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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 526/2021 2021-11-01 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Aldemir Façanha Tavares uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 527/2021 2021-11-01 Decreto Legislativo Concede os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros do Conselho Tutelar, Aldeniza Tavares, Mariana Rocha Cavalcante de Sousa, Marijane Sousa de Lima e Matheus Couto da Silva, na forma que indica. 1 extracted
norma 1856/2021 2021-11-01 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Cícero Clementino dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1857/2021 2021-11-01 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Travessa Veleiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1858/2021 2021-11-01 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Liberdade uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D´água, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1859/2021 2021-11-01 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua José Gomes do Nascimento uma artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo. 1 extracted
norma 1860/2021 2021-11-01 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Alberto Moreira da Silva uma artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo. 1 extracted
norma 1861/2021 2021-11-01 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Travessa do Cruzeiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1862/2021 2021-11-01 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Santa Clara uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1863/2021 2021-11-01 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua José Uilamar Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1864/2021 2021-11-01 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Instituto Abramovich, na forma que indica. 1 extracted
sessao 10 2021-11-01 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2021 2021-10-29 Indicação Indica o poder Executivo sobre a criação do Departamento de Fiscalização, Proteção e Bem Estar Animal, no âmbito do município de Eusébio. 1 extracted
materia 116/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Luz do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 117/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Francisca Benvinda da Silva, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 118/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de Eusébio o Dia Municipal de Homenagem às Vítimas da Covid-19, na forma que indica. 1 extracted
materia 673/2021 2021-10-29 Requerimento Requer a entrega de uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. Conceição Maria Falcão Ximenes Cordeiro e ao Sr. Cícero Ivanildo Pinheiro de Sousa Filho pelos valorosos serviços junto ao Conselho Tutelar de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 674/2021 2021-10-29 Requerimento Requer a Pavimentação asfáltica da Rua Benjamim Moura e Travessa Benjamim Moura, no Bairro COITÉ, na forma que indica. 1 extracted
materia 675/2021 2021-10-29 Requerimento Requer a substituição de todas halógenas e/ou de mercúrio por lâmpadas de LED, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 676/2021 2021-10-29 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Papoulas, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 677/2021 2021-10-29 Requerimento Requer a poda de Árvore Nim nas ruas e avenidas, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 678/2021 2021-10-29 Requerimento Requer Limpeza na Rua Laura Monteiro da Silva no Bairro Timbu, na forma que indica. 1 extracted
materia 679/2021 2021-10-29 Requerimento Requer explicações por parte da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) acerca da mortandade de peixes no Rio Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 680/2021 2021-10-29 Requerimento Requer explicações por parte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos acerca dos valores tomados e gastos pelo programa EUSÉBIO ANTECIPANDO O FUTURO, na forma que indica. 1 extracted
materia 681/2021 2021-10-29 Requerimento Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a Sra. Geovânia Oliveira Rodrigues pelo belíssimo exemplo de amor ao próximo externado com a doação de medula, na forma que indica. 1 extracted
materia 682/2021 2021-10-29 Requerimento Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a todos os funcionários públicos do munícipio de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 683/2021 2021-10-29 Requerimento Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
norma 1848/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Travessa Liberdade uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1849/2021 2021-10-25 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Francisco Assis Bedê Ciriaco uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1850/2021 2021-10-25 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Victor Prudêncio de Araújo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1851/2021 2021-10-25 Lei Ordinária Oficializa as denominações de Rua da Curimã, Rua da Tilápia, Rua da Piaba, Rua da Traíra, Rua do Acará, Rua do Bagre, Rua do Pargo, Rua Sorocaba, Rua do Tucunaré e Rua do Xaréu artérias do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1852/2021 2021-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Anexo Fiscais da Lei de DIretrizes Orçamentárias de 2022, na forma que indica. 1 extracted
norma 1853/2021 2021-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
norma 1854/2021 2021-10-25 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 794, de 17 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1855/2021 2021-10-25 Lei Ordinária Determina a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos, inclusive nos portais eletrônicos de propriedade dos Poderes Municipais Executivo e Legislativo, contra qualquer tipo de discriminação, na forma que indica. 1 extracted
sessao 9 2021-10-25 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2021 2021-10-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros do Conselho Tutelar, Aldeniza Tavares, Mariana Rocha Cavalcante de Sousa, Marijane Sousa de Lima e Matheus Couto da Silva, na forma que indica. 1 extracted
materia 108/2021 2021-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
materia 115/2021 2021-10-22 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Instituto Abramovich, na forma que indica. 1 extracted
materia 663/2021 2021-10-22 Requerimento Requer que seja feita em caráter de URGÊNCIA a operação tapa buraco em toda a pavimentação em pedra tosca dos bairros Timbú e olho D'Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 664/2021 2021-10-22 Requerimento Requer que seja feita em caráter de URGÊNCIA a multirão de limpeza de capina e retirada de entulhos e lixos em todo o bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 665/2021 2021-10-22 Requerimento Requer estudo para implantar sistema de estacionamento rotativo no Centro de Eusébio na forma que indica. 1 extracted
materia 666/2021 2021-10-22 Requerimento Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre e localizar-se no Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 667/2021 2021-10-22 Requerimento Requer A Operação Tapa Buracos na Av. Estrada do Fio, Iniciando na ponte do Rio Coaçu até A Praça do Bairro Timbu, na forma que indica. 1 extracted
materia 668/2021 2021-10-22 Requerimento Requer de Extrema urgência o Mutirão de Limpeza nas Ruas do Bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 669/2021 2021-10-22 Requerimento Requer de Extrema urgência o Mutirão de Limpeza nas Ruas dos Bairros Parque Havai e Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 670/2021 2021-10-22 Requerimento Requer A instalação de Novos Brinquedos infantis na Praça IVENS DIAS BRANCO, na forma que indica. 1 extracted
materia 671/2021 2021-10-22 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 106/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Anexo Fiscais da Lei de DIretrizes Orçamentárias de 2022, na forma que indica. 1 extracted
materia 107/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Municpipio para o exercicio financeiro de 2022. 1 extracted