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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2021-11-22
native_id368

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/11/2021 - 10:00 ;
Encerramento: 22/11/2021 - 11:29 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares
Andrade Said Filho / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira
Abreu / PL ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Fares Andrade Said Filho / PL ;
Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Ivanildo
Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha
Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania
Morais Pereira / DEM 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ednardo Santos Masseno / Não Informado ;
Everardo Silva de Sousa / Não Informado ; Neila Martins de Castro Sá / Não Informado 
Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Sr. Presidente solicita 1 minuto de
silêncio em favor do Sr. Fares Andrade Said, pai do Vereador Fares Filho, que faleceu
recentemente e que exerceu cargos impostantes em nosso Município, bem como solicitou
a mesma homenagem em favor do sr. José Tarcísio Sá, pai do Vereador Tarcizinho que
faleceu recentemente. A Vereadora Wanda solicita a mesa homenagem em favor de
Crislande Nunes, do Cararú, falecida recentemente aos 23 anos de idade de aneurista
cerebral. A homenagem foi prestada por todos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021, Oficializa a
denominação de Rua Padre Cícero, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021, Oficializa a denominação de Rua
Holanda Amaral Campos, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador,
conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Elizita Silva
de Sousa, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de
localização em anexo. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do
autor em Plenário ; 4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021, Institui o Programa
"Conhecendo a Câmara Municipal" e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021, Altera o art. 71 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, instituindo a Comissão da Mulher na
forma que indica. Autor: Cira, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 684 de
2021, Requer o envio de oficio para a Diretoria Executiva da CAGECE, convidando para
reunião com representantes do poder legislativo e executivo do município de Eusébio, a
fim de tratar sobre assuntos de interesse da população, na forma que indica. Autor: Silvia
Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 685 de 2021, Requer o envio
de oficio para a Diretoria Executiva da CAGECE, convidando para reunião com
representantes do poder legislativo e executivo do município de Eusébio, a fim de tratar
sobre assuntos de interesse da população, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/11/2021
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 687 de 2021, Requer a limpeza e
retirada de lixos da Travessa Raimundo Guilherme no bairro Timbú, na forma que indica.
Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 688 de
2021, Requer o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua das Papoulas, no bairro
Coaçu, na forma que indica Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento nº 689 de 2021, Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua
Antônia Sá e Silva, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo, na
forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº
690 de 2021, Requer a implementação de placas de denominação das vias públicas do
Município de Eusébio na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12
- Requerimento nº 691 de 2021, Requer o a criação da Escola Pública Municipal de
Formação de Condutores de Veículos Automotores, na forma que indica. Autor: França,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 692 de 2021, Requer a Pavimentação
em Pedra tosca das Ruas José Adriano Façanha e Maria Ivone Adeodato Carvalho no
Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 14 - Requerimento nº 693 de 2021, Requer
assim como é feito na sede do Município, que também seja feita á decoração natalina em
todas as praças da nossa cidade. na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 15 - Requerimento nº 694 de
2021, Requer de Extrema Urgência á Manutenção do Telhado da Escola de Ensino
Fundamental Francisco Tavares de Abreu no Bairro Encantada , na forma que indica.
Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em
Plenário ; 16 - Requerimento nº 695 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca
(calçamento) na Rua São Francisco e Rua Isabel Nunes da Silva no Bairro Guaribas, na
forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 696 de
2021, Requer uma operação tapa-buracos e retirada de entulhos em toda a extensão da
Rua Manoel Felipe da Silva, no bairro Olho d’água, na forma que indica Autor: Elenilson
de Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 697 de 2021, Requer
urgente uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Mota, no bairro
Olho d’água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de
Oliveira Abreu / PL ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Fares Andrade Said Filho /
PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Ivanildo
Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha
Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania
Morais Pereira / DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021, Oficializa a
denominação de Rua Luz do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro,
conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino
da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim
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; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique
Costa da Silva - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre -
Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José
Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 117 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Francisca Benvinda da Silva, uma
artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em
anexo. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de
Oliveira Abreu - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said
Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ;
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco
Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim
; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021, Inclui
no Calendário Oficial do Município de Eusébio o Dia Municipal de Homenagem às Vítimas
da Covid-19, na forma que indica. Autores: Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, França,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França
Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim
; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ;
Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim
; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021, Revoga a Lei Municipal nº 1.657 de 06
de maio de 2019, que denominou de Polícia Municipal de Eusébio à instituição Guarda
Civil Municipal de Eusébio e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de
Oliveira Abreu - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said
Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ;
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco
Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim
; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021,
Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, e o Anexo II da Lei Municipal n.
369/1998 na forma que indica Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino
da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim
; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique
Costa da Silva - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre -
Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José
Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 6 - Indicação nº 67 de 2021,
Institui no Município de Eusébio o Projeto Saber Direito, através de parcerias entre
faculdades e universidades do ensino público e privado, para a realização de aulas
expositivas sobre a Constituição Federal, direitos humanos, áreas de atuação do direito
público e privado, aos alunos da rede pública municipal de ensino. Autor: França, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Indicação nº 68 de 2021, Dispõe sobre a instalação de espaços multiuso, que deverão
ser utilizados como bibliotecas, centros esportivos e culturais, na Região do Centro,
Mangabeira, Santo Antônio e Jabuti e dá outras providências Autor: França, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº
69 de 2021, Concede aos Servidores Públicos do Município de Eusébio, licença por um
dia, por ano, para todos que realizarem Exames preventivo de Câncer de Mama, de Útero
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Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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e de Próstata. Autores: Fares Filho, Elenilson de Abreu, França, Nildinho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aldacira Targino da Silva / DEM ; 2 - José
Tarcísio Sá Filho / PSD ; 3 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 4 - Ivanildo Ferreira da
Silva / PL ; 5 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; 6 - Fares Andrade Said Filho / PL 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a
Sessão, informando que a próxima Sessão acontecerá no dia 29 de novembro de 2021.
Sala das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Eusébio, em 22 de novembro de
2021. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: 
Francisco Roberto
Rocha Silva / DEM 
____________________
1º Secretário: Fares
Andrade Said Filho /
PL 
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