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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 042/2021.
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Concede os Títulos de Cidadão do município de
Eusébio aos membros do Conselho Tutelar,
Aldeniza Tavares, Mariana Rocha Cavalcante de
Sousa, Marijane Sousa de Lima e Matheus Couto da
Silva, na forma que indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental,
DECRETA:
Art.12 Ficam concedidos os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros do
Conselho Tutelar: Aldeniza Tavares, Mariana Rocha Cavalcante de Sousa, Marijane Sousa de Lima
e Matheus Couto da Silva.
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada
pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s).
Art.29 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 22 DE OUTUBRO DE 2021.
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44C.,
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