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materia nº 42/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 42 / 2021
Date 2021-10-22
EmentaConcede os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros do Conselho Tutelar, Aldeniza Tavares, Mariana Rocha Cavalcante de Sousa, Marijane Sousa de Lima e Matheus Couto da Silva, na forma que indica.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-01 Arquivado — Matéria Arquivada.
2021-11-01 Matéria Aprovada — Proposição aprovada. Arquiva-se.
2021-10-29 Incluído na Ordem do Dia — Para apreciação unica.
2021-10-29 Encaminhado com Parecer Favorável — Parecer Favorável.
2021-10-25 Distribuído às Comissões — Para emissão dos pareceres
2021-10-22 Para o envio às Comissões — Para o envio às Comissoes

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-01T11:16:38.608590-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 042/2021. 
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A!". N O 1" aáj 
o 
Concede os Títulos de Cidadão do município de 
Eusébio aos membros do Conselho Tutelar, 
Aldeniza Tavares, Mariana Rocha Cavalcante de 
Sousa, Marijane Sousa de Lima e Matheus Couto da 
Silva, na forma que indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, 
DECRETA: 
Art.12 Ficam concedidos os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros do 
Conselho Tutelar: Aldeniza Tavares, Mariana Rocha Cavalcante de Sousa, Marijane Sousa de Lima 
e Matheus Couto da Silva. 
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada 
pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). 
Art.29 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 22 DE OUTUBRO DE 2021. 
- - - 
44C., 

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