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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1828/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Avenida Raimunda Ferreira Bento (Neném Ferreira) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1829/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 534, de 11 de janeiro de 2005, e adota outras providencias. 1 extracted
norma 1830/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Altera a redação do paragrafo único do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.444, de 01 de fevereiro de 2017, e adota outras providencias. 1 extracted
sessao 3 2021-08-23 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2021 2021-08-20 Indicação Indica a criação do “Programa de Educação no Trânsito” nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, na forma que indica 1 extracted
materia 48/2021 2021-08-20 Indicação Indica a criação do Dia Municipal de Combate às Perdas Gestacionais, na forma que indica 1 extracted
materia 49/2021 2021-08-20 Indicação Indica a criação do Plano Municipal de Capacitação Permanente dos Profissionais da Saúde para diagnosticar e tratar pessoas com Transformo do Espectro Autista (TEA) e outras Doenças Raras no Município de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2021 2021-08-20 Indicação Indica assegurar a crianças e adolescentes vítimas de violência acompanhadas do conselheiro(a) tutelar, no exercício de suas funções, prioridade de atendimento em todas as repartições da administração pública e privada, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2021 2021-08-20 Indicação Cria o Selo de Responsabilidade Social Instituição Parceira da Mulher, certificando instituições que priorizam a contratação e/ou capacitação de mulheres, sobretudo de mulheres em situação de violência doméstica e/ou em situação de vulnerabilidade econômica. 1 extracted
materia 78/2021 2021-08-20 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Antônia Albetizar da Silva Rodrigues uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 80/2021 2021-08-20 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Travessa Santa Helena uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 81/2021 2021-08-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Pe. Francisco Nelson Moreira da Silva, a Praça onde fica localizada a Paróquia de São Francisco em Mangabeira no município de Eusébio, e dá outras providências 1 extracted
materia 82/2021 2021-08-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 534, de 11 de janeiro de 2005, e adota outras providencias. 1 extracted
materia 83/2021 2021-08-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do paragrafo único do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.444, de 01 de fevereiro de 2017, e adota outras providencias. 1 extracted
materia 517/2021 2021-08-20 Requerimento Requer a urgente substituição do transformador de energia localizado entre as ruas São Benedito e José Guimarães, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 518/2021 2021-08-20 Requerimento Requer a substituição de toda a fiação elétrica da rede pública do Loteamento River Park, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 519/2021 2021-08-20 Requerimento Requer o alargamento e a pavimentação asfáltica das Rua Manuel Felipe da Silva, nos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 520/2021 2021-08-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das vias do Conjunto Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 521/2021 2021-08-20 Requerimento Requer a reforma e ampliação da UBASF (Unidade Básica de Saúde Familiar) do a bairro Encantada, na forma que indica 1 extracted
materia 522/2021 2021-08-20 Requerimento Requer a reforma e ampliação da UBASF (Unidade Básica de Saúde Familiar) do a bairro Parque Havai, na forma que indica 1 extracted
materia 523/2021 2021-08-20 Requerimento Requer o mutirão limpeza de entulhos e restos de capina, nas ruas dos bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica 1 extracted
materia 524/2021 2021-08-20 Requerimento Requer a reforma e ampliação da UBASF (Unidade Básica de Saúde Familiar) do a bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 525/2021 2021-08-20 Requerimento Requer a construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), na rua Vitoria Silva no bairro Encantanda, na forma que indica 1 extracted
materia 526/2021 2021-08-20 Requerimento Requer a construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), na rua Francisco Fernandes com rua Valmir Fernandes de Melo no bairro Coaçu, na forma que indica 1 extracted
materia 527/2021 2021-08-20 Requerimento Requer a reforma da Areninha do bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 528/2021 2021-08-20 Requerimento Requer a reforma e manutenção da sala de assessoria jurídica no mercado municipal de Eusébio, na forma que indica 1 extracted
materia 529/2021 2021-08-20 Requerimento Requer a Manutenção e Limpeza com Máquina do Campo do Barcelona (Comunidade do Vila Nova), no Bairro Olho d'água, na forma que indica. 1 extracted
materia 530/2021 2021-08-20 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (Calçamento) na Rua Cícero Alves de Souza, no Bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 531/2021 2021-08-20 Requerimento Requer a completa manutenção preventiva em toda a Escola Neusa de Freitas Sá, bem como a construção de um Pátio Coberto na forma que indica. 1 extracted
materia 532/2021 2021-08-20 Requerimento Requer ações preventivas e corretivas na estrutura da praça Ivens Dias Branco, na forma que indica. 1 extracted
materia 533/2021 2021-08-20 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Rua Domingos Sávio, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 534/2021 2021-08-20 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Paulo Sá, no Bairro Timbu, na forma que indica. 1 extracted
materia 535/2021 2021-08-20 Requerimento Requer a ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) Elizabeth Gomes, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 536/2021 2021-08-20 Requerimento Requer a iluminação do Campo do Barcelona, no Conjunto Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 537/2021 2021-08-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Martins Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 538/2021 2021-08-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Rogério Cavalcante, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 75/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
materia 79/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Avenida dos Pardais, uma Artéria do Municipio de Eusébio no bairro Coaçu conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1818/2021 2021-08-16 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Marlene Maria Castelo de Andrade Furtado o Centro de Formação de Professores, no município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2021-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2021 2021-08-13 Indicação Dispõe sobre a inclusão de modalidade esportiva Manbol 100% Brasileira reconhecida pela (lei. 9.192/16) Na grade curricular das escolas do Município de Eusébio, com base na BNCC como forma de inovação na educação fundamental da rede Municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2021 2021-08-13 Indicação Indica sobre o Programa de Distribuição de Coleira Contra a Leishmaniose Visceral - (LVC) para animais no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2021 2021-08-13 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Daniel Ribeiro de Sousa uma artéria do município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 77/2021 2021-08-13 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Avenida Raimunda Ferreira Bento (Neném Ferreira) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 492/2021 2021-08-13 Requerimento Requer a recuperação da malha asfáltica e a sinalização de todas as vias dos bairros Autódromo e Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 493/2021 2021-08-13 Requerimento Requer a completa reativação do saneamento básico dos bairros Autódromo e Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 494/2021 2021-08-13 Requerimento Requer a reativação de toda a sinalização, vertical e horizontal, do bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 495/2021 2021-08-13 Requerimento Requer a ampliação do saneamento básico da Avenida Eusébio de Queiroz, na sede do município, na forma que indica. 1 extracted
materia 496/2021 2021-08-13 Requerimento Requer a construção de um Pólo de Lazer junto ao ginásio esportivo do bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 497/2021 2021-08-13 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica e a completa sinalização, vertical e horizontal, das ruas Pernambuco, Bahia e Minas Gerais, na forma que indica. 1 extracted