| norma |
526/2021 |
2021-11-01 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Aldemir Façanha Tavares uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
527/2021 |
2021-11-01 |
Decreto Legislativo |
Concede os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros do Conselho Tutelar, Aldeniza Tavares, Mariana Rocha Cavalcante de Sousa, Marijane Sousa de Lima e Matheus Couto da Silva, na forma que indica. |
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| norma |
1856/2021 |
2021-11-01 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Cícero Clementino dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1857/2021 |
2021-11-01 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Travessa Veleiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1858/2021 |
2021-11-01 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Liberdade uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D´água, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1859/2021 |
2021-11-01 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua José Gomes do Nascimento uma artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo. |
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| norma |
1860/2021 |
2021-11-01 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Alberto Moreira da Silva uma artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo. |
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| norma |
1861/2021 |
2021-11-01 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Travessa do Cruzeiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1862/2021 |
2021-11-01 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Santa Clara uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1863/2021 |
2021-11-01 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua José Uilamar Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1864/2021 |
2021-11-01 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Abramovich, na forma que indica. |
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| sessao |
10 |
2021-11-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
66/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Indica o poder Executivo sobre a criação do Departamento de Fiscalização, Proteção e Bem Estar Animal, no âmbito do município de Eusébio. |
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| materia |
116/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Luz do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
117/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Francisca Benvinda da Silva, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
118/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Eusébio o Dia Municipal de Homenagem às Vítimas da Covid-19, na forma que indica. |
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| materia |
673/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer a entrega de uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. Conceição Maria Falcão Ximenes Cordeiro e ao Sr. Cícero Ivanildo Pinheiro de Sousa Filho pelos valorosos serviços junto ao Conselho Tutelar de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
674/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação asfáltica da Rua Benjamim Moura e Travessa Benjamim Moura, no Bairro COITÉ, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
675/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer a substituição de todas halógenas e/ou de mercúrio por lâmpadas de LED, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
676/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Papoulas, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
677/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer a poda de Árvore Nim nas ruas e avenidas, no bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
678/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer Limpeza na Rua Laura Monteiro da Silva no Bairro Timbu, na forma que indica. |
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| materia |
679/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer explicações por parte da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) acerca da mortandade de peixes no Rio Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
680/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer explicações por parte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos acerca dos valores tomados e gastos pelo programa EUSÉBIO ANTECIPANDO O FUTURO, na forma que indica. |
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| materia |
681/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a Sra. Geovânia Oliveira Rodrigues pelo belíssimo exemplo de amor ao próximo externado com a doação de medula, na forma que indica. |
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| materia |
682/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a todos os funcionários públicos do munícipio de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
683/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| norma |
1848/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Travessa Liberdade uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1849/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Assis Bedê Ciriaco uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1850/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Victor Prudêncio de Araújo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1851/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações de Rua da Curimã, Rua da Tilápia, Rua da Piaba, Rua da Traíra, Rua do Acará, Rua do Bagre, Rua do Pargo, Rua Sorocaba, Rua do Tucunaré e Rua do Xaréu artérias do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1852/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no Anexo Fiscais da Lei de DIretrizes Orçamentárias de 2022, na forma que indica. |
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| norma |
1853/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| norma |
1854/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 794, de 17 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
1855/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
Determina a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos, inclusive nos portais eletrônicos de propriedade dos Poderes Municipais Executivo e Legislativo, contra qualquer tipo de discriminação, na forma que indica. |
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| sessao |
9 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros do Conselho Tutelar, Aldeniza Tavares, Mariana Rocha Cavalcante de Sousa, Marijane Sousa de Lima e Matheus Couto da Silva, na forma que indica. |
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| materia |
108/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| materia |
115/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Abramovich, na forma que indica. |
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| materia |
663/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requer que seja feita em caráter de URGÊNCIA a operação tapa buraco em toda a pavimentação em pedra tosca dos bairros Timbú e olho D'Água, na forma que indica. |
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| materia |
664/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requer que seja feita em caráter de URGÊNCIA a multirão de limpeza de capina e retirada de entulhos e lixos em todo o bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
665/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requer estudo para implantar sistema de estacionamento rotativo no Centro de Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
666/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre e localizar-se no Parque Havaí, na forma que indica. |
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| materia |
667/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requer A Operação Tapa Buracos na Av. Estrada do Fio, Iniciando na ponte do Rio Coaçu até A Praça do Bairro Timbu, na forma que indica. |
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| materia |
668/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requer de Extrema urgência o Mutirão de Limpeza nas Ruas do Bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
669/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requer de Extrema urgência o Mutirão de Limpeza nas Ruas dos Bairros Parque Havai e Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
670/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requer A instalação de Novos Brinquedos infantis na Praça IVENS DIAS BRANCO, na forma que indica. |
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| materia |
671/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
106/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no Anexo Fiscais da Lei de DIretrizes Orçamentárias de 2022, na forma que indica. |
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| materia |
107/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municpipio para o exercicio financeiro de 2022. |
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