| norma |
1828/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Avenida Raimunda Ferreira Bento (Neném Ferreira) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1829/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 534, de 11 de janeiro de 2005, e adota outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1830/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do paragrafo único do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.444, de 01 de fevereiro de 2017, e adota outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica a criação do “Programa de Educação no Trânsito” nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, na forma que indica |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica a criação do Dia Municipal de Combate às Perdas Gestacionais, na forma que indica |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica a criação do Plano Municipal de Capacitação Permanente dos Profissionais da Saúde para diagnosticar e tratar pessoas com Transformo do Espectro Autista (TEA) e outras Doenças Raras no Município de Eusébio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica assegurar a crianças e adolescentes vítimas de violência acompanhadas do conselheiro(a) tutelar, no exercício de suas funções, prioridade de atendimento em todas as repartições da administração pública e privada, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Cria o Selo de Responsabilidade Social Instituição Parceira da Mulher, certificando instituições que priorizam a contratação e/ou capacitação de mulheres, sobretudo de mulheres em situação de violência doméstica e/ou em situação de vulnerabilidade econômica. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Antônia Albetizar da Silva Rodrigues uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Travessa Santa Helena uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Pe. Francisco Nelson Moreira da Silva, a Praça onde fica localizada a Paróquia de São Francisco em Mangabeira no município de Eusébio, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 534, de 11 de janeiro de 2005, e adota outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do paragrafo único do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.444, de 01 de fevereiro de 2017, e adota outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer a urgente substituição do transformador de energia localizado entre as ruas São Benedito e José Guimarães, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer a substituição de toda a fiação elétrica da rede pública do Loteamento River Park, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer o alargamento e a pavimentação asfáltica das Rua Manuel Felipe da Silva, nos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das vias do Conjunto Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação da UBASF (Unidade Básica de Saúde Familiar) do a bairro Encantada, na forma que indica |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação da UBASF (Unidade Básica de Saúde Familiar) do a bairro Parque Havai, na forma que indica |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer o mutirão limpeza de entulhos e restos de capina, nas ruas dos bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação da UBASF (Unidade Básica de Saúde Familiar) do a bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer a construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), na rua Vitoria Silva no bairro Encantanda, na forma que indica |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer a construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), na rua Francisco Fernandes com rua Valmir Fernandes de Melo no bairro Coaçu, na forma que indica |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer a reforma da Areninha do bairro Amador, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer a reforma e manutenção da sala de assessoria jurídica no mercado municipal de Eusébio, na forma que indica |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer a Manutenção e Limpeza com Máquina do Campo do Barcelona (Comunidade do Vila Nova), no Bairro Olho d'água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (Calçamento) na Rua Cícero Alves de Souza, no Bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer a completa manutenção preventiva em toda a Escola Neusa de Freitas Sá, bem como a construção de um Pátio Coberto na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer ações preventivas e corretivas na estrutura da praça Ivens Dias Branco, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Domingos Sávio, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Paulo Sá, no Bairro Timbu, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer a ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) Elizabeth Gomes, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer a iluminação do Campo do Barcelona, no Conjunto Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Martins Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Rogério Cavalcante, no bairro Amador, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Avenida dos Pardais, uma Artéria do Municipio de Eusébio no bairro Coaçu conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1818/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Marlene Maria Castelo de Andrade Furtado o Centro de Formação de Professores, no município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Dispõe sobre a inclusão de modalidade esportiva Manbol 100% Brasileira reconhecida pela (lei. 9.192/16) Na grade curricular das escolas do Município de Eusébio, com base na BNCC como forma de inovação na educação fundamental da rede Municipal de ensino, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica sobre o Programa de Distribuição de Coleira Contra a Leishmaniose Visceral - (LVC) para animais no âmbito do município de Eusébio, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Daniel Ribeiro de Sousa uma artéria do município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Avenida Raimunda Ferreira Bento (Neném Ferreira) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a recuperação da malha asfáltica e a sinalização de todas as vias dos bairros Autódromo e Parque Havaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a completa reativação do saneamento básico dos bairros Autódromo e Parque Havaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a reativação de toda a sinalização, vertical e horizontal, do bairro Lagoinha, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a ampliação do saneamento básico da Avenida Eusébio de Queiroz, na sede do município, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a construção de um Pólo de Lazer junto ao ginásio esportivo do bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica e a completa sinalização, vertical e horizontal, das ruas Pernambuco, Bahia e Minas Gerais, na forma que indica. |
1 |
extracted
|