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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 652/2021 2021-10-01 Requerimento Requer a construção de uma creche no Bairro Coité na forma que indica. 1 extracted
materia 653/2021 2021-10-01 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca e saneamento básico da Rua Cícero Baltazar, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 97/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n. 1.208, de 09 de dezembro de 2013, revogando o Título de Utilidade Pública do Instituto de Educação Portal (IEP). 1 extracted
norma 1841/2021 2021-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
norma 1842/2021 2021-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio – COMPEDE e do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio - FUNPEDE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1843/2021 2021-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1844/2021 2021-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes de Eusébio – COMESPORTE e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1845/2021 2021-09-27 Lei Ordinária Reorganiza o Conselho Municipal de Educação de Eusébio – CMEEE, criado pela Lei Municipal nº 402, de 09 de maio de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2021-09-27 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2021 2021-09-24 Indicação Institui a implantação de cursos gratuitos à mulher gestante sobre os cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos no município de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2021 2021-09-24 Indicação Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio a Semana Eusebiense de Gastronomia. 1 extracted
materia 91/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária Oficializa as denominações de Rua Marte, Rua Úrano, Rua Saturno, Rua Monte Ararate e Rua Vênus, artérias do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 92/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
materia 93/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio – COMPEDE e do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio - FUNPEDE e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 95/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes de Eusébio – COMESPORTE e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 96/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária Reorganiza o Conselho Municipal de Educação de Eusébio – CMEEE, criado pela Lei Municipal nº 402, de 09 de maio de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
materia 613/2021 2021-09-24 Requerimento Requer a limpeza do Rio Jacundá, nas margens da ponte (divisa) entre os municípios de Eusébio e Aquiraz, na forma que indica. 1 extracted
materia 614/2021 2021-09-24 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das vias do Conj. Vila Nova, no bairro Olho d’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 615/2021 2021-09-24 Requerimento Requer a execução do Programa Veterinário móvel, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 616/2021 2021-09-24 Requerimento Requer a instalação de equipamentos para prática de Futmesa no ABC do Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 617/2021 2021-09-24 Requerimento Requer a construção de uma área de lazer e academia pública na Rua Luciano Rodrigues Lucas Júnior, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 618/2021 2021-09-24 Requerimento Requer a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 619/2021 2021-09-24 Requerimento Requer a ampliação da pavimentação em pedra tosca da Travessa Marcos Antônio, entre as ruas São Francisco e Djanira Pinheiro Ellery, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 620/2021 2021-09-24 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Ezequiel Campina, Cecília Batista Santiago, Raimunda Nonata L. Vidal, Désio Vasconcelos e Santa Cecília e Travessa Cecília Batista Santiago, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 621/2021 2021-09-24 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Papoulas, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 622/2021 2021-09-24 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Francisco Trajano de Abreu e José Nunes de Melo, no Conj. Maringá do bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 623/2021 2021-09-24 Requerimento Requer a pavimentação em asfáltica das ruas Elvira Lopes Campina, Olívia Campina da Silva e Maria Martins Campina Silva e Travessa Ezequiel Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 624/2021 2021-09-24 Requerimento Requer a pavimentação em asfáltica da Rua Coronel Freire, nos bairros Amador e Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 625/2021 2021-09-24 Requerimento Requer a pavimentação em asfáltica da Rua São Mateus, bem como das ruas do entorno da Escola Oscar Feitosa, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 626/2021 2021-09-24 Requerimento Requer a implantação de redutor de velocidade (lombada/quebra mola) na Rua José Bento, entre as numerações 738 e 652, após o entroncamento com a Rua Geraldo Rolim, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 627/2021 2021-09-24 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua João Balbino, no bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 628/2021 2021-09-24 Requerimento Requer ações preventivas e corretivas na pavimentação em pedra tosca da Rua Rufino Ferreira Silva, no bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 629/2021 2021-09-24 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica e consoante sinalização horizontal e vertical das ruas Benjamim Moura, Luiz Gouveia e Debbie, bem como da Travessa Dona Lindóia, no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 630/2021 2021-09-24 Requerimento Requer a manutenção das luminárias queimadas da Travessa Dona Lindóia, no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 631/2021 2021-09-24 Requerimento Requer A Manutenção de todas Academias ao Ar Livre de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 632/2021 2021-09-24 Requerimento Requer A Pavimentação Asfáltica da Rua dos Pássaros no bairro Timbu, na forma que indica. 1 extracted
materia 633/2021 2021-09-24 Requerimento Requer A Pintura da Ponte do Rio Coaçu, na Estrada do fio no Bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
norma 1838/2021 2021-09-20 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Brisa do Mar uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1839/2021 2021-09-20 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Pompilho Soares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1840/2021 2021-09-20 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Martinho Gomes da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
sessao 6 2021-09-20 Ordinária — 1 extracted
materia 59/2021 2021-09-17 Indicação Dispõe sobre o Programa ADOTE UM UNIVERSITÁRIO no Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 590/2021 2021-09-17 Requerimento Requer as providencias necessárias para extensão da linha do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) para o River Park, no Bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 591/2021 2021-09-17 Requerimento Requer do poder executivo, a tomada de providências junto as devidas entidades , para remoção de fios de energia, telefonia e internet caidos ou inutilizados dos postes em vias públicas de todo o municipio de Eusebio, na forma que indica. 1 extracted
materia 592/2021 2021-09-17 Requerimento Requer a ampliação da pavimentação em pedra tosca da Rua Marcos Antônio, entre as ruas São Francisco e Francisco Cãndido Xavier, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 593/2021 2021-09-17 Requerimento Requer a urgente limpeza da Rua Francsico Cândido Xavier, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 594/2021 2021-09-17 Requerimento Requer a instalação de 13 iluminarias Completas na Rua Hónorio Abreu no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 595/2021 2021-09-17 Requerimento Requer a ampliação da rede de iluminação da Rua Isaias Façanha no bairro Guarivas, na forma que indica. 1 extracted
materia 596/2021 2021-09-17 Requerimento Requer a ampliação da rede de iluminação da Rua Rosália Maia no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted