| materia |
652/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer a construção de uma creche no Bairro Coité na forma que indica. |
1 |
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| materia |
653/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e saneamento básico da Rua Cícero Baltazar, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n. 1.208, de 09 de dezembro de 2013, revogando o Título de Utilidade Pública do Instituto de Educação Portal (IEP). |
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| norma |
1841/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
1 |
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| norma |
1842/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio – COMPEDE e do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio - FUNPEDE e dá outras providências. |
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| norma |
1843/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e dá Outras Providências. |
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| norma |
1844/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes de Eusébio – COMESPORTE e dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
1845/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Reorganiza o Conselho Municipal de Educação de Eusébio – CMEEE, criado pela Lei Municipal nº 402, de 09 de maio de 2000 e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Institui a implantação de cursos gratuitos à mulher gestante sobre os cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos no município de Eusébio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio a Semana Eusebiense de Gastronomia. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações de Rua Marte, Rua Úrano, Rua Saturno, Rua Monte Ararate e Rua Vênus, artérias do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
92/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
1 |
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| materia |
93/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio – COMPEDE e do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio - FUNPEDE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes de Eusébio – COMESPORTE e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reorganiza o Conselho Municipal de Educação de Eusébio – CMEEE, criado pela Lei Municipal nº 402, de 09 de maio de 2000 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
613/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer a limpeza do Rio Jacundá, nas margens da ponte (divisa) entre os municípios de Eusébio e Aquiraz, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
614/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das vias do Conj. Vila Nova, no bairro Olho d’água, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
615/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer a execução do Programa Veterinário móvel, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
616/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer a instalação de equipamentos para prática de Futmesa no ABC do Parque Havaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
617/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer a construção de uma área de lazer e academia pública na Rua Luciano Rodrigues Lucas Júnior, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
618/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
619/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer a ampliação da pavimentação em pedra tosca da Travessa Marcos Antônio, entre as ruas São Francisco e Djanira Pinheiro Ellery, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
620/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Ezequiel Campina, Cecília Batista Santiago, Raimunda Nonata L. Vidal, Désio Vasconcelos e Santa Cecília e Travessa Cecília Batista Santiago, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
621/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Papoulas, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
622/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Francisco Trajano de Abreu e José Nunes de Melo, no Conj. Maringá do bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
623/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em asfáltica das ruas Elvira Lopes Campina, Olívia Campina da Silva e Maria Martins Campina Silva e Travessa Ezequiel Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
624/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em asfáltica da Rua Coronel Freire, nos bairros Amador e Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
625/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em asfáltica da Rua São Mateus, bem como das ruas do entorno da Escola Oscar Feitosa, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
626/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer a implantação de redutor de velocidade (lombada/quebra mola) na Rua José Bento, entre as numerações 738 e 652, após o entroncamento com a Rua Geraldo Rolim, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
627/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua João Balbino, no bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
628/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer ações preventivas e corretivas na pavimentação em pedra tosca da Rua Rufino Ferreira Silva, no bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
629/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica e consoante sinalização horizontal e vertical das ruas Benjamim Moura, Luiz Gouveia e Debbie, bem como da Travessa Dona Lindóia, no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
630/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer a manutenção das luminárias queimadas da Travessa Dona Lindóia, no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
631/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer A Manutenção de todas Academias ao Ar Livre de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
632/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer A Pavimentação Asfáltica da Rua dos Pássaros no bairro Timbu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
633/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer A Pintura da Ponte do Rio Coaçu, na Estrada do fio no Bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| norma |
1838/2021 |
2021-09-20 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Brisa do Mar uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
1839/2021 |
2021-09-20 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Pompilho Soares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
1840/2021 |
2021-09-20 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Martinho Gomes da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| sessao |
6 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
59/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Dispõe sobre o Programa ADOTE UM UNIVERSITÁRIO no Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
590/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer as providencias necessárias para extensão da linha do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) para o River Park, no Bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
591/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer do poder executivo, a tomada de providências junto as devidas entidades , para remoção de fios de energia, telefonia e internet caidos ou inutilizados dos postes em vias públicas de todo o municipio de Eusebio, na forma que indica. |
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| materia |
592/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer a ampliação da pavimentação em pedra tosca da Rua Marcos Antônio, entre as ruas São Francisco e Francisco Cãndido Xavier, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
593/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer a urgente limpeza da Rua Francsico Cândido Xavier, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
594/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer a instalação de 13 iluminarias Completas na Rua Hónorio Abreu no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
595/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de iluminação da Rua Isaias Façanha no bairro Guarivas, na forma que indica. |
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| materia |
596/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de iluminação da Rua Rosália Maia no bairro Timbú, na forma que indica. |
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