| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-11-01 |
| native_id | 366 |
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EUS—E1310 nier Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CWIMMC4PAIDE aliÉLO ROVAD O W.21 Ata Elet ônica da 104 Ordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 94 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/11/2021 - 10:00 ; Encerramento: 01/11/2021 - 11:48 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1 Secretário: Fares Andrade Said Filho / PL Lista de Presença na Sessão: Dyexon de Oliveira Abreu / PL; Ednardo Santos Masseno / DEM; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sé / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Presidente Roberto Rocha solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do Sra. Maria Socorro Fernandes Pereira. A homenagem foi prestada por todos.A Camara Municipal de Eusebio recebeu uma comitiva de Professores que reevidicaram a aprovação do precatorio do FUNDEF. O Professor Sávio fez uso da tribuna livre para representar a classe dos Professores na Egrégia Casa Legislativa. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n9 116 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Luz do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária n9 117 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Francisca Benvinda da Silva, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária nu. 118 de 2021, Inclui no Calendário Oficial do Município de Eusébio o Dia Municipal de Homenagem às Vítimas da Covid-19, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento n9 674 de 2021, Requer a Pavimentação asfáltica da Rua Benjamim Moura e Travessa Benjamim Moura, no Bairro COITÉ, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento n9 675 de 2021, Requer a substituição de todas halógenas e/ou de mercúrio por lâmpadas de LED, no bairro Olho D'água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento n9 676 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Papoulas, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor; 7 - Requerimento n9 677 de 2021, Requer a poda de Árvore Nim nas ruas e avenidas, no bairro Autódromo, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 8 - Requerimento n9 678 de 2021, Requer Limpeza na Rua Laura Monteiro da Silva no Bairro Timbu, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento n9 683 de 2021, Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Tip Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.crneusebio.ca.gov.br- E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 01/11/2021 01/11/2021 Página 1 - E USEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - José Tarcísio Sá Filho / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Dyexon de Oliveira Abreu / PL; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo Ferreira da Silva / PL; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 103 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Cícero Clementino dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Tarcizinho, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sé Filho - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 104 de 2021, Oficializa a denominação de Travessa Veleiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sé Filho - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária n2 105 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Liberdade uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D'água, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sé Filho - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária n2 110 de 2021, Oficializa a denominação de Rua José Gomes do Nascimento uma artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sé Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária n2 111 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Alberto Moreira da Silva uma artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária n2 112 de 2021, Oficializa a denominação de Travessa do Cruzeiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 01/11/2021 01/11/2021 Página 2 Étíüéiô MEM. Câmara Municipal de Eusehio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária n9 113 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Santa Clara uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 8 - Projeto de Lei Ordinária n° 114 de 2021, Oficializa a denominação de Rua José Uilamar Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 9 - Projeto de Lei Ordinária n2 115 de 2021, Declara de Utilidade Pública o Instituto Abramovich, na forma que indica. Autores: Fares Filho, Tarcizinho, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo n° 41 de 2021, Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Flávio César da Silva Ferreira, Guarda Municipal de Eusébio, na forma que indica. Autores: Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão, Wanda, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 11 - Projeto de Decreto Legislativo n° 42 de 2021, Concede os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros do Conselho Tutelar, Aldeniza Tavares, Mariana Rocha Cavalcante de Sousa, Marijane Sousa de Lima e Matheus Couto da Silva, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Henrique do Timbú, Neila de Castro Sá, Paulo César, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.mneusebio.ce.gov.br - E-mail: contatosErcmeusebio.ce.gov.br 01/11/2021 01/11/2021 Página 3 Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 12 - Indicação n2 66 de 2021, Indica o poder Executivo sobre a criação do Departamento de Fiscalização, Proteção e Bem Estar Animal, no âmbito do município de Eusébio. Autores: Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento n2 673 de 2021, Requer a entrega de uma MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. Conceição Maria Falcão Ximenes Cordeiro e ao Sr. Cícero Ivanildo Pinheiro de Sousa Filho pelos valorosos serviços junto ao Conselho Tutelar de Eusébio, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento n° 679 de 2021, Requer explicações por parte da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) acerca da mortandade de peixes no Rio Coaçu, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento n2 680 de 2021, Requer explicações por parte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos acerca dos valores tomados e gastos pelo programa EUSÉBIO ANTECIPANDO O FUTURO, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ;16 - Requerimento n2 682 de 2021, Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a todos os funcionários públicos do munícipio de Eusébio, na forma que indica. Autor: Nildinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento n2 681 de 2021, Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a Sra. Geovânia Oliveira Rodrigues pelo belíssimo exemplo de amor ao próximo externado com a doação de medula, na forma que indica. Autores: Nildinho, Elenilson de Abreu, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; Assinatura da Mesa Diretora da Se Presidente: 1° c etário: Fares Francisco Roberto Ancir Said Filho / Rocha Silva / DEM PL Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 01/11/2021 01/11/2021 Página 4