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norma nº 527/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 527 / 2021
Date 2021-11-01
EmentaConcede os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros do Conselho Tutelar, Aldeniza Tavares, Mariana Rocha Cavalcante de Sousa, Marijane Sousa de Lima e Matheus Couto da Silva, na forma que indica.
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Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
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DECRETO LEGISLATIVO N2 527/2021 
Concede os Títulos de Cidadão do município de 
Eusébio aos membros do Conselho Tutelar, Aldeniza 
Tavares, Mariana Rocha Cavalcante de Sousa, 
Marijane Sousa de Lima e Matheus Couto da Silva, 
na forma que indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO 
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO 
LEGISLATIVO: 
Art. 1° Ficam concedidos os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros do 
Conselho Tutelar: Aldeniza Tavares, Mariana Rocha Cavalcante de Sousa, Marijane Sousa de 
Lima e Matheus Couto da Silva. 
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada 
pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). 
Art.29 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 1° DE NOVEMBRO DE 2021. 
Francisc Roberto Roc a uva 
Presidente da Grilar. Muni al de tusébio 
NORMA ORIUNDA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N° 042/2021 
Autor: Vereador Roberto Rocha 
9 .J,J E ci,a•do ' C- C. o - CEP V 760- OCO 
• SS (86) 3.260 1293 1'58 
c NP; 656 158/000'. 00 - ins( vo4,Jd 06 920440. 3 I 
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