| norma |
1831/2021 |
2021-08-30 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Antônia Albetizar da Silva Rodrigues uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1832/2021 |
2021-08-30 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Avenida dos Pardais, uma Artéria do Municipio de Eusébio no bairro Coaçu conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1833/2021 |
2021-08-30 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Travessa Santa Helena uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1834/2021 |
2021-08-30 |
Lei Ordinária |
Denomina de Pe. Francisco Nelson Moreira da Silva, a Praça onde fica localizada a Paróquia de São Francisco em Mangabeira no município de Eusébio, e dá outras providências |
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| norma |
1835/2021 |
2021-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento–FINISA, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-08-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento–FINISA, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concurso ou seleção pública promovidos pelo Município de Eusébio. |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Dispõe sobre o acréscimo da Seção III ao Capítulo VI da Lei n. 1.197, de 18 de novembro de 2013, que trata da progressão por Qualificação no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua João Alves da Cruz (João Pici) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
539/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), solicitando estudos com o objetivo de construção de uma passarela sobre a CE 040, em frente a Metalmecânica, na forma que indica. |
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| materia |
540/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Eunires Abreu da Silva, no bairro ENCANTADA, na forma que indica. |
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| materia |
542/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Emiliana Cazuza, Eulino Cirano, Waldemar Pereira, Isabel Tavares, Manuel Cazuza, Claudionor Cordeiro, Luís Simão, Mario Batista e Helder Sá Filho, no Bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
543/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a liberação do estacionamento na Avenida Eusébio de Queiroz, a partir das 19h, sem que haja infração (com a aplicação de multa) pelo ato ora não permitido, na forma que indica. |
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| materia |
544/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a construção de uma área de lazer composta por pista de Cooper, Playground, Academia de Saúde Popular e quiosques diversos, às margens do Açude Perigoso, no bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
545/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a construção de anexo ao Centro de Educação Infantil (CEI) Terezinha Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
546/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a reforma completa Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Dra. Berenice Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
547/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a reforma completa da Escola Erotildes Melo Lima, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
548/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer um veículo de transporte para o Centro de Reabilitação, no bairro Parque Havaí, destinado ao translado de pacientes a tratamentos, na forma que indica. |
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| materia |
549/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer abranger novas modalidades esportivas através da instalação e implantação de um campo de areia, campo socity e uma pista de atletismo no Estádio Municipal de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
550/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma pista de bicicross, no Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
551/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Ezequiel Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
552/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua dos Mirandas e Travessa Luiz Candido de Miranda, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
553/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Primavera, Rua Bela Vista, Rua Sol Nascente, Rua Eduardo Batista e Travessa das Estações, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
554/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Paraná, Rua Pacajus, Rua Minas Gerais, Rua Paula Lopes, Rua São Lázaro, Rua Augusto Batista de Oliveira e Travessa Blumenau, no bairro Parque Havaí, na forma que indica |
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| materia |
555/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua C, no Parque Havaí, na forma que indica. |
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| materia |
556/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Chagas Mariquita, no bairro Vereada Tropical, na forma que indica. |
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| materia |
557/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Rosas, Rua Santa Rita de Cássia, Rua das Estações e Rua Primavera, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
558/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua 10, na Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
559/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Helena, Rua Manuel Pretinho (entre as ruas Lírio dos Vales e José Guimarães), Rua José Guimarães (até a Rua Oliveira Barros) e Rua Guarani (entre as ruas José Guimarães e Antônio Galdino), no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
560/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das Travessas Santa Helena 1 e 2, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
561/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Gilmar Amora Pontes, Oliveira Paiva e Lírio dos Vales, no bairro Jabuti, na forma que indica.. |
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| materia |
562/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer, por parte do Executivo Municipal e Autarquia Municipal e Trânsito (AMT), um estudo de viabilidade sobre tornar-se de mão-única a Avenida Eduardo Sá, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
563/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer, por parte do Executivo Municipal e Autarquia Municipal e Trânsito (AMT), um estudo de viabilidade sobre a redução de tempo entre os estágios do sinal semafórico instalado entre as avenidas Cel. Cícero Sá e Eduardo Sá, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
564/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a reforma completa e pintura da Unidade Básica da Saúde da Família (UBASF) do bairro Amador, na forma que indica. |
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| materia |
565/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
566/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica da Rua São Martinho, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
567/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), para a instalação de redutores de velocidade na CE 025, conhecida como Avenida Litorânea, nas imediações do Condomínio Alphaville Fortaleza, no bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
84/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua João Roque uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
541/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Reque a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Luís Nunes de Melo, Ivo Mendes, José Nunes de Melo, Francisco Trajano de Melo e Santo Lázaro, no Conj. Maringá do bairro Encantada, na forma que indica. |
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| norma |
525/2021 |
2021-08-23 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do Exercício Financeiro de 2014 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Dr. José Arimatéa Lima Barros Júnior. |
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| norma |
1819/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe no âmbito do município de Eusébio que condenados por violência contra a mulher não assumam cargos e empregos públicos nas empresas públicas e na administração direta e indireta, e dá outras providências |
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| norma |
1820/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Ondina Sideria Kuchenbuch Tauchmann uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. |
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1821/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Francisca Ferreira Lima (Fátima da Dodôra) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1822/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Nossa Senhora da Conceição uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1823/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Paulo Baptista Sadovik uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1824/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Rita Elita Damasceno Abreu uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1825/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Beira Rio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1826/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| norma |
1827/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Daniel Ribeiro de Sousa uma artéria do município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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