| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 527 / 2021 |
| Date | 2021-11-01 |
| Ementa | Concede os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros do Conselho Tutelar, Aldeniza Tavares, Mariana Rocha Cavalcante de Sousa, Marijane Sousa de Lima e Matheus Couto da Silva, na forma que indica. |
| native_id | 2477 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de EUSEBIO ,_,,,,,, cuseuio sempre meinor DECRETO LEGISLATIVO N2 527/2021 Concede os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros do Conselho Tutelar, Aldeniza Tavares, Mariana Rocha Cavalcante de Sousa, Marijane Sousa de Lima e Matheus Couto da Silva, na forma que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Ficam concedidos os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros do Conselho Tutelar: Aldeniza Tavares, Mariana Rocha Cavalcante de Sousa, Marijane Sousa de Lima e Matheus Couto da Silva. Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). Art.29 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 1° DE NOVEMBRO DE 2021. Francisc Roberto Roc a uva Presidente da Grilar. Muni al de tusébio NORMA ORIUNDA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 042/2021 Autor: Vereador Roberto Rocha 9 .J,J E ci,a•do ' C- C. o - CEP V 760- OCO • SS (86) 3.260 1293 1'58 c NP; 656 158/000'. 00 - ins( vo4,Jd 06 920440. 3 I — - — - — - — - — — — - — — - — • - - - - - - - — - — - - CO t. ve•..de"-