Benvinda da Silva, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1870/2021 2021-11-22 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de Eusébio o Dia Municipal de Homenagem às Vítimas da Covid-19, na forma que indica. 1 extracted
norma 1871/2021 2021-11-22 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1.657 de 06 de maio de 2019, que denominou de Polícia Municipal de Eusébio à instituição Guarda Civil Municipal de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1872/2021 2021-11-22 Lei Ordinária Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, e o Anexo II da Lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica 1 extracted
sessao 11 2021-11-22 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-19 Projeto de Resolução Institui o Programa "Conhecendo a Câmara Municipal" e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-11-19 Projeto de Resolução Altera o art. 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, instituindo a Comissão da Mulher na forma que indica. 1 extracted
materia 67/2021 2021-11-19 Indicação Institui no Município de Eusébio o Projeto Saber Direito, através de parcerias entre faculdades e universidades do ensino público e privado, para a realização de aulas expositivas sobre a Constituição Federal, direitos humanos, áreas de atuação do direito público e privado, aos alunos da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 68/2021 2021-11-19 Indicação Dispõe sobre a instalação de espaços multiuso, que deverão ser utilizados como bibliotecas, centros esportivos e culturais, na Região do Centro, Mangabeira, Santo Antônio e Jabuti e dá outras providências 1 extracted
materia 69/2021 2021-11-19 Indicação Concede aos Servidores Públicos do Município de Eusébio, licença por um dia, por ano, para todos que realizarem Exames preventivo de Câncer de Mama, de Útero e de Próstata. 1 extracted
materia 122/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1.657 de 06 de maio de 2019, que denominou de Polícia Municipal de Eusébio à instituição Guarda Civil Municipal de Eusébio e dá outras providências. 0 no document
materia 123/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, e o Anexo II da Lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica 1 extracted
materia 124/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Padre Cícero, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 125/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Holanda Amaral Campos, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 126/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Elizita Silva de Sousa, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 684/2021 2021-11-19 Requerimento Requer o envio de oficio para a Diretoria Executiva da CAGECE, convidando para reunião com representantes do poder legislativo e executivo do município de Eusébio, a fim de tratar sobre assuntos de interesse da população, na forma que indica. 1 extracted
materia 685/2021 2021-11-19 Requerimento Requer o envio de oficio para a Diretoria Executiva da CAGECE, convidando para reunião com representantes do poder legislativo e executivo do município de Eusébio, a fim de tratar sobre assuntos de interesse da população, na forma que indica. 1 extracted
materia 686/2021 2021-11-19 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da travessa Raimundo Guilherme, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 687/2021 2021-11-19 Requerimento Requer a limpeza e retirada de lixos da Travessa Raimundo Guilherme no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 688/2021 2021-11-19 Requerimento Requer o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua das Papoulas, no bairro Coaçu, na forma que indica 1 extracted
materia 689/2021 2021-11-19 Requerimento Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Antônia Sá e Silva, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo, na forma que indica. 1 extracted
materia 690/2021 2021-11-19 Requerimento Requer a implementação de placas de denominação das vias públicas do Município de Eusébio na forma que indica. 1 extracted
materia 691/2021 2021-11-19 Requerimento Requer o a criação da Escola Pública Municipal de Formação de Condutores de Veículos Automotores, na forma que indica. 1 extracted
materia 692/2021 2021-11-19 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra tosca das Ruas José Adriano Façanha e Maria Ivone Adeodato Carvalho no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 693/2021 2021-11-19 Requerimento Requer assim como é feito na sede do Município, que também seja feita á decoração natalina em todas as praças da nossa cidade. na forma que indica. 1 extracted
materia 694/2021 2021-11-19 Requerimento Requer de Extrema Urgência á Manutenção do Telhado da Escola de Ensino Fundamental Francisco Tavares de Abreu no Bairro Encantada , na forma que indica. 1 extracted
materia 695/2021 2021-11-19 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua São Francisco e Rua Isabel Nunes da Silva no Bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 696/2021 2021-11-19 Requerimento Requer uma operação tapa-buracos e retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Manoel Felipe da Silva, no bairro Olho d’água, na forma que indica 1 extracted
materia 697/2021 2021-11-19 Requerimento Requer urgente uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Mota, no bairro Olho d’água, na forma que indica. 1 extracted
norma 58/2021 2021-11-10 Lei Complementar Altera o Art. 137 da Lei Complementar n° 36, de 30 de outubro de 2017, que trata da alíquota do IPTU aplicável aos imóveis não edificados e que não cumpram a função social da propriedade, nos termos do Art. 182 da Constituição Federal de 1988, será majorada em 1% (um por cento) a cada exercício: limitada a 10% (dez por cento). 1 extracted
norma 59/2021 2021-11-10 Lei Complementar Altera o Art. 1º da Lei Complementar n°. 041, de 16 de abril de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder redução para Impostos Municipais e isenção para Taxas de Alvará em benefício das instituições de assistência social com comprovação legal de utilidade pública, bem como, redução para as empresas que gerem emprego e proporcionem o desenvolvimento econômico para o Município de Eusébio, a adota outras providências. 1 extracted
norma 1865/2021 2021-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da descrição dos limites do bairro Santo Antônio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1866/2021 2021-11-10 Lei Ordinária Institui a compensação de créditos tributários no Município de Eusebio e da outras providências. 1 extracted
norma 1867/2021 2021-11-10 Lei Ordinária Institui as carteiras de identificação funcional dos servidores do quadro efetivos e temporário que compões a Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania do Município de Eusébio/CE, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-11-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Complementar Altera o Art. 137 da Lei Complementar n° 36, de 30 de outubro de 2017, que trata da alíquota do IPTU aplicável aos imóveis não edificados e que não cumpram a função social da propriedade, nos termos do Art. 182 da Constituição Federal de 1988, será majorada em 1% (um por cento) a cada exercício: limitada a 10% (dez por cento). 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Complementar Altera o Art. 1º da Lei Complementar n°. 041, de 16 de abril de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder redução para Impostos Municipais e isenção para Taxas de Alvará em benefício das instituições de assistência social com comprovação legal de utilidade pública, bem como, redução para as empresas que gerem emprego e proporcionem o desenvolvimento econômico para o Município de Eusébio, a adota outras providências. 1 extracted
materia 119/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da descrição dos limites do bairro Santo Antônio e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a compensação de créditos tributários no Município de Eusebio e da outras providências. 1 extracted
materia 121/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária Institui as carteiras de identificação funcional dos servidores do quadro efetivos e temporário que compões a Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania do Município de Eusébio=CE, e dá outras providências. 1 extracted