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CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
INDICAÇÃO N2 061 / 2021
c..4epoisdo "uvido
Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Eusébio a Semana Eusebiense de
.../7 ....ia tronomia.
o de suas atribuições legais e de forma regimental,
-et& à apreciação clesta Casa LegislatiV3 a Indicação do
Projeto de Lei que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio a Semana
Eusebiense de Gastronomia.
Certo da sensatez de meus pares, solicito à V. Exa., que, depois de submetida ao plenário,
seja a Indicação enviada ao Sr. Prefeito Municipal, a fim de que entendo o mesmo a relevância
da matéria, envie-nos posterior mensagem com o referido Projeto de Lei em Anexo.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 24 DE SETEMBRO DE
1
GLI
Francisco
VE
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSEI310
PROJETO DE LEI N2 12021
Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Eusébio a Semana Eusebiense
de Gastronomia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA:
Art. 1' - Fica instituída no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Eusebiense de
(astronomia a ser realizada, anualmente, na última semana de junho, mês de aniversario da
cidade.
A'rt. 2' - A semana, ora instituída, tern pot- objetivo:
I — evidenciar e reforçar a vocação gastronômica de Eusébio, tanto no cenário nacional como
internacional;
!! — reconhecer o trabalho desenvc,Ivido pelos empreendedores gastronômicos no, f^mento à
economia do Município, na distribuição de renda e na geração de inclusão social;
III - ressaltar a importância da gastronomia para diversificar as atividades econômicas por meio
da indústria, do comércio e do turismo;
IV - estimular o desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação através de oficinas,
exposições, palestras, feiras de produtos, rodadas de negócios, cursos de capacitação para
aplicação na cadeia produtiva da gastronomia em toda a cidade;
V- apoiar ações de educação, profissionalização e qualificação do trabalhador do setor
gastronômico urb,ano e rural e •'valorizar a cultura alimentar com ações que possibilitem a
transmissão do saber e das competências;
VI - fomentar a criação e a implementação de programas de difusão, valorização e preservação
riac prÁtirac, rnmin HP prpparn P COnClIrrin, GAbPrPCp fa7PrPç ilinÁrinc;
VII - incentivar a criação, manutenção e consolidação de mercados, feiras e festas tradicionais e
populares.
Art. 3
0
- Poderão ser firmadas parcerias com entidades privadas para a realização da Semana a
que se refere a presente lei.
Art. 4
0
- Caberá ao Poder Executivo Municipal, através do seu setor competente, coordenar a
realização das atividades.
Art. 50 - Esta lei entrará em vigor a partir na data da sua publicação.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM DE SETEMBRO DE
2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
jUSTIFICATiVA
Ao instituir a Semana Eusebiense de Gastronomia, abre-se um importante espaço para que
as empresas do setor ganhem visibilidade, gerando benefícios como c) incremento da economia
e a atração de turistas. Desse modo, a realização desse evento justifica-se porque, além de
colocar a cultura gastronômica de Eusébio na vitrine, serve como uma importante ferramenta
pAr2 impi ilcinnAr npgnrinc. n irjcmn fjcar PM PVirrPnriA pnr mPjn riA pnccihilidarip ligAr
a riqueza da nossa culinária, festejos tradicionais, espaços dedicados às tradições culinárias,
dentre outros.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM DE SETEMBRO DE
2021.
Francisco gas
VERE e DEEU ÉE110