br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1831/2021 2021-08-30 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Antônia Albetizar da Silva Rodrigues uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1832/2021 2021-08-30 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Avenida dos Pardais, uma Artéria do Municipio de Eusébio no bairro Coaçu conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1833/2021 2021-08-30 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Travessa Santa Helena uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1834/2021 2021-08-30 Lei Ordinária Denomina de Pe. Francisco Nelson Moreira da Silva, a Praça onde fica localizada a Paróquia de São Francisco em Mangabeira no município de Eusébio, e dá outras providências 1 extracted
norma 1835/2021 2021-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento–FINISA, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-08-30 Ordinária — 1 extracted
materia 86/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento–FINISA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2021 2021-08-26 Indicação Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concurso ou seleção pública promovidos pelo Município de Eusébio. 1 extracted
materia 53/2021 2021-08-26 Indicação Dispõe sobre o acréscimo da Seção III ao Capítulo VI da Lei n. 1.197, de 18 de novembro de 2013, que trata da progressão por Qualificação no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua João Alves da Cruz (João Pici) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 539/2021 2021-08-26 Requerimento Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), solicitando estudos com o objetivo de construção de uma passarela sobre a CE 040, em frente a Metalmecânica, na forma que indica. 1 extracted
materia 540/2021 2021-08-26 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Eunires Abreu da Silva, no bairro ENCANTADA, na forma que indica. 1 extracted
materia 542/2021 2021-08-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas Emiliana Cazuza, Eulino Cirano, Waldemar Pereira, Isabel Tavares, Manuel Cazuza, Claudionor Cordeiro, Luís Simão, Mario Batista e Helder Sá Filho, no Bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 543/2021 2021-08-26 Requerimento Requer a liberação do estacionamento na Avenida Eusébio de Queiroz, a partir das 19h, sem que haja infração (com a aplicação de multa) pelo ato ora não permitido, na forma que indica. 1 extracted
materia 544/2021 2021-08-26 Requerimento Requer a construção de uma área de lazer composta por pista de Cooper, Playground, Academia de Saúde Popular e quiosques diversos, às margens do Açude Perigoso, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 545/2021 2021-08-26 Requerimento Requer a construção de anexo ao Centro de Educação Infantil (CEI) Terezinha Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 546/2021 2021-08-26 Requerimento Requer a reforma completa Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Dra. Berenice Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 547/2021 2021-08-26 Requerimento Requer a reforma completa da Escola Erotildes Melo Lima, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 548/2021 2021-08-26 Requerimento Requer um veículo de transporte para o Centro de Reabilitação, no bairro Parque Havaí, destinado ao translado de pacientes a tratamentos, na forma que indica. 1 extracted
materia 549/2021 2021-08-26 Requerimento Requer abranger novas modalidades esportivas através da instalação e implantação de um campo de areia, campo socity e uma pista de atletismo no Estádio Municipal de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 550/2021 2021-08-26 Requerimento Requer a instalação de uma pista de bicicross, no Município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 551/2021 2021-08-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Ezequiel Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 552/2021 2021-08-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua dos Mirandas e Travessa Luiz Candido de Miranda, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 553/2021 2021-08-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Primavera, Rua Bela Vista, Rua Sol Nascente, Rua Eduardo Batista e Travessa das Estações, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 554/2021 2021-08-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Paraná, Rua Pacajus, Rua Minas Gerais, Rua Paula Lopes, Rua São Lázaro, Rua Augusto Batista de Oliveira e Travessa Blumenau, no bairro Parque Havaí, na forma que indica 1 extracted
materia 555/2021 2021-08-26 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua C, no Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 556/2021 2021-08-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua Chagas Mariquita, no bairro Vereada Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 557/2021 2021-08-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Rosas, Rua Santa Rita de Cássia, Rua das Estações e Rua Primavera, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 558/2021 2021-08-26 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua 10, na Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 559/2021 2021-08-26 Requerimento Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Helena, Rua Manuel Pretinho (entre as ruas Lírio dos Vales e José Guimarães), Rua José Guimarães (até a Rua Oliveira Barros) e Rua Guarani (entre as ruas José Guimarães e Antônio Galdino), no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 560/2021 2021-08-26 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das Travessas Santa Helena 1 e 2, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 561/2021 2021-08-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas Gilmar Amora Pontes, Oliveira Paiva e Lírio dos Vales, no bairro Jabuti, na forma que indica.. 1 extracted
materia 562/2021 2021-08-26 Requerimento Requer, por parte do Executivo Municipal e Autarquia Municipal e Trânsito (AMT), um estudo de viabilidade sobre tornar-se de mão-única a Avenida Eduardo Sá, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 563/2021 2021-08-26 Requerimento Requer, por parte do Executivo Municipal e Autarquia Municipal e Trânsito (AMT), um estudo de viabilidade sobre a redução de tempo entre os estágios do sinal semafórico instalado entre as avenidas Cel. Cícero Sá e Eduardo Sá, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 564/2021 2021-08-26 Requerimento Requer a reforma completa e pintura da Unidade Básica da Saúde da Família (UBASF) do bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 565/2021 2021-08-26 Requerimento Requer em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 566/2021 2021-08-26 Requerimento Requer pavimentação asfáltica da Rua São Martinho, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 567/2021 2021-08-26 Requerimento Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), para a instalação de redutores de velocidade na CE 025, conhecida como Avenida Litorânea, nas imediações do Condomínio Alphaville Fortaleza, no bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 84/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua João Roque uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 541/2021 2021-08-23 Requerimento Reque a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Luís Nunes de Melo, Ivo Mendes, José Nunes de Melo, Francisco Trajano de Melo e Santo Lázaro, no Conj. Maringá do bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
norma 525/2021 2021-08-23 Decreto Legislativo Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do Exercício Financeiro de 2014 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Dr. José Arimatéa Lima Barros Júnior. 1 extracted
norma 1819/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Dispõe no âmbito do município de Eusébio que condenados por violência contra a mulher não assumam cargos e empregos públicos nas empresas públicas e na administração direta e indireta, e dá outras providências 1 extracted
norma 1820/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Ondina Sideria Kuchenbuch Tauchmann uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1821/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Francisca Ferreira Lima (Fátima da Dodôra) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1822/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Nossa Senhora da Conceição uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1823/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Paulo Baptista Sadovik uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1824/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Rita Elita Damasceno Abreu uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1825/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Beira Rio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1826/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
norma 1827/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Daniel Ribeiro de Sousa uma artéria do município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted